Estrutura social
35964 resultados para Estrutura social
-
Despacho n.º 10926/2017
... ao cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., divulgado pelo Aviso n.º 2523/2017, de 4 de janeiro, publicado no ... e Segurança Social na Comissão de Aconselhamento da Estrutura de Missão Portugal Inovação Social, no Conselho Nacional da Proteção ...
-
Acórdão nº 2368/13.0T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Fevereiro de 2016
I. - A responsabilidade do mandatário forense, na medida em que decorre de um acordo de vontades, tem natureza estritamente contratual - arts. 405.º, 406.º e 799.º, todos do CC. II - A culpa do incumprimento ou de cumprimento defeituoso do contrato de mandato é apreciada segundo os padrões de apreciação da culpa na responsabilidade civil. III - A perspectiva, probabilidade ou expectativa de...
... No tocante à relevância social, alude à certeza e segurança jurídica no que respeita ao exercício do ... por estarem em causa interesses que assumam importância na estrutura e relacionamento social, podendo interferir com a CC e segurança ... -
Aviso n.º 14361/2018
... -Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.1 - Nos termos do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 30.º e no artigo ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;Estrutura nuclear da Secretaria-Geral;Lei Geral do Trabalho em Funções ...
-
Lei n.º 34/2015 - Diário da República n.º 81/2015, Série I de 2015-04-27
... que se cruzam a níveis diferentes; aa) «Obra de arte» a estrutura destinada à transposição de linhas de água, vales ou vias destinadas ... trami- tação o regime geral do ilícito de mera ordenação social, constante do Decreto -Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, alterado pelos ...
-
Acórdão nº 2830/15.0T8VNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2017
I - O abuso de minoria negativo traduz-se na obstrução à tomada de deliberações, que pode consistir na recusa de participação dos sócios minoritários em assembleia, impedindo o quórum constitutivo e a possibilidade de deliberar sobre determinadas matérias. II - Perante a falta de instrumento legal específico, há quem defenda que, revelando-se ainda possível tomar uma deliberação positiva,...
... autores a ver estabelecida a realidade societária, em termos de estrutura do capital social, nos termos delineados e acordados pelos 1º e 2º ... -
Despacho n.º 4794/2021
... n.º 4794/2021Sumário: Nomeação da técnica superior, serviço social, Eva Oliveira Teles no cargo de direção intermédia de 3.º grau, em ... Social, Cultura, Turismo, Desporto e Juventude (DMEASCTDJ), uma estrutura intermédia de 3.º grau, designada de Educação e Ação Social, que ...
-
Portaria n.º 236-B/2023
... tes implicações ao nível da estrutura social e económica destas regiões, pelo que se considera a ...
-
Financiamento da regionalização da educação
... resultados dos alunos dos Açores seriam resultado da própria estrutura social”. Isso motivou-nos um pequeno ensaio escrito em dois textos ...
-
Aviso n.º 3343/2021
... , técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.2 - Consequentemente fica exonerada das funções de adjunta do meu ... ável aos estabelecimentos de apoio social, Estatuto das IPSS, estrutura residencial para pessoas idosas, centro de dia, centro de noite, serviço ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 24/98/M, de 18 de Setembro de 1998
... Legislativo Regional n.º 24/98/M Cria nos Serviços de Acção Social do Centro de Segurança Social da Madeira a carreira de ajudante familiar ... Artigo 2.º Estrutura remuneratória A estrutura remuneratória da carreira ora criada consta do ...
-
Aviso n.º 11708/2017
... criação do curso técnico superior profissional de Intervenção Social e Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico ... no quadro de projetos de intervenção social e comunitária.7 - Estrutura curricular(ver documento original)8 - Áreas relevantes para o ingresso no ...
-
n.º 4960/2022
... Estrutura de Missão Portugal Inovação Social ... Endereço: Av. 5 de Outubro, 153 ...
-
Deliberação (extrato) n.º 431/2021
... - 1993-1997 - Licenciatura em Serviço Social - Instituto Superior Bissaya Barreto em Coimbra.2 - Formação ... março de 2015 - Técnica Superior na Unidade da Região Centro, Estrutura do Programa Operacional Potencial Humano (POPH) do QREN - Quadro ...
-
Portaria n.º 319/2012, de 12 de Outubro de 2012
... P. CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Estrutura O IEFP, I. P., estrutura -se por serviços centrais e por serviços ... em atenção os grupos mais desfavorecidos e expostos à exclusão social; ... c) Conceber, integrar e manter atualizados os instrumen- tos ...
-
Decreto-Lei n.º 48/2017
... Solidariedade, Voluntariado, Famílias, Reabilitação e Segurança Social, abreviadamente designado por Conselho Nacional de Políticas de ... Pretende o Governo criar uma estrutura verdadeiramente representativa dos vários sectores representados a qual ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2017/A
... empresarial regional prosseguem uma política de otimização da estrutura de gastos operacionais que promova o equilíbrio operacional, nos termos ... execução de empreendimentos de reconhecido interesse económico e social para a Região. CAPÍTULO VII Gestão da dívida pública regional Artigo ...
-
Aviso n.º 15774/2023
... Medeiros de Morais Pimentel — DI 3.º grau, do Núcleo de Rede Social; ... Maria Antónia Pereira Ferreira, DI 3.º grau, do Núcleo da Saúde; ... do Núcleo de Saneamento Processual (alteração da Estrutura Orgânica); ... 2015, 2016, 2021 — 2023 — integrou as equipas ...
-
Despacho (extrato) n.º 6985/2020
... divisão Financeira e de Recursos Humanos dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria.Nos termos do n.º 11 do artigo 21.º ... écnico de Leiria, aprovado pelo Despacho n.º 146/2020 e a nova estrutura orgânica dos Serviços de Ação Social;b) A inerente necessidade de ...
-
Deliberação n.º 819/2021
Deliberação n.º 819/2021 Sumário: Segunda alteração à estrutura orgânica dos serviços municipais. Segunda alteração à Estrutura ... (DAF), a Divisão Técnica de Obras e Urbanismo (DTOU) e a Divisão Social e Cultural (DSC). A existência de cargos de direção intermédia de 3.º ...
-
Acórdão nº 486/21.0GCLRA.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 07-06-2023
I – Apontam-se como tuteladas pela proteção da norma incriminadora do crime de violência doméstica a saúde e a dignidade da pessoa, entendida esta numa dimensão garantística da integridade pessoal contra ofensas à saúde física, psíquica, emocional ou moral da vítima, no estrito âmbito de uma relação de tipo intra-familiar pois é a estrutura “família” que se toma como ponto de referência da...
... âmbito de uma relação de tipo intra-familiar pois é a estrutura “família” que se toma como ponto de referência da normativização ... hoje integradas naquele tipo legal constituíam um grave problema social e familiar, transversal à generalidade das ordens jurídicas, carecido de ... -
Regulamento n.º 226/2024
... unidades curri- culares isoladas; ii ) Ao abrigo do Fundo de Apoio Social, ou estrutura semelhante, desempenhe funções na UTAD ou nos SASUT AD ...
-
Despacho (extrato) n.º 9475/2018
... em vigor do novo Regulamento Interno dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria (Regulamento n.º 604/2017) e a nova ...
-
Despacho n.º 4018/2022
... ário: Aprovação do Regulamento Orgânico dos Serviços de Ação Social do Instituto Poli- ... técnico do Cávado e do Ave ... Aprovação do ... estrutura destes Serviços; ... Assim, de acordo com o previsto na alínea o) do ...
-
Despacho n.º 6357/2021
Despacho n.º 6357/2021Sumário: Alteração à Estrutura Organizacional e ao Regulamento Orgânico dos Serviços da Comunidade ... , saúde, educação, empreendedorismo, turismo, proteção civil, social são algumas das áreas hoje na esfera de atuação da CIM Região de ...
-
Acórdão nº 0045962 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Abril de 1991 (caso None)
... III - O enxerto duma estrutura legal típica das sociedades anónimas numa sociedade por quotas, não ... VII - A estipulação no contrato social relativo a uma sociedade por quotas duma estrutura legal própria da ...