Estrutura social
35964 resultados para Estrutura social
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Aviso n.º 11380/2023
... -lei supramencionado, se proceda à publicação em anexo, da estrutura curricular e do plano de ... estudos do curso, os quais entram em ... História Política (120 ECTS); ... História Social (120 ECTS); ... História Cultural e das Artes (120 ECTS) ... 7 — ...
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Lei n.º 58/2019
... -se o disposto no regime geral do ilícito de mera ordenação social. SECÇÃO III Crimes Artigo 46.º Utilização de dados de forma ... escalão a que corresponda o índice superior mais aproximado na estrutura ...
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Despacho (extrato) n.º 793/2018
... em vigor do novo Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria (Regulamento n.º 604/2017) e a nova ...
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Aviso n.º 17438/2020
... em 21 de setembro do mesmo ano, aprovou a alteração à estrutura orgânica da câmara municipal, no âmbito do modelo organizacional de ... uma estrutura intermédia de 3.º grau, já existente, de "Ação Social" na Divisão Municipal de Educação e Ação Social, Cultura, Turismo, ...
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Despacho n.º 4871/2023
... , de 31 de dezembro, compete ao Presidente, a conformação da estrutura ... interna das unidades orgânicas flexíveis e equipas de projeto, bem ... Divisão de Educação; ... Subunidade de Desenvolvimento Social; ... Núcleo das Novas Tecnologias ... 9 — Na dependência direta das ...
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Deliberação (extrato) n.º 651/2017
... os 11 a 13 do artigo 1.º dos Estatutos do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 135/2012, de 8 de maio, ... aí estabelecidos.Nestes termos, torna-se necessário ajustar a estrutura orgânica do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS), unidade ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2020
... os fins a que estavam acometidas, pela relevância económica e social" dessa estrutura.2 - Apoiar, em articulação com o município, a reinstala\xC3" ...
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Acórdão nº 7057/16.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017
Não deve ser homologado o plano de revitalização, apesar de aprovado pela maioria dos credores comuns, no qual se prevê que apenas – do total reclamado, superior a dez milhões de euros – cerca de 2% dos créditos (garantidos por hipoteca sobre imóveis do co-devedor) não serão afectados mas, quanto aos cerca de 98% (comuns), se prevê um perdão de juros e dos acréscimos e uma redução a...
... e, ainda, a dívida contraída para aquisição da participação social nela; apesar do PER da sociedade, alguns bancos executaram, ... económico-financeira do devedor/Requerente, reforçando a estrutura social e empresarial em que o mesmo se enquadra, do que, por mera ... -
Declaração de Retificação n.º 1107/2016
... ção à Alteração de Ciclo de EstudosMestrado em Psicologia Social e da OrganizaçõesPor ter sido publicado com inexatidão no Diário da ... - O Reitor do ISCTE-IUL, Luís Antero Reto.ANEXO I(republicação)Estrutura curricular do mestrado em Psicologia Social e das OrganizaçõesÁrea ...
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Despacho n.º 11014/2022
... Sumário: Alteração do mestrado em Serviço Social ... Sob proposta da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação ... ção, em anexo, da estrutura" curricular e plano de estudos, agora alterados ... 1 de agosto de 2022. \xE2\x80" ...
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Despacho n.º 4463/2018
... Estrutura Flexível Artigo 1.º Estrutura Flexível 1 - A estrutura flexível é ... de recursos ao nível orgânico e funcional; i) Elaborar o Balanço Social; j) Assegurar o atendimento dos trabalhadores em matéria de recursos ...
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Despacho n.º 2970/2023
... b) Promoção de programas de cultura e de responsabilidade social; ... c) Desenvolvimento de parcerias com entidades públicas e privadas, ... d) Coordenação da Estrutura" Especializada Centro de Cultura e Responsabilidade Social; ... e) Coordena\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 27/2002, de 08 de Abril de 2002
... égia de mobilidade para a área metropolitana; A salvaguarda da estrutura ecológica metropolitana, que integra os valores naturais mais ... que a evolução das perspectivas de desenvolvimento económico e social o determine ... Presidência do Conselho de Ministros, 7 de Fevereiro de ...
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Portaria n.º 64/2020
... reflita uma simetria regional, com diversos níveis de fragilidade social, bem como regulamentar as medidas identificadas na Lei n.º 100/2019 , de ... e acolhida em estabelecimento de apoio social, designadamente estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI) ou lar residencial; c) beneficiar ...
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Regulamento n.º 728/2016
... Normas Regulamentares Específicas do Doutoramento em Serviço Social.Artigo 1.ºDesignaçãoO ISCTE-IUL confere o grau de Doutor em Serviço ... anos letivos.Artigo 5.ºEstrutura curricular e plano de estudosA estrutura curricular e o plano de estudos do Doutoramento, em conformidade com as ...
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Despacho (extrato) n.º 794/2018
... em vigor do novo Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria (Regulamento n.º 604/2017) e a nova ...
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Despacho n.º 6723/2022
... , de 31 de dezembro, compete ao Presidente, a conformação da estrutura ... interna das unidades orgânicas flexíveis e equipas de projeto, bem ... Subunidade Desenvolvimento Social; ... Núcleo das Novas Tecnologias ... 8 — Na dependência direta das ...
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Despacho n.º 9550/2017
... , técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P., para exercer funções de técnica especialista no meu Gabinete, ... ável aos estabelecimentos de apoio social, Estatuto das IPSS, estrutura residencial para pessoas idosas, centro de dia, centro de noite, serviço ...
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Deliberação (extrato) n.º 765/2020
... em 19 dias de junho de 2020, de aprovação da revisão da estrutura orgânica do Município de Amares às regras e critérios previstos na Lei ... orgânica flexível - Divisão de Educação, Cultura e Ação Social (DECAS); a criação da Secção do Associativismo, Desporto e Juventude ...
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Regulamento n.º 1031/2021
... Regulamento n.º 1031/2021 ... Sumário: Regulamento da Estrutura de Atendimento «Serviço de Atendimento à Vítima de ... Abrantes» ... e) Cartão de beneficiário/a da Segurança Social, se aplicável; ... f) Passaporte, se aplicável; ... g) Cartão de ...
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Aviso n.º 13267-B/2022
... da estrutura orgânica, por forma a que, os serviços municipais possam estar aptos a ... social, e por esta ser uma área que exige ... uma intervenção continua e ...
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Aviso n.º 6227/2023
... Aviso n.º 6227/2023 ... Sumário: Aprova a nova estrutura da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior ... Estrutura orgânica 2023 ... GAS — Gabinete de Apoio Social, integrado na DAF; UAP — Unidade de Aprovisionamento e ... Património, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2017
... Esta constitui uma estrutura de cooperação e de intercâmbio cultural, científico e socioeconómico ... da educação de adultos, animação sociocultural e inserção social ...
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Despacho n.º 11013/2022
... Sumário: Alteração da licenciatura em Serviço Social ... Sob proposta da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação ... publicação, em anexo, da estrutura" curricular e plano de estudos, agora alterados ... 1 de agosto de 2022. \xE2\x80" ...
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Aviso n.º 10549/2017
... /Cr 385/20154 - Área de educação e formação762 - Trabalho Social e Orientação5 - Perfil profissional5.1 - Descrição geralGerir e ... de envelhecimento humano;b) Conhecimento profundos sobre a estrutura, organização e funcionamento de instituições de apoio social a ...