Estrutura social
35964 resultados para Estrutura social
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2020
... os fins a que estavam acometidas, pela relevância económica e social" dessa estrutura.2 - Apoiar, em articulação com o município, a reinstala\xC3" ...
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Acórdão nº 7057/16.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
Não deve ser homologado o plano de revitalização, apesar de aprovado pela maioria dos credores comuns, no qual se prevê que apenas – do total reclamado, superior a dez milhões de euros – cerca de 2% dos créditos (garantidos por hipoteca sobre imóveis do co-devedor) não serão afectados mas, quanto aos cerca de 98% (comuns), se prevê um perdão de juros e dos acréscimos e uma redução a...
... e, ainda, a dívida contraída para aquisição da participação social nela; apesar do PER da sociedade, alguns bancos executaram, ... económico-financeira do devedor/Requerente, reforçando a estrutura social e empresarial em que o mesmo se enquadra, do que, por mera ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... /2001, de 6 de Janeiro, criou no mbito do Ministrio da Justia uma estrutura de misso, cujos apoios logstico e administrativo, pessoal afecto e todos ... encargos oramentais so assegurados pelo Instituto de Reinsero Social, com o objectivo de desenvolver as estratgias de implementao da vigilncia ...
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Declaração de Retificação n.º 1107/2016
... ção à Alteração de Ciclo de EstudosMestrado em Psicologia Social e da OrganizaçõesPor ter sido publicado com inexatidão no Diário da ... - O Reitor do ISCTE-IUL, Luís Antero Reto.ANEXO I(republicação)Estrutura curricular do mestrado em Psicologia Social e das OrganizaçõesÁrea ...
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Acórdão nº 0053286 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Junho de 2002 (caso None)
A providência cautelar de apreensão do veículo automóvel, prevista no Decreto-Lei nº 54/75, de 12 de Fevereiro, depende de uma acção declarativa cujo objecto integre um pedido baseado em causa de pedir envolvente da resolução do contrato de compra e venda com reserva de propriedade e o de condenação na entrega do veículo automóvel ou um a acção executiva para pagamento de quantia certa envolvente
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Acórdão nº 0053286 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Junho de 2002
A providência cautelar de apreensão do veículo automóvel, prevista no Decreto-Lei nº 54/75, de 12 de Fevereiro, depende de uma acção declarativa cujo objecto integre um pedido baseado em causa de pedir envolvente da resolução do contrato de compra e venda com reserva de propriedade e o de condenação na entrega do veículo automóvel ou um a acção executiva para pagamento de quantia certa envolvente
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Despacho n.º 11014/2022
... Sumário: Alteração do mestrado em Serviço Social ... Sob proposta da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação ... ção, em anexo, da estrutura" curricular e plano de estudos, agora alterados ... 1 de agosto de 2022. \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 4463/2018
... Estrutura Flexível Artigo 1.º Estrutura Flexível 1 - A estrutura flexível é ... de recursos ao nível orgânico e funcional; i) Elaborar o Balanço Social; j) Assegurar o atendimento dos trabalhadores em matéria de recursos ...
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Despacho n.º 2970/2023
... b) Promoção de programas de cultura e de responsabilidade social; ... c) Desenvolvimento de parcerias com entidades públicas e privadas, ... d) Coordenação da Estrutura" Especializada Centro de Cultura e Responsabilidade Social; ... e) Coordena\xC3" ...
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Portaria n.º 64/2020
... reflita uma simetria regional, com diversos níveis de fragilidade social, bem como regulamentar as medidas identificadas na Lei n.º 100/2019 , de ... e acolhida em estabelecimento de apoio social, designadamente estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI) ou lar residencial; c) beneficiar ...
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Regulamento n.º 728/2016
... Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Serviço Social.Artigo 1.ºDesignaçãoO ISCTE-IUL confere o grau de Doutor em Serviço ... anos letivos.Artigo 5.ºEstrutura curricular e plano de estudosA estrutura curricular e o plano de estudos do Doutoramento, em conformidade com as ...
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Despacho (extrato) n.º 794/2018
... em vigor do novo Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria (Regulamento n.º 604/2017) e a nova ...
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Acórdão nº 079033 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 1991
I - Dada a importancia e valor que o artigo 690 do Codigo de Processo Civil atribui as alegações e conclusões, estas constituem para o recurso o que o pedido significa na petição inicial e no processo; por isso, o tribunal ad quem so aprecia as conclusões das alegações ou o objecto do recurso delimitado no requerimento de interposição. II - A suspensão de deliberações sociais constitui um...
... requerer, no 16 Juizo Civel de Lisboa, suspensão de deliberação social da Sociedade C, Lda., tomada em Assembleia Geral de 11 de Dezembro que, ... doutra a proferir em acção para tal fim intentada, a estrutura processual aligeirada podendo, inclusive, dispensar o contraditorio não ... -
Acórdão nº 079033 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Maio de 1991 (caso None)
I - Dada a importancia e valor que o artigo 690 do Codigo de Processo Civil atribui as alegações e conclusões, estas constituem para o recurso o que o pedido significa na petição inicial e no processo; por isso, o tribunal ad quem so aprecia as conclusões das alegações ou o objecto do recurso delimitado no requerimento de interposição. II - A suspensão de deliberações sociais constitui um...
... requerer, no 16 Juizo Civel de Lisboa, suspensão de deliberação social da Sociedade C, Lda., tomada em Assembleia Geral de 11 de Dezembro que, ... doutra a proferir em acção para tal fim intentada, a estrutura processual aligeirada podendo, inclusive, dispensar o contraditorio não ... -
Despacho n.º 6723/2022
... , de 31 de dezembro, compete ao Presidente, a conformação da estrutura ... interna das unidades orgânicas flexíveis e equipas de projeto, bem ... Subunidade Desenvolvimento Social; ... Núcleo das Novas Tecnologias ... 8 — Na dependência direta das ...
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Despacho n.º 16145/2007, de 25 de Julho de 2007
... A Lei Orgânica do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aprovada pelo Decreto-Lei n.o 211/2006, de 27 de Outubro, prevê a ... n.os 632/2007 e 655/2007, ambas de 30 de Maio, que fixam a estrutura nuclear e as competências das respectivas uni- ... 21 074 dades ...
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Despacho n.º 9550/2017
... , técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., para exercer funções de técnica especialista no meu Gabinete, ... ável aos estabelecimentos de apoio social, Estatuto das IPSS, estrutura residencial para pessoas idosas, centro de dia, centro de noite, serviço ...
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Deliberação (extrato) n.º 765/2020
... em 19 dias de junho de 2020, de aprovação da revisão da estrutura orgânica do Município de Amares às regras e critérios previstos na Lei ... orgânica flexível - Divisão de Educação, Cultura e Ação Social (DECAS); a criação da Secção do Associativismo, Desporto e Juventude ...
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Aviso n.º 13267-B/2022
... da estrutura orgânica, por forma a que, os serviços municipais possam estar aptos a ... social, e por esta ser uma área que exige ... uma intervenção continua e ...
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Regulamento n.º 1031/2021
... Regulamento n.º 1031/2021 ... Sumário: Regulamento da Estrutura de Atendimento «Serviço de Atendimento à Vítima de ... Abrantes» ... e) Cartão de beneficiário/a da Segurança Social, se aplicável; ... f) Passaporte, se aplicável; ... g) Cartão de ...
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Aviso n.º 6227/2023
... Aviso n.º 6227/2023 ... Sumário: Aprova a nova estrutura da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior ... Estrutura orgânica 2023 ... GAS — Gabinete de Apoio Social, integrado na DAF; UAP — Unidade de Aprovisionamento e ... Património, ...
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Despacho n.º 11013/2022
... Sumário: Alteração da licenciatura em Serviço Social ... Sob proposta da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação ... publicação, em anexo, da estrutura" curricular e plano de estudos, agora alterados ... 1 de agosto de 2022. \xE2\x80" ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2017
... Esta constitui uma estrutura de cooperação e de intercâmbio cultural, científico e socioeconómico ... da educação de adultos, animação sociocultural e inserção social ...
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Acórdão nº 7169/07.1YYLSB-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Abril de 2018
1. – Nos casos de responsabilidade por culpa na formação dos contratos (art. 227º do Cód. Civil), está usualmente em causa a obrigação do faltoso indemnizar o lesado; se não é esse direito (de indemnização) que o executado/embargante pretende ver reconhecido pelo tribunal, mas tão-somente obstar e impedir a cobrança de uma dívida que entende que não existe – porque os contratos que...
... para aquisição de ações representativas do seu próprio capital social ou de ações representativas do capital social das instituições de ... uma modalidade típica de assistência financeira, quanto à estrutura negocial, em que a sociedade anónima concede diretamente fundos a um ... -
Aviso n.º 10549/2017
... /Cr 385/20154 - Área de educação e formação762 - Trabalho Social e Orientação5 - Perfil profissional5.1 - Descrição geralGerir e ... de envelhecimento humano;b) Conhecimento profundos sobre a estrutura, organização e funcionamento de instituições de apoio social a ...