Estrutura social
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Deliberação n.º 2188/2001, de 18 de Dezembro de 2001
... interna em curso no Instituto de Gestão Financeira da Seguração Social, importa preencher os cargos de direcção que se reputam importantes para ... abrigo do Decreto-Lei n.º 404/91, de 16 de Outubro: A nível da estrutura central da sede: Departamento de Contribuintes - director licenciado ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... importância aos respectivos aspectos que relevem dos âmbitos social e ambiental - de resto, no seguimento das orientaçóes perfilhadas pelas ... a soluçáo já definida pela entidade adjudicante, ou (iii) a estrutura jurídica ou financeira inerentes ao contrato a celebrar. A adopçáo do ...
- Despacho n.º 4140/2016 - Diário da República n.º 57/2016, Série II de 2016-03-22
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Lei n.º 27/2006, de 03 de Julho de 2006
...b) O âmbito temporal e territorial; c) A estrutura de coordenaçáo e controlo dos meios e recursos a disponibilizar. Artigo ... obrigaçáo especial de colaboraçáo dos meios de comunicaçáo social, em particular das rádios e das televisóes, com a estrutura de ...
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Despacho Normativo n.º 8/2022
... dos Açores pretende contribuir para a transmissão e valorização social e económica do. conhecimento e da cultura nos Açores e ser reconhecida ..., a ação desenvolvida pelas várias componentes da sua estrutura. CAPÍTULO III. Comunidade universitária. SECÇÃO I. Disposições ...
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Despacho Normativo n.º 15/2021
...A respetiva estrutura orgânica foi materializada no Regulamento Interno Provisório, homologado ... pessoal não docente e não investigador, e da educação pessoal, social", intelectual e profissional dos seus estudantes, contribuindo para a forma\xC3"...
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Despacho Normativo n.º 13/2017
...A respetiva estrutura orgânica foi materializada no Regulamento Interno Provisório, homologado ... pessoal não docente e não investigador, e da educação pessoal, social", intelectual e profissional dos seus estudantes, contribuindo para a forma\xC3"...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
...), no direito administrativo, no direito penal e de mera ordenação social. Preservando a teoria e a técnica acumuladas nessas grandes áreas do ...A estrutura dos mercados passa a assentar na distinção entre mercados ...
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Acórdão nº 2378/08-2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Março de 2009
I - Apesar de a alteração provocada pelo artº 113º da Lei nº 64-A/2008, de 31-12, ser apenas relativamente ao tipo legal do artº 105º do RGIT e o crime imputado nos autos seja o do artº 107º, as suas repercussões estendem-se ao de abuso de confiança fiscal contra a segurança social. II - O crime contra a segurança social é, para todos os efeitos, um crime tributário ou fiscal, conforme resulta...
...-autores de um crime continuado de abuso de confiança à segurança social, p. e p. pela conjugação do disposto nos art.ºs 30º, nº 2 e 79º, do ... Na estrutura típica do diploma - o RGIT - segue-se, quanto a todas as entidades ... -
Despacho n.º 7910/2022
...TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL. Gabinete da Ministra. Despacho n.º 7910/2022. Sumário: Delegação de ...P.;. b) Casa Pia de Lisboa, I. P.;. c) EMPA — Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades. 3.2 — As competências ...
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... subagrupamentos remunerações certas e permanentes e segurança social, caso em que são da competência do dirigente do serviço e as que ...» do serviço de origem do trabalhador para o orçamento da estrutura à qual o trabalhador seja afeto. 2 - A transferência mencionada no ...
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Lei n.º 114/2017
... fundos autónomos; b) Mapas X a XII, com o orçamento da segurança social"; c) Mapas XIII e XIV, com as receitas e as despesas dos subsistemas de aç\xC3"...: a) Decorrentes de alterações orgânicas do Governo, da estrutura dos serviços da responsabilidade dos membros do Governo e das ...
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Decreto-Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro de 2002
... visando a concretização das prioridades de política económica e social. Desde 1988, no entanto, ano a que reportam os códigos de classificação ...), no que este apresenta de relevante em termos da definição da estrutura orgânica dos orçamentos e contas dos organismos que compõem a ...
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Louvor n.º 273/2007, de 12 de Junho de 2007
... acçáo preponderante na dinamizaçáo e integraçáo de toda a estrutura" do 1.o ciclo no Agrupamento, tutelando com rigor e justiça o Sector da Ac\xC3"çáo Social Escolar. Pessoa de trato afável, denotou uma sensibilidade de pendor ...
- Despacho n.º 11169/2015 - Diário da República n.º 195/2015, Série II de 2015-10-06
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Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A
... no decreto legislativo regional que aprova as competências e estrutura das. unidades orgânicas dos Serviços da Assembleia Legislativa. 2 — O ...segurança social de que já disponha, sendo obrigatoriamente inscrito no regime geral de ...
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Decreto-Lei n.º 91/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
...ência ao projeto de estatutos da nova empresa, nomeadamente à estrutura de capitais próprios e aos resultados que se prevê alcançar com esta ...A., pode constituir ou participar no capital social de quaisquer outras sociedades, independentemente do seu objeto, ou ...
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Acórdão nº 01011/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2004
I - Apresenta indiscutivelmente "relevância social" para efeito de admissão do recurso excepcional de revista previsto no art. 150º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, a questão da concessão ou não de providências cautelares consistindo na intimação: a) de duas empresas em consórcio se absterem de continuar a executar a obra conhecida como "Túnel do Marquês de Pombal" na parte...
...ês de Pombal na parte que respeita aos trabalhos relativos à estrutura do túnel; b) e do Município de Lisboa a mandar parar a empreitada ... se tratar de uma "questão que, pela sua importância jurídica ou social, se [reveste] de importância fundamental", importância esta que reputa ... -
Decreto Regulamentar n.º 15/2015 - Diário da República n.º 161/2015, Série I de 2015-08-19
...estrutura" ecológica necessários ao equilíbrio do sistema urbano. 3 - A classifica\xC3"... que comprovadamente necessárias ao desenvolvimento económico e social. 2 - A reclassificação do solo rústico para solo urbano concretiza -se ...
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Decreto-Lei n.º 183/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
...º 122/2011, de 29 de dezembro, foi efetuada a reorganização da estrutura orgânica do Ministério da Defesa Nacional (MDN), para obtenção de uma ...ência e tutela do respetivo ministro, o Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. Artigo 6.º. Órgãos consultivos. 1 - São ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... n.º 86-A/2011, de 12 de julho, estabeleceu, designadamente, a estrutura e a orgânica do XIX Governo Constitucional e as competências dos ... Desenvolvimento Regional, I.P., e do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I.P., do Ministério da Economia e Emprego, do Observatório do ...
- Despacho n.º 22447/2008, de 29 de Agosto de 2008
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Acórdão nº ACTC00002498 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Julho de 1990
I - Quando no mesmo pedido se requer a declaração de inconstitucionalidade e de ilegalidade, o Tribunal Constitucional so aprecia a ilegalidade das normas questionadas no caso de, quanto as mesmas, não tiver havido lugar para a formulação de um juizo de inconstitucionalidade. II - O regime constitucional da autonomia deve conformar-se a unidade politica do Estado e ao interesse nacional,...
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Aviso n.º 10953/2018
... do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas (FCH), acreditado pela Agência de ...ção de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura:Área de especialização em Serviço SocialÁrea de especialização em ...
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Decreto-Lei n.º 6-D/2021
... à liberdade e de deslocação e, bem assim, de iniciativa privada, social e cooperativa. Neste contexto, a intervenção de proximidade prestada ... que constituem o suporte da economia local e contribuem para a estrutura social dos municípios, como seja o pequeno comércio local, ...