Exploração mineira
334 resultados para Exploração mineira
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... e Pesquisa; ii ) Concessão para recuperação ambiental de área mineira, nomeadamente do “Arado do Castanheiro”. f ) Infraestruturas: i ) ... ção conforme legisla- ção em vigor; b ) A conversão, a exploração e a condução de montados de sobro e azinho estão sujeitas a ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... ii) Concessão para recuperação ambiental de área mineira, nomeadamente do “Arado do ... Castanheiro” ... f) Infraestruturas: ... ção em vigor; ... b) A conversão, a exploração e a condução de montados de sobro e azinho estão sujeitas a ...
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Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... agrícolas, pecuários ou florestais, nas condições de uma exploração regular, denomina-se arrendamento rural e fica sujeita às disposições ... O usufrutuário de concessão mineira deve conformar-se, na exploração das minas, com as praxes seguidas pelo ...
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Declaração n.º 68/2017
... a conservação, a manutenção e a beneficiação da exploração da captação. Capítulo II Sistema patrimonial Artigo 13.º ... ão de Água Hidrotermal - Caldas de Sangemil; v) Concessão Mineira - Qz e Feld. c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola ...
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Aviso n.º 310/2024
... écies de folhosas autóctones de baixa combustibilidade; e ) Exploração de recursos geológicos, salvo nas áreas delimitadas na Planta de ... ; ii ) Pedreiras (Massas minerais); iii ) Contratos de concessão mineira; iv ) Salgema — Aproveitamento das cavidades salinas; v ) Contrato de ...
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Aviso n.º 9352/2018
... Mineira; c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) ... , à conservação e valorização de recursos naturais, à exploração de recursos geológicos ou de recursos energéticos, assim como o que se ...
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Declaração n.º 74/2021
... devolutos que resultaram do abandono da atividade ferroviária e mineira, com situações de solos alterados e edifícios degradados e imprimindo ... a conservação, a manutenção e a beneficiação da exploração da captação. CAPÍTULO III Uso dominante do solo Artigo 9.º Classes de ...
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Aviso n.º 6116/2018
... entre esses edifícios não seja superior a 50 metros; d) Exploração agrícola, florestal ou agroflorestal - unidade técnico-económica que ... b) Recursos Geológicos: i) Concessão mineira. c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ...
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Aviso n.º 3337/2018
... ção de habitação própria e permanente de agricultores em exploração agrícola: i) Os novos edifícios devem implantar-se na área do prédio ... ção e uso coletivo enquanto espaços identitários da atividade mineira" do concelho. Artigo 43.º Regime de edificabilidade Nestes espaços não s\xC3" ...
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Aviso n.º 2638/2023
... pecuário, florestal, à conservação, à valorização e à exploração de recur- ... sos naturais, de recursos geológicos ou de recursos ... siste na recuperação de uma zona mineira extinta há 46 anos, tendo como finalidade recriar ... um Museu Mineiro e ...
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Decreto-Lei n.º 29/2017
... , zonas autorizadas para efeitos de prospeção e extração mineira, regiões hidrográficas, unidades de reporte pertinentes e zonas ... e serviços de dados geográficos podem conceder licenças de exploração dos mesmos e podem exigir o pagamento de preço correspondente às ...
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Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto de 1978
... e da pesca; Intensificação dos trabalhos de prospecção mineira" e reactivação das indústrias extractivas, com especial relevo para o in\xC3"ício da exploração dos jazigos de Moncorvo, em articulação com o Plano Siderúrgico ...
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Formalidades da venda
A venda será feita por meio de propostas em carta fechada, pelo valor base que for mencionado nas citações, editais e anúncios.
... 297 ... A concessão mineira é equiparada a imóvel, devendo, se abranger vários concelhos, a venda ... exploração" ... A validade da venda da concessão mineira depende de autorizaç\xC3" ... -
Edital n.º 881/2019
... e secundário: a) Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Extração Mineira; b) Indústria transformadora. 3 - Excecionalmente podem, ainda, ser ... (vendas/serviços e mercado interno/mercado externo), plano de exploração, plano de investimentos por rubrica, plano de financiamento, mapa de ...
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Aviso n.º 9689/2017
... a conservação, a manutenção e a beneficiação da exploração da captação. Artigo 31.º Condições de edificabilidade 1 - As novas ... , são espaços devolutos que resultaram do abandono da atividade mineira, com situações de solos alterados e edifícios degradados, imprimindo um ...
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Aviso n.º 2600/2024
... pecuário, florestal, à conservação, à valorização e à exploração de recursos ... N.º 23 1 de fevereiro de 2024 Pág. 437 Diário ... mineira, áreas de recuperação e áreas potenciais, destinam -se, ...
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Aviso n.º 1712/2017
... Geológicos: i) Concessões mineiras e pedidos de concessão mineira; ii) Pedreira. c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola ... 2 - Sem prejuízo das competências legais aplicáveis, a exploração, prospeção e pesquisa de recursos geológicos pode ser objeto de ...
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Despacho n.º 8364/2018
... ção 7.1 - Assegurar a administração, manutenção e exploração de todo o Hardware propriedade do Município, incluindo os equipamentos ... ão de parecer técnico na atribuição de áreas de concessão mineira pela DGEG, de acordo com legislação em vigor; 4.10 - Colaborar na ...
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Aviso n.º 3068-B/2021
... ção e gestão das áreas do território concelhio afetas à exploração dos recursos florestais aplicam-se, sem prejuízo do cumprimento de todas ... numa vertente cultural e de memória histórica da atividade mineira na Concelho, em articulação com outras valências que potenciem ou ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 89/2021
... áticas em matéria de desenvolvimento sustentável da indústria mineira, incluindo no que se refere à política para os minerais, ordenamento do ... públicos como privados, incluindo PME, para facilitar a exploração dos resultados da investigação colaborativa e a obtenção de resultados ...
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Declaração n.º 137/2021
... ção devem estar de acordo com as necessidades reais de exploração, ... a serem atestadas pela entidade competente; ... 9 — Quando ... e) U6 — Termas de Águas; ... f) U7 — Zona Mineira de Penamacor — Minas de Ouro; ... g) U8 — Expansão da Zona industrial ...
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Edital n.º 255/2021
... Florestal) com efeitos a partir de 18 de novembro de 2010; d) Exploração de massas minerais (pedreiras e saibreiras) - Decreto-Lei n.º 270/2001, ... e ou depositados pela indústria extrativa, nomeadamente, a mineira, existente no Município do Fundão; 5.3 - Poderão ficar sujeitas a taxas ...
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Edital n.º 1323/2021
... d) Exploração de massas minerais (pedreiras e saibreiras) — Decreto-Lei n.º 270/2001, ... extrativa, nomeadamente, a mineira, existente no Município do Fundão; ... N.º 224 18 de novembro de 2021 ...
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Aviso n.º 4482/2024
... Geológicos: i ) Concessões mineiras e pedidos de concessão mineira; ii ) Pedreira; c ) Recursos Agrícolas e Florestais: i ) Reserva ... agrícola do solo e das operações correntes de exploração" dos espaços florestais; b ) Instalação de aterros sanitários, deposiç\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 510/79, de 24 de Dezembro de 1979
Decreto-Lei n.º 510/79 de 24 de Dezembro A Sociedade Mineira de Santiago é a empresa nacionalizada que, em associação com outras ... ção das participações do Estado nos domínios de pesquisa, exploração e comércio das pirites complexas e outros minérios sulfurados, podendo ...