Exploração mineira
334 resultados para Exploração mineira
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Aviso n.º 20110/2021
... 7 de maio, e da cláusula 12.ª do contrato de concessão de exploração do depósito mineral de caulino, a que corresponde o número de cadastro ... , n.º 27, de 1 de fevereiro de 1995, em nome da SMCV - Sociedade Mineira de Caulinos de Viana, Lda., atualmente pertencente à IMNP - Industria de ...
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Despacho n.º 6601/2019
... /Divisão de Minas e Contratação - Acompanhamento da atividade mineira e respetiva fiscalização; representante DGEG em Planos Diretores ... análise de risco geoeconómico em locais com aptidão para a exploração de rochas ornamentais.Setembro 1993-janeiro 1995: SOMINCOR S. A. - ...
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Aviso n.º 12423/2021
... 7 de maio, e da cláusula 12.ª do contrato de concessão de exploração do depósitos minerais de caulino, a que corresponde o número de cadastro ... , n.º 27, de 1 de fevereiro de 1995, em nome da SMCV - Sociedade Mineira de Caulinos de Viana, Lda., atualmente pertencente à MIBAL - Minas de ...
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Lei n.º 15/2001
... natureza relacionados com a exploração daque- ... les, efectuada após a instauração do processo ... ou antes ... ou a concessão mineira, cujo direito à explo- ... ração haja sido penhorado, se encontrar ...
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Aviso n.º 12983/2019
... entre esses edifícios não seja superior a 50 metros; d) Exploração agrícola, florestal ou agroflorestal - unidade técnico-económica que ... b) Recursos Geológicos: i) Concessão mineira. c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ...
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Despacho n.º 4737/2020
... ões de autorização e emissão dos respetivos títulos de exploração;l) Designar representantes para as Comissões de Avaliação no âmbito do ... dos Recursos Geológicos, cabe à Chefe de Divisão de Gestão Mineira, Paula Teresa de Sousa Castanheira Dinis, designada pelo Despacho n.º ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... zona; b) Área recuperada - a área anteriormente sujeita a exploração de massas minerais ou deposição de materiais inertes associados e que ... 2 - Recursos geológicos: a) Concessão mineira; b) Pedreiras. 3 - Recursos agrícolas e florestais; a) Árvores e ...
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Aviso n.º 14927/2018
... ção por acordo entre as partes do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino, a que corresponde o n.º C-39 de ... Braga, celebrado em 24 de novembro de 1994 com a SMCV - Sociedade Mineira de caulinos de Viana, cujo extrato através de Aviso foi publicado no ...
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Resolução n.º 15/97, de 01 de Fevereiro de 1997
... urbano; d) Espaço industrial; e) Espaço de indústria extractiva/mineira; f) Espaço agrícola; g) Espaço florestal; h) Espaço agro-florestal ... indústria extractiva é caracterizado por ser destinado à exploração ou reserva de massas minerais do subsolo, de superfície ou profundidade - ...
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Aviso n.º 14826/2017
... apoio agrícola - apoios agrícolas afetos exclusivamente à exploração agrícola; f) Povoamentos Florestais percorridos por incêndios - área ... e pesquisa de recursos geológicos, bem como pedidos de concessão mineira, deve ser salvaguardado o interesse do recurso, pelo que os usos e ações ...
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Lei n.º 99/2019
... Princípios e Desafios Territoriais 3. Modelo Territorial A exploração das Mudanças Críticas a longo prazo (2050) tem por objetivo ... ção de um quadro de compatibilização de usos entre a atividade mineira e extrativa e os valores ambientais e de ordenamento do território - ...
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Acórdão nº 035590 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Março de 2002
Apurado que a recorrente, titular de quatro alvarás de concessões mineiras (dois desde 1977 e os outros dois desde 1980), só desenvolveu actividade de exploração das minas de 1984 a 1987, tendo suspenso a exploração desde 1988 sem para tal ter solicitado e obtido autorização, e que, apesar de notificada da deliberação do Conselho Directivo do Instituto Geológico e Mineiro, de 30/12/1993, que a...
... e nº l-Docotim, com fundamento em suspensão ilícita da exploração nos termos dos nºs 1 e 2, alínea d), do artigo 34° do Decreto-Lei nº ... prazos para a prática de actos de execução, de pesquisa e lavra mineira, até decisão final, transitada em julgado, dos referidos processos ... -
Despacho n.º 10063/2023
... exceção da emissão dos respetivos títulos de exploração; ... c) Designar representantes para as Comissões de Avaliação no ... Mineira, Maria Leonor Camilo Sota e à Chefe de Divisão de Pedreiras do Centro, ...
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Despacho n.º 10765/2021
... MG 1.º 1.º Semestre ... 168 14 28 42 6 ... Geologia Mineira ... MG ... MG 1.º 2.º Semestre ... 168 21 21 42 6 a) ... Exploração de Pedreiras e Avaliação de Projeto MG 1.º 2.º Semestre ... 168 42 42 ...
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Aviso n.º 4792/2023
... redação e da cláusula 9.ª do contrato de concessão de exploração do depósito mine- ... ral de feldspato e quartzo, a que corresponde o ... n.º 73/2014, Série II de 2014-04-14, em nome da Gralminas — Mineira da gralheira, S. A., atual- ... mente FELMICA — Minerais Industriais, S ...
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Declaração n.º 137/2021
... recursos geológicos, a qual em caso de vir a ocorrer a sua exploração rege-se pelo disposto na legislação específica nomeadamente, o previsto ... U5 - Moinhos da Bazágueda; e) U6 - Termas de Águas; f) U7 - Zona Mineira de Penamacor - Minas de Ouro; g) U8 - Expansão da Zona industrial de ...
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Aviso n.º 12946/2021
... ícolas, pecuárias, aquícolas, piscícolas, florestais ou de exploração de recursos energéticos ou geológicos; b) Comércio, restauração e ... Mineira; c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) ...
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Aviso n.º 15049/2017
... OE: Investir na identificação de modelos de valorização e exploração dos recursos geológicos e energéticos do concelho: SE: i) Cooperar à ... nas Ruínas Romanas da Península de Troia e na área museológica mineira do Lousal - UE1. 2 - O regime do uso do solo dos espaços culturais ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... e Pesquisa; ii ) Concessão para recuperação ambiental de área mineira, nomeadamente do “Arado do Castanheiro”. f ) Infraestruturas: i ) ... ção conforme legisla- ção em vigor; b ) A conversão, a exploração e a condução de montados de sobro e azinho estão sujeitas a ...
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Deliberação (extrato) n.º 139/2022
... ii) Concessão para recuperação ambiental de área mineira, nomeadamente do “Arado do ... Castanheiro” ... f) Infraestruturas: ... ção em vigor; ... b) A conversão, a exploração e a condução de montados de sobro e azinho estão sujeitas a ...
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Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de Novembro de 1966
... agrícolas, pecuários ou florestais, nas condições de uma exploração regular, denomina-se arrendamento rural e fica sujeita às disposições ... O usufrutuário de concessão mineira deve conformar-se, na exploração das minas, com as praxes seguidas pelo ...
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Declaração n.º 68/2017
... a conservação, a manutenção e a beneficiação da exploração da captação. Capítulo II Sistema patrimonial Artigo 13.º ... ão de Água Hidrotermal - Caldas de Sangemil; v) Concessão Mineira - Qz e Feld. c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola ...
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Aviso n.º 310/2024
... écies de folhosas autóctones de baixa combustibilidade; e ) Exploração de recursos geológicos, salvo nas áreas delimitadas na Planta de ... ; ii ) Pedreiras (Massas minerais); iii ) Contratos de concessão mineira; iv ) Salgema — Aproveitamento das cavidades salinas; v ) Contrato de ...
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Aviso n.º 9352/2018
... Mineira; c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional; ii) ... , à conservação e valorização de recursos naturais, à exploração de recursos geológicos ou de recursos energéticos, assim como o que se ...
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Aviso n.º 6116/2018
... entre esses edifícios não seja superior a 50 metros; d) Exploração agrícola, florestal ou agroflorestal - unidade técnico-económica que ... b) Recursos Geológicos: i) Concessão mineira. c) Recursos Agrícolas e Florestais: i) Reserva Agrícola Nacional (RAN); ...