Família monoparental
390 resultados para Família monoparental
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Acórdão nº 96/08.7SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , o mais novo de cinco irmãos, tem origem num agregado monoparental, constituído pela progenitora, mãe solteira, e pelos avós maternos, identes no ………., no Porto. Integrado na família" de origem, sem figura parental masculina, seria o avô materno (falecido h\xC3" ...
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Acórdão nº 96/08.7SFPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 18 de Novembro de 2009
... , o mais novo de cinco irmãos, tem origem num agregado monoparental, constituído pela progenitora, mãe solteira, e pelos avós maternos, identes no ………., no Porto. Integrado na família" de origem, sem figura parental masculina, seria o avô materno (falecido h\xC3" ...
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Aviso n.º 19854/2022
... elementos do agregado familiar; ... 6) Família numerosa — família constituída por três ou mais filhos coabitantes ... g) Candidato que pertença a agregado familiar monoparental (+ 0,25 pontos) ... Artigo 13.º ... Cálculo do rendimento mensal per ...
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Regulamento n.º 775-A/2022
... elementos do agregado familiar; ... 6) Família numerosa — família constituída por três ou mais filhos coabitantes ... g) Candidato que pertença a agregado familiar monoparental (+0,25 pontos) ... Artigo 13.º ... Cálculo do rendimento mensal per ...
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Regulamento n.º 323/2023
... b) Agregado monoparental: Considera-se agregado familiar monoparental, para efeitos do ... presente ... família ... 3 — Em situação excecionais, em que apenas é necessária uma ...
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Regulamento n.º 395/2023
... b) Agregado monoparental: Considera-se agregado familiar monoparental, para efeitos do ... presente ... família ... 3 — Em situação excecionais, em que apenas é necessária uma ...
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Regulamento n.º 783/2023
... b) Agregado monoparental: Considera-se agregado familiar monoparental, para efeitos do ... presente ... ções adequadas à promoção do percurso de inclusão social da família" ... \fN.º 138 18 de julho de 2023 Pág. 295 ... Diário da República, 2.\xC2" ...
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Regulamento n.º 893/2023
... geracional); ... c) Agregado monoparental — Considera-se agregado familiar monoparental, para efeitos do ... família se encontra, por razões conjunturais ou estruturais, e que aufere um ...
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Regulamento n.º 68/2024
... blema geracional); ... c) Agregado monoparental — Considera-se agregado familiar monoparental, para efeitos do ... família se encontra, por razões conjunturais ou estruturais, e que aufere um ...
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Edital n.º 1074/2022
... Anadia: apoio financeiro mensal destinado a auxiliar os agregados familia"- ... res mais desfavorecidos do ponto de vista económico e social, numa l\xC3" ... Artigo 9.º ... Agregado monoparental ... Considera-se agregado familiar monoparental, para efeitos do presente ...
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Edital n.º 1461/2022
... Anadia: apoio financeiro mensal destinado a auxiliar os agregados familia"- ... res mais desfavorecidos do ponto de vista económico e social, numa l\xC3" ... Artigo 9.º ... Agregado monoparental ... Considera-se agregado familiar monoparental, para efeitos do presente ...
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Aviso n.º 9960/2017
... P., a permanecer na habitação. Agregado monoparental: aquele que é constituído por um único adulto a viver com crianças u jovens com direito ao abono de família (quer estejam a receber ou não). Dependente: O elemento do agregado ...
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Aviso n.º 9687/2017
... caráter não eventual excecionando-se, designadamente o abono de família e prestações complementares, tudo nos termos do Decreto-Lei n.º ... monoparental, com a constituição de dois ou mais elementos; c) Agregado familiar com ...
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Aviso n.º 11063/2022
... b) Criança inserida em agregado familiar monoparental; ... c) Criança que tenha irmã(o) a frequentar a rede de ATL; ... d) ... em resultado de desemprego, doença ou desagregação da família ...
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Regulamento n.º 333/2017
... Nisa há mais de 2 anos; b) Ter mais de 18 anos; c) O indivíduo/família viver numa condição socioeconómica desfavorável, resultante de fatores ... outras), eventualidades (doença, invalidez, rutura familiar, monoparental, idade, entre outras) e situações de carência estrutural (desemprego, ...
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Regulamento n.º 84/2018
... P., a permanecer na habitação. b) Agregado monoparental: aquele que é constituído por um único adulto a viver com crianças u jovens com direito ao abono de família (quer estejam a receber ou não). c) Dependente: O elemento do agregado ...
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Regulamento n.º 1164/2023
... ção Social (AIS): conjunto de ações concretas a que a pessoa/família ... tem acesso, no âmbito do Serviço de Atendimento e Acompanhamento ... c) Agregado monoparental: aquele que é composto por crianças e jovens com direito ao abono ... e ...
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Regulamento n.º 275/2023
... de animação e apoio à família; elaborem relatórios de diagnóstico técnico e acompanhamento e de ... c) Agregado Familiar Monoparental — Aquele agregado constituído por crianças e jovens e ... por mais uma ...
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Regulamento n.º 442/2023
... “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em con- ... dições de higiene ... Artigo 3.º ... b) Agregado Familiar Monoparental: aquele que é constituído por um único adulto, indepen- ... dentemente ...
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Lei n.º 42/2016
... social de inserção, subsídio social de desemprego, abono de família, pensão social de invalidez, pensão social de velhice ou cujo agregado ... tenham filhos ou equiparados a cargo; b) Quando, no agregado monoparental, o parente único seja titular do subsídio de desemprego ou do subsídio ...
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Regulamento n.º 807/2023
... a) Indivíduo ou família em situação ou em risco de carência e/ou vulnerabilidade, cujo rendi- ... monoparental — Aquele que é composto por crianças e jovens e por mais ... uma ...
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Lei n.º 2/2020
... ências autorizadas são relativas: a) À componente de apoio à família, designadamente o fornecimento de refeições e apoio ao prolongamento de ... tenham filhos ou equiparados a cargo; b) Quando, no agregado monoparental, o parente único seja titular do subsídio de desemprego ou do subsídio ...
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Edital n.º 1071/2018
... ção de convivência ou de alimentos; b) Agregado familiar monoparental - Aquele que é composto por crianças e jovens e por mais uma única ... * - Resultado obtido pela divisão do rendimento líquido de cada família" pela sua dimensão em número de adultos equivalentes e o seu valor atribu\xC3" ...
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Regulamento n.º 1157/2023
... o abono de família e prestações complementares, tudo nos termos do Decreto-Lei n.º ... c) Agregado familiar monoparental, com a constituição de dois ou mais elementos; ... d) Agregado familiar ...
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Regulamento n.º 668/2023
... abono de família e prestações complementares, tudo nos termos do Decreto-Lei n.º ... c) Agregado familiar monoparental, com a constituição de dois ou mais elementos; ... d) Agregado familiar ...