edital caça
593 resultados para edital caça
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Aviso n.º 5616/2023
...27 de março;. m) Cão de caça — O cão cujo dono possui carta de caçador atualizada e que é ...através de edital, no site institucional do Município e afixados na entrada de cada parque ...
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Aviso n.º 9246/2016
...Edital nos locais de estilo, no sítio institucional do Município e em jornal ... dos terrenos existentes; d) Abrigos para animais de estima, de caça ou guarda cuja área não seja superior a 4 m2 e altura não superior a ...
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Edital n.º 477/2008, de 14 de Maio de 2008
...Armas e ratoeiras de fogo, furóes e exercício de caça Taxas e licenças. Artigo 2. Detençáo, porte e transacçáo de armas de fogo e montagem de ratoeiras de fogo:. As receitas fixadas em legislaçáo ...
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Edital n.º 171/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
...Brasáo - escudo de ouro, três flores de linho de azul, realçadas e com estames de prata, alinhadas em faixa, entre duas trompas de caça de negro, embocadas e viroladas de ouro e passadas em aspa, em chefe, e um pipo de vermelho, posto em faixa, com os arcos de prata, em campanha. ...
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Edital 70-E/2007, de 25 de Janeiro de 2007
...Código CAE. Factor de correcçáo. Designaçáo. Secçáo A - Agricultura, produto animal, caça e silvicultura:. 01 .................................... Agricultura, produçáo animal, caça e actividades dos serviços relacionados ... 0,6. ...
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Aviso n.º 14449/2022
... e a Casa dos Caseiros), Monumento de Interesse Municipal, Edital n.º 123/2018, Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 01 -02 ...ão geral de proteção; iii ) Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores; b ) As normas de silvicultura a aplicar ...
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Aviso n.º 17542/2023
...iii) Função geral de silvopastorícia, da caça e da pesca nas águas interiores. 3 — Para cada SRH são identificadas ...[…] […] Monumento de Interesse Municipal […] […] Edital" de 24/02/2011 da CM de Loures, Loures Muni-. cipal — Boletim de Delibera\xC3"...
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Aviso n.º 14771/2018
...5 - Excetuam-se do previsto na alínea d) do n.º 1 as armas de caça desportiva bem como as munições para o mesmo efeito. Artigo 7.º ... preencham os requisitos previstos no artigo 3.º, publicitado em edital, no portal da internet do Município e no «Balcão do Empreendedor», se ...
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Em vigor
Lei n.º 100/2003 - Código de Justiça Militar
...-metralhadoras e metralhadoras, com excepção das armas de defesa, caça, precisão e recreio, salvo se pertencentes ou afectas às Forças Armadas ... prazo de 10 dias a contar da data fixada no aviso convocatório, no edital de chamada ou em qualquer outra forma de intimação. 2 - Em tempo de ...
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Aviso n.º 15295/2020
...; h) As construções destinadas a abrigo de animais de criação, de caça ou de guarda, localizadas nos logradouro, cuja superfície de pavimento ...edital a afixar nos locais de estilo e no local da pretensão e a divulgar no ...
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Declaração n.º 68/2017
... n.º 26-A de 1/6/1992; iv) Solar de Sant'Ana, classificado por Edital da Câmara Municipal de Tondela de 5/5/2006; v) Novo Ciclo de Tondela, ... usos compatíveis, como silvo-pastorícia, agricultura de montanha, caça, pesca nas águas interiores, recreio e enquadramento e estética de ...
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Aviso n.º 5233/2018
... Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 10-07-1996, de um Edital consubstanciando uma alteração ao seu artigo 36.º e, no Diário da ...Artigo 62.º Reserva biológica 1 - São interditas a caça e a pesca, bem como quaisquer atividades que façam perigar a ...
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Aviso n.º 1006/2017
... também inferior a 3 m2; b) Abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda com área máxima de 15m2; c) Construções de edifícios ... lotes seja igual ou superior a 10, a notificação será feita via edital a afixar no local onde se situa o loteamento, na junta de freguesia ...
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Regulamento n.º 200/2017
... Paços de Concelho, nas sedes das Juntas de Freguesia através de Edital e demais locais de estilo, bem como publicitadas na página da Internet do ... (ver documento original) QUADRO 53 Taxas pelo exercício da caça...
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Lei n.º 76/2017
... Incêndios é possível recorrer-se à notificação por via do edital nos casos em que se revele impossível a notificação por outra via.» ... a regime florestal para efeitos de policiamento e fiscalização da caça, em virtude e por força da sua submissão ao regime cinegético especial, ...
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Aviso n.º 10914/2016
... Regulamento foi assim submetido a discussão pública, através do Edital n.º 269/2016, na 2.ª série do Diário da República, n.º 56, de 21 de ...; e) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda, cuja área não seja superior a 10m2 e desde que não ...
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Regulamento n.º 312/2019
...5 - Excetuam-se do previsto na alínea d) do n.º 1 as armas de caça desportiva bem como as munições para o mesmo efeito. Artigo 7.º ... preencham os requisitos previstos no artigo 3.º, publicitado em edital, no portal da internet do Município e no «Balcão do Empreendedor», se ...
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Regulamento n.º 369/2018
... dia 10 de março de 2018, no 1.º dia útil após a publicação do Edital" n.º 270/2018, no Diário da República n.º 49, 2.ª série, de 09 de mar\xC3"...íficas aplicáveis; p) Os abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 10 m2 e se localizem no ...
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Edital n.º 293/2007, de 17 de Abril de 2007
...Por cada cáo - registo - E 1:. a) Cáo de companhia - E 2;. b) Animais com fins económicos (cáo de guarda) - E 3;. c) Cáo de caça - E 4;. d) Cáes perigosos - E 4,40;. e) Cáes potencialmente perigosos - E 5. O licenciamento de canídeos está sujeito a imposto do selo, cujo ...
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Edital n.º 290/2006, de 06 de Junho de 2006
...2.2.4 - Categoria D (cáo para investigaçáo científica) - isento. 2.2.5 - Categoria E (cáo de caça) ........... 6. 2.2.6 - Categoria F (cáo-guia) - isento. 2.2.7 - Categoria G (cáo potencialmente perigoso) ... 10,30. 2.2.8 - Categoria H (cáo ...
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Regulamento n.º 989/2020
...-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que o aprovou, através de Edital n.º 272/2020, publicado no Diário da República, 2.ª serie n.º 36 de ... pública (exceto para obras), da venda ambulante, de exercício da caça, horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, recolha de ...
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Regulamento n.º 695/2023
... apresentação de reclamações, tendo o mesmo sido publicitado em Edital, no sítio da internet da Freguesia de Amor e objeto de aviso no Diário .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 € Categoria E (cão de caça) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 911/2017
...Esta subdelegação carece de publicitação por edital ou no Boletim Municipal. 3 - A delegação de competências, ou seja, do ... e trata da correspondência e atas da mesma; e) Licenças de caça e respetivas autorizações; f) Licenças de espetáculos e divertimentos ...
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Regulamento n.º 50/2022
... após aprovação pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia. 10 de dezembro de .... . . . . . . . . . . . Isento Licença Categoria E — Cães de Caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 1086/2020
... da sua publicação no Diário da República, a sua publicação em edital, a afixar no edifício da sede e delegação da Barosa, após aprovação ... guarda) - 136,60 % daquela taxa; d) Licenças Categoria E (cães de caça...