edital caça

593 resultados para edital caça

  • Edital n.º 1323/2021
    ...2 — Especificamente, sustenta -se ainda, entre outros, nos seguintes diplomas legais: a ) Armas e ratoeiras de fogo, exercício da caça e alvarás de armeiro — Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 17/2009, de 6 de maio; b ) Ações de ...
  • Portaria N.º 8/1994 de 21 de Abril
    ...CAPITULO I. Regulamentação do regime de caça. Objecto. Artigo 1.º. O presente diploma tem por objecto a ... cinegético especial com, pelo menos, 30 dias de antecedência, por edital afixado nos locais do costume e em dois jornais locais ou da ilha mais ...
  • Aviso n.º 1856/2023
    ...e no dia imediato ao da sua publicação em edital a afixar na sede da Junta de Freguesia. ANEXO I. Serviços .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 50,00 €. Atestado para caça grossa ou para compra de explosivos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Aviso n.º 9635/2016
    ...ção no site institucional do Município de Vila Real conforme edital" n.º 08/2016 de 10 de fevereiro de 2016 e publicitado na 2.ª série do Di\xC3"...; j) Abrigos para animais de estimação, de pequena criação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 4m2, com altura não superior ...
  • Regulamento n.º 199/2022
    ... de janeiro de 2022, após consulta pública tornada pública por Edital publicitado nos lugares do costume e no site da Freguesia. Por ... para investigação cientifica) — isento f ) Categoria E (cão de caça) — 110 % g ) Categoria F (cão guia) — isento h ) Categoria G (cão ...
  • Regulamento n.º 506/2022
    ... da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de março de 2022, sob o Edital. n.º 1, após o decurso do prazo para consulta pública, foi aprovado por ...Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho;. v) Categoria E (cão de caça) = 120 % da taxa N de profilaxia médica;. vi) Categoria F (cão-guia) = ...
  • Regulamento n.º 47/2023
    ...d) Cão de caça, licenças da classe E: 120 % da taxa N de profilaxia médica. e) Cão ...República, sendo também publicado em edital a afixar no edifício da sede da Junta da Coriscada. e no site ...
  • Regulamento n.º 971/2023
    ...de referência aos de caça, o dobro da taxa de referência aos potencialmente perigosos e taxa. ...ção pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício sede da Junta de Freguesia. Aprovado na reunião da ...
  • Regulamento n.º 476/2023
    ...da taxa de referência de caça e taxa máxima (triplo) aos perigosos e potencialmente perigosos. A ...mente seguinte à publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia, publicação. na ...
  • Regulamento n.º 385/2023
    ...referência para os de caça e aplicar a taxa máxima aos amimais perigosos e potencialmente. ...publicação no site da freguesia e em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia. Tabela geral de ...
  • Regulamento n.º 199/2022
    ...após consulta pública tornada pública por Edital publicitado nos lugares do costume e no site da. Freguesia. Por ...f) Categoria E (cão de caça) — 110 %. g) Categoria F (cão guia) — isento. h) Categoria G (cão ...
  • Edital n.º 268/2017
    ... direito inferior a 6 m2 e a 2,20 m, respetivamente; l) Construção, em espaço urbano de abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda cuja área e altura sejam inferiores a 4 m2 e 2,20 m, respetivamente; m) Construção de murete para instalações técnicas que cumpra ...
  • Regulamento n.º 1005/2016
    ... regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação em edital a afixar no edifício sede da União das Freguesias de Tavira (Santa Maria ... Fins Económicos - 7,50 (euro)Licença de Categoria E - Cães de Caça - 7,00 (euro)Licença de Categoria G - Cães Potencialmente Perigosos - ...
  • Regulamento n.º 7/2017
    ... em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, através do Edital n.º 145/2016, de 7 de novembro de 2016, publicitado na página da ...ão (desde a emissão de efluentes ao impacto de atividades como a caça, pesca, turismo ou construção), se impõem medidas de conservação e ...
  • Regulamento n.º 10/2021
    ... da República e entra em vigor 15 dias após a sua publicação em edital a afixar no edifício sede da União das Freguesias de Tavira (Santa Maria ... Fins Económicos - 6,00 (euro)Licença de Categoria E - Cães de Caça - 6,00 (euro)Licença de Categoria G - Cães Potencialmente Perigosos - ...
  • Regulamento n.º 104/2023
    ... presente regulamento entrará em vigor após a sua publicação em edital a afixar no edifício. da sede da Junta de Freguesia. www.dre.pt. N.º 15 .... . . . . . . . . . . . 5,00€. Licença Categoria E — Cães de caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Regulamento n.º 127/2022
    ... regulamento entra em vigor 15 dias após a sua publicação em edital a afixar no. edifício da sede da Junta de Freguesia. 21-01-2022. — O ...E — Licenças de cães de caça...
  • Aviso n.º 13642/2023
    ...Procede-se à retificação do n.º 5.1 do Edital n.º 654/2023, publicado no. Diário da República, 2.ª série, n.º 83, ...caça e a pesca profissional na área do Concelho abrangida pela Zona da Serra ...
  • Regulamento n.º 36/2018
    ... Código do Procedimento Administrativo, através da publicação do Edital 901/2017, na Série II do Diário da República n.º 223, de 20 de ...): 80 % da taxa N de profilaxia médica; d) Licenças E (cães de caça): 150 % da taxa N de profilaxia médica; e) Licenças da Classe G (Cão ...
  • Regulamento n.º 609/2018
    ...; b) A Junta de Freguesia na posse da documentação emitirá um edital, que será colocado na entrada dos cemitérios e nas sepulturas referentes ... para investigação científica - Isento Categoria E - Licença cão caça - 5,00 (euro) Categoria F - Licença cão guia - Isento Categoria G - ...
  • Regulamento n.º 503/2018
    ... Código do Procedimento Administrativo, através da publicação do Edital (extrato) n.º 565/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, ...ça pública; d) Cão para investigação científica; e) Cão de caça; f) Cão-guia; g) Cão potencialmente perigoso (classificados de acordo ...
  • Regulamento n.º 384/2020
    ...E para constar e legais se lavrou o presente edital, o qual vai ser afixado nos lugares públicos de estilo e no sítio da ... de armas de fogo, pressão de ar ou outras, assim como praticar a caça dentro do recinto do Parque; r) Introduzir clandestinamente quaisquer ...
  • Regulamento n.º 243/2022
    ...edital nos locais de estilo e na página eletrónica. do Município da Ribeira ...i) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça, ou de guarda, cuja área não seja. superior a 12 m2. e a altura máxima ...
  • Edital n.º 242/2018
    ... direito inferior a 6 m2 e a 2,20 m, respetivamente; l) Construção, em espaço urbano de abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda cuja área e altura sejam inferiores a 4 m2 e 2,20 m, respetivamente; m) Construção de murete para instalações técnicas que cumpra ...
  • Edital n.º 1040/2021
    ... situadas na sub-região homogénea Cávado-Ave visa-se a implementação e incrementação das funções de produção, silvopastorícia, caça e pesca nas águas interiores e de recreio, enquadramento e estética da paisagem. 6.2 - A fim de prosseguir as funções referidas no número ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT