Estrutura social
32649 resultados para Estrutura social
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Despacho (extrato) n.º 6984/2020
... em substituição, de Celina Gaspar como chefe de divisão de Apoio Social e Alojamento dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de ... écnico de Leiria, aprovado pelo Despacho n.º 146/2020 e a nova estrutura orgânica dos Serviços de Ação Social;b) A inerente necessidade de ...
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Despacho Normativo n.º 8/2020
... I dos Estatutos da Universidade de Lisboa, referente à sua estrutura" dirigente, substituindo-se a referência a «equiparação por qualificaç\xC3" ... de 1.º grau;b) O cargo de administrador dos Serviços de Ação Social qualificado como cargo de direção superior de 1.º grau;c) O cargo de ...
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Edital n.º 53/2021
... Artigo 1.º Objeto O presente regulamento define e estabelece a estrutura orgânica dos serviços municipais de Almada, disciplina a respetiva ... dos recursos sob a sua dependência, pela eficiência económica e social das unidades orgânicas ou equipas de projeto que gerem, e pelos ...
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Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
... d) Zelar pela função social, dignidade e prestígio da profissão de advogado, promovendo a formação ... h) Manter um domicílio profissional dotado de uma estrutura que assegure o cumprimento dos seus deveres deontológicos, em termos a ...
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Aviso n.º 3234/2017
... à mitigação dos impactes negativos provenientes de uma estrutura com aquelas características, designadamente ao nível visual ou de ... integrados que deem relevo à vertente do espaço público e social, resultante de uma estrutura contínua de espaços livres, e da ...
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Portaria n.º 197/2018
... Social, ao abrigo de competência delegada conforme Despacho n.º 1300/2016, de ... Artigo 4.º Processo individual 1 - A estrutura de atendimento, resposta de acolhimento de emergência e a casa de abrigo ...
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Lei n.º 99/2019
... pilar da política de coesão, em junção aos pilares económico e social, e influenciou os trabalhos de programação estratégica e operacional do ... O PNPOT estrutura-se em três documentos. O Diagnóstico, a Estratégia e o Modelo ...
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Regulamento n.º 409/2021
... Considerando que: 1 - A necessidade em adequar a estrutura regulamentar interna sobre os regimes especiais à legislação mais ... o envolvimento e responsabilidade dos estudantes numa rede social e profissional abrangente; 2 - O estabelecimento de regras específicas no ...
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Regulamento n.º 281/2017
Regulamento n.º 281/2017O Regulamento Geral dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra, Regulamento n.º 61/2012, publicado no Diário ... o efeito.Artigo 10.ºOrgânica dos Serviços de Ação SocialA estrutura ...
- Portaria n.º 32/2012, de 31 de Janeiro de 2012
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Acórdão nº 08B2688 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Dezembro de 2008
1. Os bancos são entidades legalmente habilitadas a praticar profissionalmente actos bancários, sendo essa uma prática habitual, lucrativa e tendencialmente exclusiva. 2. Estas características obrigam as instituições bancárias a adoptar uma orgânica própria e muito especializada, capaz de responder eficazmente ao complexo de deveres a que estão vinculadas, e que têm a ver, no sector bancário, nã
... , era o sócio maioritário da mesma autora, com 60% do seu capital social, posição que manteve desde a data da constituição da autora, em ... estrutura organizativo-funcional, em ordem à execução de tarefas de tipo ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2016/A
... , promovendo assim o tratamento contínuo em contexto familiar e social, promotor de uma maior integração do indivíduo na sociedade, um dos ... de uma transferência temporária de um utente internado numa estrutura de rede por intercorrência orgânica para o hospital ou centro de saúde ...
- Decreto-Lei n.º 49/2012, de 29 de Fevereiro de 2012
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Despacho n.º 6078/2018
... A atual estrutura curricular deste curso rege-se pelo Regulamento Geral da Oferta Educativa ... :Major em EducaçãoMinors em: Educação e Leitura; Pedagogia Social e da Formação9 - Estrutura curricular:Maior em Educação e Minor em ...
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Despacho n.º 4289/2018
... A atual estrutura curricular deste curso rege-se pelo Regulamento Geral da Oferta Educativa ... :Major em EducaçãoMinors em: Educação e Leitura; Pedagogia Social e da Formação9 - Estrutura curricular:Maior em Educação e Minor em ...
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Decreto-Lei n.º 105/2007, de 03 de Abril de 2007
... ; d) Elaborar o relatório de actividades; e) Elaborar o balanço social, nos termos da lei aplicável; ... f) Exercer os poderes de direcçáo, ... 2 - A organizaçáo interna adoptada deve possuir uma estrutura pouco hierarquizada e flexível, privilegiando as estruturas matriciais ...
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Despacho n.º 11308/2021
... Sumário: Primeira alteração do mestrado em Economia Social ... O Mestrado em Economia Social foi acreditado preliminarmente pela ... março de 2015, não tendo registado alterações ao nível da estrutura curricular e do plano ... de estudos ... No quadro de avaliação e ...
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Aviso n.º 7532/2017
... ção de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estrutura: Áreas de Especialização: Psicologia Clínica; Psicologia Educacional; Psicologia Social e das Organizações.9 - Estrutura curricular:Área de especialização em ...
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Portaria n.º 183/2022
... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria n.º 183/2022 ... de 15 de julho ... Sumário: Estabelece um ... de vagas extra-acordo na resposta social Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) para ... acolhimento de pessoas que ...
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Regulamento n.º 311/2021
... ao domínio estratégico de intervenção "Reforçar a inclusão social, a qualidade de vida e a coesão territorial" que se afigura ... que procurem apoio no âmbito da violência doméstica junto da estrutura de atendimento. Artigo 3.º Objetivos O presente regulamento visa: a) ...
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Portaria n.º 277/2019
... L., instituição com fins de utilidade pública e de solidariedade social e sem fins lucrativos, que tem como principais objetivos a formação e a ... ) e respetivas unidades e organização - enquanto estrutura de investigação, integradora das Instituições Ensino Superior do ...
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Portaria n.º 156-B/2021
... L., instituição com fins de utilidade pública e de solidariedade social e sem fins lucrativos, que tem como principais objetivos a formação e a ... ) e respetivas unidades e organização - enquanto estrutura de investigação, integradora das instituições de ensino superior do ...
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Despacho n.º 7246/2022
... social" e sem fins lucrativos, que tem como principais objetivos a formação e sa\xC3" ... Objetivos, projetos e competências ... 1 — A Escola é uma estrutura social destinada à concretização das finalidades essenciais da ...
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Regulamento n.º 543/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento da Loja Social «+ Sorrisos» do Município de Figueira de Castelo ... Carlos Manuel ... Artigo 8.º ... A Loja Social estrutura-se através do funcionamento das seguintes valências: ... a) Banco ...
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Despacho (extrato) n.º 6986/2020
... e Relação com os Estudantes dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria.Nos termos do n.º 11 do artigo 21.º ... écnico de Leiria, aprovado pelo Despacho n.º 146/2020 e a nova estrutura orgânica dos Serviços de Ação Social;b) A inerente necessidade de ...