Exploração mineira
369 resultados para Exploração mineira
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Acórdão n.º 39/88, de 03 de Março de 1988
... Decreto-Lei n.º 434/75, de 14 de Agosto, nacionalizou a Sociedade Mineira Santiago, S. A. R. L., bem como as acções das Pirites Alentejanas, S. A ... critérios de fixação dos limites máximos das unidades de exploração agrícola privada' [alínea n) do n.º 1 do artigo 167.º da ...
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Portaria n.º 338/89, de 12 de Maio de 1989
... 1.2.15 - Regulamento para a Exploração e Polícia dos Caminhos de Ferro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 39780, de ... ção a várias disposições do Decreto n.º 18713 (legislação mineira) e atribui à Direcção-Geral de Minas e Serviços Geológicos ...
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Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
... 165 485$00..25-7-00 FELMIÇA SOC MINEIRA CARRASQUEIRA, S. A ... 5 ... 234 ... 520 189$00 ... 6 ... -7-00 ROCHAZUL EXPLORAÇÃO GRANITOS, LDA ... 8 ... 385 408$00 ... 7 ...
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Acórdão nº 03711/00 de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Maio de 2009
1. Quando o sujeito passivo efectue a transmissão de bens e prestações de serviços, parte dos quais não confira direito à dedução, o imposto suportado nas aquisições apenas é dedutível na percentagem correspondente ao montante anual de operações que dêem lugar a dedução (pro rata), sem embargo de, com autorização da DGCI, poder optar pelo método da afectação real; 2. Tendo o TJCE decidido em...
... pela impugnante no âmbito dos três consórcios para prospecção mineira não foram operações, para efeito de IVA ... 4.3 O valor que lhes foi ... para reconhecimento de jazigos de diotomite nobre e estudo da exploração, beneficiação, transformação, comercialização e exportação daquela ... -
Resolução n.º 54/98, de 05 de Novembro de 1998
... mineira ... Artigo 51.º Cooperação no domínio da ciência e da tecnologia 1 - ... á, em especial: - A modernização dos métodos de gestão e exploração dos transportes rodoviários, ferroviários, dos portos e dos aeroportos; ...
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Listagem n.º 218/2004, de 27 de Novembro de 2004
... 501462244 ... 608 398 ALTETUR - Sociedade de Investimentos e Exploração Turística, Lda ... 502686413 ... 1 581 Altino Jesus Trigo Ferreira ... Técnicos Ambiente, Lda ... 503821128 ... 1 866 SOMINCOR - Soc. Mineira de Neves Corvo, S. A ... 501089292 ... 5 645 Sonae Turismo - Gestão e ...
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Listagem n.º 284/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 306 500$00 Clona Mineira de Sais Minerais, S. A ... 338 630$00 Clorofila - Asso. Desenvolvimento ... 450 660$00 Freire & Saraiva - Exploração Florestal, Lda ... 804 000$00 Freton - Metalomecânica, Lda ... 129 ...
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Decreto-Lei n.º 344-A/98, de 06 de Novembro de 1998
... 80 dB, navegando as embarcações nas condições normais de exploração" ... Artigo 45.º Uso de sinais sonoros Sem prejuízo das outras disposiç\xC3" ... direita do Douro, ao quilómetro 141, junto a uma concessão mineira abandonada, próximo da Quinta do Zimbro ... Ferradosa. - Cais acostável ...
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Decreto n.º 19/79, de 01 de Março de 1979
... não se aplicarão aos materiais nas actividades de extracção mineira ou de tratamento dos minérios ... ARTIGO 34 a) Se materiais contendo ... tendo em vista as alterações nas condições de exploração, os desenvolvimentos na tecnologia das salvaguardas ou a experiência ...
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Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004
... 5 094 CARREFOUR - SOC. EXPLORAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS ... 4 243 CARRERA, LDA ... 3 286 CARRIÇO & ... 1 020 CLONA MINEIRA DE SAIS ALCALINOS, SA ... 1 520 CLOTOIDE TOPOGRAFIA UNIPESSOAL LDA ... 7 ...
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Resolução n.º 22/85, de 18 de Setembro de 1985
... membros que tenham por objectivo a aquisição, posse ou exploração de bens imobiliários ... Artigo 63.º O Reino de Espanha pode adiar até ... de Equipamentos Automóveis, Lda.; - SOMINCOR - Sociedade Mineira Neves-Corvo, Lda.; - Texas Instruments; - FUNFRAP - Sociedade de ...
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Acórdão nº 0257/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Março de 2006
Em operação de loteamento regida pelo DL n.º 400/84, de 31 de Dezembro, a cedência compensatória de terreno, ao abrigo do seu artigo 43.º, n.º 1 (e não do seu artigo 42.º), não confere qualquer direito de reversão ou de indemnização ao cedente, ainda que o fim que venha ser dado a esse terreno seja diferente do inicialmente assumido pela câmara municipal.
... o terreno loteável pela sua desafectação da RAN e da concessão mineira de caulino e pela alteração do traçado e tipo de via prevista a cortar ... ao quesito 14° do questionário; 24) Estava afecto à exploração de caulino de que era concessionária a Empresa ... , SARL, e ainda ... -
Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... -se a 'adjudicar, pelo prazo de 20 anos, a concessão de exploração de jogos de fortuna ou azar na Península de Tróia em determinadas ... situação semelhante encontram-se os créditos sobre a Companhia Mineira do Lobito, com um montante contratual de 1,9 milhões de contos e uma ...
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Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... construções directamente ligadas ao funcionamento e exploração das respectivas infra-estruturas ... 5 - Exceptuam-se do disposto no ... 10.35 Quinta da Mineira/Rua das Águas Livres; Rua dos Arcos ... Quinta do Cardim: v. 10.35 ...
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Do conteúdo da indemnização
Artigo 23.° Justa indemnização 1 - A justa indemnização não visa compensar o benefício alcançado pela entidade expropriante, mas ressarcir o prejuízo que para o expropriado advém da expropriação, correspondente ao valor real e corrente do bem de acordo com o seu destino efectivo ou possível numa utilização económica normal, à data da publicação da declaração...
... o preço dos solos tornando a construção a forma de exploração economicamente mais atractiva pelo que hoje em dia a valorização dos ... igualmente nas suas aplicações à agrícola, florestal e mineira. Outras utilizações podem ser pertinentes em certas circunstâncias e em ...