edital caça
593 resultados para edital caça
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Regulamento n.º 778/2021
..., nomeadamente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção; e) «Produtos agrícolas», os produtos ... e ser efetuado de forma imparcial e transparente, publicitada em edital, na página eletrónica da Junta de Freguesia e no Balcão do ...
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Regulamento n.º 528/2018
..., nomeadamente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção; e) Produtos agrícolas, os produtos ... e ser efetuado de forma imparcial e transparente, publicitada em edital e no "Balcão do empreendedor". 2 - A atribuição de espaços é ...
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Regulamento n.º 213/2023
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . Isento. Categoria E — Cão de caça. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 0,25 €. 4 — Elabora Edital/Afixa edital. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Assistente ...
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Regulamento n.º 1043/2023
...2 — A Junta de Freguesia na posse da documentação emitirá um edital, que será colocado. na entrada dos cemitérios e nas sepulturas .... . . . . . . . . . . . . . . Isento. Categoria E — Licença cão caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 13379/2016
... serão publicitadas através de documento técnico a publicar por Edital". Artigo 11.º Levantamentos Topográficos Todos os processos de comunicaç\xC3"...caça ou de guarda cuja área total não exceda os 4,00 m2 e se localizem a ...
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Portaria n.º 656/2006, de 29 de Junho de 2006
... como fixar os respectivos limites diários de abate, períodos de caça, processos e outros condicionamentos venatórios. Considerando a ...Espécie Limite diário Período venatório Edital. Rola-comum ........ 10 De15de Agosto a 24 de Setembro de 2006 . . . De 15 ...
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Aviso n.º 20222/2022
...da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) (Edital n.º 952/2021, de 16 de julho de 2021), o novo. Programa Regional de ...iii) Função geral de silvopastorícia, caça e pesca nas interiores;. b) As normas de silvicultura a aplicar nesta ...
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Aviso n.º 2674/2021
....º 301, de 31-12-1997; (14) Casa da Prisca (Interesse Municipal) - Edital de 10-03-2006 da CM de Trancoso; (15) Solar dos Almeidas (Monumento de ...caça...
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Regulamento n.º 541/2017
...4 - A consulta pública é anunciada através da afixação de edital nos locais de estilo, e da publicação num jornal local, devendo no ... de altura; e) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda, cuja área não seja superior a 10 metros quadrados e a ...
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Regulamento n.º 1038/2016
...ública por um período de 30 dias, com a respetiva publicação do Edital n.º 713/2016, no Diário da República, 2.ª série n.º 154, de 11 de ...íficas aplicáveis; p) Os abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 10 m2 e se localizem no ...
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Regulamento n.º 975/2022
...Para constar e devidos efeitos, se lavrou o presente edital e outros de igual teor, que vão ser. publicados nos lugares de estilo. 3 ...g) Construção de abrigos para animais de estimação, de caça e de guarda, com área inferior. a 4 m2. , localizados no logradouro ...
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Regulamento n.º 350/2022
...através do Edital n.º 131/2021, de 27 de julho de 2021, com vista à constituição de ...damente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção;. m) Produção processada por métodos ...
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Portaria n.º 308-A/2009, de 26 de Março de 2009
..., estabelecem a necessidade de definir anualmente os períodos de caça, bem como as espécies cinegéticas que é permitido caçar, os .... Espécie Limite diário Período venatório Edital. Rola -comum . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10 De 15 ...
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Edital n.º 1080/2008, de 05 de Novembro de 2008
...Artigo 13. Licenças de caça e certificaçóes. As taxas relativas às licenças para o exercício da caça, sáo as fixadas no regulamento de caça, actualizadas nos termos nos ...
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Aviso n.º 19605/2023
... usos compatíveis, como silvo pastorícia, agricultura extensiva, caça, pesca. nas águas interiores, recreio e enquadramento. 5 — Sem ...Edital Camarário de 15-05-2013);. N.º 198 12 de outubro de 2023 Pág. 276. ...
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Portaria n.º 247/2001, de 22 de Março de 2001
...ção de sinalização indicativa da proibição do exercício da caça nos mesmos. Assim, com fundamento no disposto no artigo 49.º do ... necessários para a instrução do processo, a publicitar por edital. 4.º Excepcionalmente, nas situações de início de actividade, pode o ...
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Aviso n.º 20155-I/2023
...volvimento da pastorícia, da caça e da pesca, ocupadas por povoamentos florestais diversos, por. ocupação ...19 — Cineteatro Gardunha (IIM, Edital de 16-01-2009 da CM do Fundão);. 20 — Fonte do Goducho ou Fonte do ...
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Regulamento n.º 90/2018
..., estufas de jardim, abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda e abrigos para equipamentos de captação de água, com a ...5 - O período de consulta pública é aberto através de edital a afixar nos locais de estilo e no local da pretensão e a divulgar no ...
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Aviso n.º 14397/2022
...526. Diário da República, 2.ª série PARTE H. e) A pesca;. f) A caça, incluindo nas ilhas existentes no plano de água;. g) A prática de ...citado mediante Edital. 2 — A licença para venda de produtos alimentares não contempla a ...
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Edital n.º 813/2008, de 05 de Agosto de 2008
... turísticos, assim como, instalaçóes desportivas e equipamentos de recreio e lazer vocacionados para sectores como por exemplo a caça, o turismo ecológico, turismo de aventura e artesanato. 4 - Nos termos de referência do plano de pormenor, a câmara municipal define a ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
...) Inspeção higiossanitária de animais em Montarias e de "Peças de Caça Selvagem" (maiores e menores), excetuando, quando se destinam a ...Esta subdelegação carece de publicitação por edital" ou no Boletim Municipal e sítio de internet do Município. 3 - A delegaç\xC3"...
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Edital n.º 964/2007, de 07 de Novembro de 2007
...642. Correspondência recebida e expedida par a licenciamento da caça. 5. C. Correspondência da PSP, tribunal, direcçóes-gerais competentes, câmaras municipais. 643. Declaraçóes de em préstimo de armas ....... 5. ...
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Edital n.º 340/2006, de 20 de Julho de 2006
...D - Cáo para investigaçáo científica ........ Isento. E - Cáo de caça ................ 5. Isento. G - Cáo potencialmente perigoso ......... 10. F - Cáo de guia ................ Isento. H - Cáo perigoso ...
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Aviso n.º 5616/2023
...27 de março;. m) Cão de caça — O cão cujo dono possui carta de caçador atualizada e que é ...através de edital, no site institucional do Município e afixados na entrada de cada parque ...
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Edital n.º 19/2022
... tais como barracões (casas de arrumos), telheiros, alpendres, arrecadações, capoeiras, abrigos para animais domésticos, de estimação, de caça ou de guarda, com área igual ou inferior a 30 metros, com pé direito de 2,5 metros e altura máxima de 3 metros; b ) As churrasqueiras com uma ...