edital caça
593 resultados para edital caça
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 127/2005 - O regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores da sua constituição, funcionamento e extinção
... e a sua publicitação com a antecedência mínima de 15 dias, por edital nos locais de estilo, bem como nos sítios da Internet do ICNF, I.P., e ... ónio arqueológico, de recreio ou lazer, de silvo-pastorícia e de caça. Alterações Revogado pelo/a Artigo 4.º do/a Decreto-Lei n.º ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... da comissão, nomeadamente nas áreas da agricultura, florestas, caça, ambiente e energia, comunicações e outros serviços públicos, ou ... 1 de junho de cada ano, a notificação pode ser realizada por via edital, devendo igualmente, quando possível, ser afixado aviso no terreno, em ...
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Aviso n.º 23368/2022
... Para além do disposto na legislação específica aplicável, no edital de praia publicado pelo ... órgão local da Direção-Geral da Autoridade ... b) Interdição da pesca lúdica e caça" submarina nos planos de água associados às unidades ... balneares no per\xC3" ...
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Aviso n.º 18608/2018
... , quer de uso individual quer de uso coletivo, é definido por Edital consoante a localidade. 2 - O horário de deposição dos resíduos ... a sua origem, seja ela, exploração agrícola, produção animal, caça, silvicultura, exploração florestal, pesca e aquacultura, à exceção ...
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Regulamento n.º 296/2017
... ção no Diário da República e de publicitação através de edital nos locais de estilo e na página eletrónica do Município ... Artigo 11.º Florestação (ver documento original) CAPÍTULO VII Caça, Pesca e Apicultura Neste capítulo, e no que respeita às taxas de ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... Para conhecimento geral se torna público o presente Edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de ... 4.30 - Taxas devidas pelo exercício de caça As taxas previstas no Quadro XXX já foram objeto de fundamentação ...
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Regulamento n.º 719/2018
... da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de agosto de 2018, e em edital afixado nos lugares de estilo e no portal do Município de Leiria na ... , nomeadamente da agricultura, pecuária, pesca, aquacultura, caça, silvicultura e recoleção; e) Produtos agrícolas, os produtos ...
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Despacho n.º 7461/2023
... pelo prazo de 30 dias, contados da data da publicação do presente edital na 2.ª série do Diário da ... República ... O texto do Projeto de ... Categoria E – Licença cão caça 5,00 € ... Categoria F – Licença cão-guia Isento ... Categoria G – ...
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Regulamento n.º 577/2016
... Para constar e devidos efeitos se lavrou o presente edital e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares de estilo, ... 5 - Excetuam-se do previsto na alínea d) do n.º 1 as armas de caça desportiva bem como as munições para o mesmo efeito. Artigo 7.º ...
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Despacho normativo n.º 166/90, de 10 de Dezembro de 1990
... 3 de Agosto, estabelecem-se as regras de funcionamento das zonas de caça sociais (ZCS), administradas pela Direcção-Geral das Florestas ou pelas ... de exploração, o qual terá de ser tornado público através de edital com pelo menos 15 dias de antecedência da data limite das inscrições ...
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Aviso n.º 25335/2023
... ) Adequar a gestão dos espaços florestais e das atividades da caça e da pesca aos objetivos de conservação da região; ii ) […] iii ) ... ] […] IV — […] V — Lagar de Varas do Cabeço das Pesqueiras (Edital n.º 6/2012, de 26 de janeiro) […] VI — Núcleo de Arte Rupestre do ...
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Aviso n.º 12062/2023
... Para constar e devidos efeitos, será afixado este edital nos Paços do Município, ... publicado na 2.ª série do Diário da ... o) O exercício de caça ou de pesca; ... p) A obstrução de qualquer tipo de passagem nos ...
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Aviso n.º 7105/2017
... atividades de turismo de natureza, de saúde e bem-estar, de caça ou outras que contribuam para a valorização económica e ambiental do ... e Capela de Santo António (Abrunheira) (Deliberação Camarária, Edital" n.º 137/2004, de 2-08-2004); 17 - Cruzeiro de Gatões (Gatões) (Delibera\xC3" ...
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Regulamento n.º 53/2021
... após a aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar nas instalações desta Junta de Freguesia. ANEXO I ... º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; e) Categoria E (cão de caça): 120 % da taxa N de profilaxia médica; f) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 855/2020
... D: Cão para investigação científica e) Categoria E: Cão de caça; f) Categoria F: Cão-guia; g) Categoria G: Cão potencialmente perigoso; ... vigor após aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital ...
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Regulamento n.º 994/2020
... da República, 2.ª série, n.º 102 de 26 de maio de 2020, sob o Edital, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ... º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 140 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 558/2022
... República, sendo também publicitado em Edital a afixar no edifício sede da Junta de Freguesia de ... Nossa Senhora da ... Gratuito ... 2.2.5 — Categoria E (Licenças de cães de caça) ...
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Decreto-Lei n.º 116/2019
... ório, em particular ações associadas à agro-silvo-pastorícia, à caça, à pesca, à cultura e ao turismo de natureza; f) Promover o debate sobre ... és de aviso a publicitar com a antecedência mínima de 5 dias, por edital municipal e nos sítios na Internet das entidades representadas na ...
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Regulamento n.º 328/2021
... ): 75 % da Taxa N de profilaxia médica; d) Licenças da Categoria E (Caça): 100 % da Taxa N de profilaxia médica; e) Licenças da Categoria G ... e Licenças entram em vigor cinco dias após a sua publicação em edital a afixar no edifício sede da Junta de Freguesia, após aprovação da ...
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Regulamento n.º 1130/2022
... em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia de Perre ... Tabela ... D — Fins científicos — Isento ... E — Cão de caça — 9,00 € ... F — Cão de guia — Isento ... G — Cão ...
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Regulamento n.º 711/2020
... da República, 2.ª série, n.º 7 de 10 de janeiro de 2020, sob o Edital n.º 1/2020, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado ... º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 719/2020
... República, 2.ª série, n.º 245 de 20 de dezembro de 2019, sob o Edital n.º 3.2019 20/12 após o decurso do prazo para consulta pública, foi ... º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Categoria E (cão de caça) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Categoria F (cão-guia) = ...
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Regulamento n.º 561/2023
... º do Código do Procedimento Administrativo conforme resulta do Edital ... (extrato) n.º 36/2023, publicado no Diário da República, 2.ª ... Isento ... Categoria E — Cão de Caça ...
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Regulamento n.º 112/2021
... apresentação de reclamações, tendo o mesmo sido publicitado em Edital, no sítio da internet da União de Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira ... para investigação científica) - 0,00 (euro) Categoria E (cão de caça) - 8,00 (euro) Categoria F (cão guia) - 0,00 (euro) Categoria G (cão ...
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Regulamento n.º 886/2021
... República, 2.ª série, n.º 222, de 13 de novembro de 2020, e sob Edital, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ... do artigo 7.º da Portaria n.º 421/2004, de 24 de abril; v) Cão de caça = 110 % da taxa N de profilaxia médica; vi) Cão-guia = isento de acordo ...