Estrutura social
32649 resultados para Estrutura social
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Despacho n.º 7246/2022
... social" e sem fins lucrativos, que tem como principais objetivos a formação e sa\xC3" ... Objetivos, projetos e competências ... 1 — A Escola é uma estrutura social destinada à concretização das finalidades essenciais da ...
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Despacho (extrato) n.º 6986/2020
... e Relação com os Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria.Nos termos do n.º 11 do artigo 21.º ... écnico de Leiria, aprovado pelo Despacho n.º 146/2020 e a nova estrutura orgânica dos Serviços de Ação Social;b) A inerente necessidade de ...
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Aviso n.º 7370/2018
... e padaria;d) Executar práticas genéricas de responsabilidade social e ambiental em contexto de pastelaria e padaria;e) Gerir informação ... uma postura de responsabilidade financeira e social.7 - Estrutura curricular(ver documento original)8 - Áreas relevantes para o ingresso no ...
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Aviso n.º 5379/2018
... em diferentes idiomas;g) Dinamizar práticas de responsabilidade social e ambiental, procedimentos protocolares a respeitar com diferentes targets ... uma postura de responsabilidade financeira e social.7 - Estrutura curricular(ver documento original)8 - Áreas relevantes para o ingresso no ...
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Regulamento n.º 543/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento da Loja Social «+ Sorrisos» do Município de Figueira de Castelo ... Carlos Manuel ... Artigo 8.º ... A Loja Social estrutura-se através do funcionamento das seguintes valências: ... a) Banco ...
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Aviso n.º 3682/2017
... criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário ... inerentes à justiça, equidade social e a democracia plena;g) Estrutura da economia portuguesa e os modelos associados ao bem-estar social;h) ...
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Despacho n.º 1296/2018
... funcionamento do ciclo de estudos são as que constam na estrutura" curricular e no plano de estudos em anexo.2.ºEntrada em vigorEstas altera\xC3" ... e das OrganizaçõesÁrea de especialização em Cognição Social Aplicada9 - Estrutura curricular:Tronco ComumQUADRO N.º 1(ver documento ...
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Decreto-Lei n.º 109-E/2021
... na Comissão Permanente de Concertação Social, por um mandato de três anos ... 2 — O/a Presidente do MENAC pode, por ... ou na estrutura orgânica ou societária da entidade que justifique a revisão dos ...
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Despacho n.º 12702/2016
... de contrato de trabalho e o número de beneficiário da Segurança Social, ou estrutura equivalente, ou da Caixa Geral de Aposentações, consoante ...
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Despacho n.º 4722/2018
... de contrato de trabalho e o número de beneficiário da Segurança Social, ou estrutura equivalente, ou da Caixa Geral de Aposentações, consoante ...
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Aviso n.º 3275/2018
... ;i) Desenvolver atitudes empreendedoras nas áreas económica e social.7 - Estrutura curricular(ver documento original)8 - Áreas relevantes para ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
... importância aos respectivos aspectos que relevem dos âmbitos social e ambiental - de resto, ... no seguimento das orientações perfilhadas ... estrutura jurídica ou financeira inerentes ao contrato a celebrar. A adopção do ...
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Acórdão nº 08P2964 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Novembro de 2008
I -O art. 25.º do DL 15/93, de 22-01, faz depender a sua aplicação de uma diminuição considerável da ilicitude do facto. E aponta como índices dessa diminuição os meios utilizados, a modalidade ou as circunstâncias da acção, a quantidade ou qualidade do produto em causa. II - Somos mais uma vez confrontados com o conhecido problema dos limites a estabelecer entre as previsões que se referem ao...
... O arguido é de modesta condição social e económica ... Trabalhava como pedreiro, auferindo o salário mensal ... Mas há também uma estrutura altamente abrangente do tipo fundamental do artº 21º, que compreende ... -
Acórdão nº 61/10.4TAACN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Julho de 2013
1.- A atual redação do artigo 169.º, n.º 1 do Código, ao delimitar o tipo, recortando-o apenas em função da ação de fomentar, favorecer ou facilitar o exercício da prostituição, com intenção lucrativa, eliminando a exigência da exploração de uma situação de abandono ou de necessidade económica, assim como a referência à prática de atos sexuais de relevo, não pune a ingerência na formação da...
... com Bilhete de Identidade e cédula militar, cartão de segurança social e cartão de contribuinte em nome de NN ( ... ); - 1 (uma) agenda com ... à arguida E ( ... ) conclui-se que esta esteve inserida numa estrutura familiar numerosa e de parcos recursos socioeconómicos e culturais, que ... -
Resolução n.º 158/2005, de 12 de Outubro de 2005
... Conselho de Ministros n.º 27/2000, de 16 de Maio, foi criada a estrutura de apoio técnico do eixo prioritário 'Qualificar para modernizar a ... ', do Programa Operacional do Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (POEFDS), tendo em vista assegurar o necessário apoio ...
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Acórdão nº 298/15.0T9BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Junho de 2019
I. Estipula o artigo 14º do RGIT, sob a epigrafe “Suspensão da execução da pena de prisão” que “ A suspensão da execução da pena de prisão aplicada é sempre condicionada ao pagamento, em prazo a fixar até ao limite de cinco anos subsequentes à condenação, da prestação tributária e acréscimos legais, do montante dos benefícios indevidamente obtidos e, caso o juiz o entenda, ao...
... e em concurso efectivo, de um crime de abuso contra a segurança social, na forma continuada, p. e p. pelas disposições conjugadas dos artigos ... De registar que a L. nº 8/2017, de 03.03, manteve intocada a estrutura" do delito em presença, tendo-se limitado o legislador, por via das altera\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 152-D/2017
... utilizados como elementos de um edifício ou de uma estrutura numa localização própria predefinida e iii) Apenas possam ser ... e que demonstre, com base numa avaliação ambiental, económica e social, que a opção de eliminação é preferível à de reciclagem. 4 - ...
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Decreto n.º 2-A/2020
... ; i) Deslocações para participação em ações de voluntariado social; j) Deslocações por outras razões familiares imperativas, ... circulação de determinados tipos de veículos; b) Coordena uma estrutura de monitorização do estado de emergência, composta por representantes ...
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Despacho n.º 4423/2019
... de 30 de dezembro, ao recrutamento do diretor adjunto de segurança social do Centro Nacional de Pensões, do Instituto da Segurança Social, I. P., ... );Março de 2015-outubro de 2017: Vogal da Comissão Diretiva da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (Desenho e implementação da ...
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Despacho n.º 4428/2018
... março, que estabelece a lei orgânica do Instituto da Segurança Social, I. P., ao recrutamento dos diretores adjuntos de segurança social são ... do CNP);Março 2015-outubro 2017: Vogal da Comissão Diretiva da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (Desenho e implementação da ...
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Regulamento n.º 399/2021
Regulamento n.º 399/2021Sumário: Projeto de Regulamento da Estrutura de Atendimento «Serviço de Atendimento à Vítima de Abrantes».Projeto ... , podendo o mesmo ser consultado na Divisão do Desenvolvimento Social do Município de Abrantes e na Internet, no sítio institucional do ...
- Despacho n.º 1755/2020 de 3 de novembro de 2020
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2023
... particular através dos Contratos Locais de Segurança, cuja estrutura garante a articulação entre ... os vários níveis de intervenção — ... social e a ... dimensão proativa operacional ... Deste modo, dá-se igualmente ...
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Despacho n.º 866/2018
Despacho n.º 866/2018 Estrutura orgânica e Regulamento de Organização de Serviços do Município de ... de Administração, Finanças e Desenvolvimento Estratégico e Social), aprovando o conteúdo das suas competências conforme regulamento que se ...
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Aviso n.º 15620/2016
... do Procedimento Administrativo, do Projeto do Regulamento da Loja Social de Vila Real através da sua publicação no site institucional do ... realidade que se insere a Loja Social de Vila Real, enquanto estrutura agregadora, num conjunto de parceiros sociais que pretendem, através de ...