edital caça
593 resultados para edital caça
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Edital n.º 245/2008, de 13 de Março de 2008
... 104,31 € ... 17 - Taxa administrativa pela organizaçáo de processos (excepto no atribuiçáo de licença de caça, na zona municipal, em que tal taxa náo é devida) ...
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Aviso n.º 23595/2023
... , aprovado pela Câmara Municipal, foi publicitado, através do Edital n.º 2284, assinado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, em ... de estudo de estabilidade, abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda, e animais de produção quando distem mais de 10 m das ...
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Aviso n.º 12538/2020
... pública, para recolha de sugestões dos interessados, tendo sido o edital publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 16, de 23 de ... h) Abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 4 m2 e com altura inferior a ...
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Aviso n.º 16621/2020
... n.º 62, de 27 de março de 2020, Aviso n.º 5279/2020, através de edital e na página da internet da Câmara Municipal de Valpaços, nos termos e ... ; c) As construções destinadas a abrigo de animais de companhia, de caça" ou de guarda, localizadas nos logradouros, cuja superfície de pavimento n\xC3" ...
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Edital n.º 1116/2008, de 12 de Novembro de 2008
... 2.4. Categoria D - Cáo de investigaçáo científica: Isento ... 2.5. Categoria E - Cáo de caça: 4,40 € ... 2.6. Categoria F - Cáo -guia: Isento ... 2.7. Categoria G - Cáo potencialmente perigoso: 8,80 € ... 2.8. Categoria H - Cáo ...
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Edital n.º 326/2008, de 02 de Abril de 2008
... 2.4 - Categoria D - Cáo de investigaçáo científica - Isento ... 2.5 - Categoria E - Cáo de caça - 4,40 € ... 2.6 - Categoria F - Cáo -guia - Isento ... 2.7 - Categoria G - Cáo potencialmente perigoso - 8,80 € ... 2.8 - Categoria H - Cáo ...
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Portaria n.º 1110/97, de 05 de Novembro de 1997
... artigos 62.º, 63.º, 69.º e 80.º; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas por edital da Direcção-Geral das Florestas ... 9.º O disposto na presente ...
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Regulamento n.º 319/2018
... Esta subdelegação carece de publicitação por edital. 3 - É indelegável a competência dos dirigentes para informar assuntos, ... e queimadas; kk) Dar apoio técnico na gestão das zonas de caça, na área do município. 2 - Compete ainda ao Gabinete Técnico Florestal ...
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Regulamento n.º 36/2022
... Esta subdelegação carece de publicitação por edital. 3 — É indelegável a competência dos dirigentes para informar ... e queimadas; kk ) Dar apoio técnico na gestão das zonas de caça, na área do município. 2 — Compete ainda ao Gabinete Técnico ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... termos legais. Esta subdelegação carece de publicitação por edital ou no Boletim Municipal e sítio ... de internet do Município ... 3 — ... os planos e projetos que garantam o normal funcionamento da Zona de Caça ... Municipal; ... w) Elaborar relatórios de prejuízos provocados por ...
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Deliberação n.º 731/2017
... , para que conste, se mandou publicar esta deliberação através de edital afixado nos lugares de estilo, na comunicação social, na página da ... espécies faunísticas ou florísticas exóticas; 3) A prática da caça nas áreas submetidas ao regime cinegético geral; 4) A alteração da ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... termos legais. Esta subdelegação carece de publicitação por edital ou no Boletim Municipal e sítio ... de internet do Município ... 3 — ... os planos e projetos que garantam o normal funcionamento da Zona de Caça ... Municipal; ... w) Elaborar relatórios de prejuízos provocados por ...
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Regulamento n.º 36/2022
... Esta subdelegação ... carece de publicitação por edital ... 3 — É indelegável a competência dos dirigentes para informar ... kk) Dar apoio técnico na gestão das zonas de caça, na área do município ... 2 — Compete ainda ao Gabinete Técnico ...
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Deliberação n.º 527/2018
... Para que conste se mandou publicar esta deliberação através de edital afixado nos lugares de estilo, na comunicação social, na página ... ção e obstrução das linhas de drenagem natural; b) Prática da caça nas áreas submetidas ao regime cinegético geral; c) Alteração da ...
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Portaria n.º 1111/97, de 05 de Novembro de 1997
... artigos 62.º, 63.º, 69.º e 80.º; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas por edital da Direcção-Geral das Florestas ... 9.º O disposto na presente ...
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Portaria n.º 1112/97, de 05 de Novembro de 1997
... artigos 62.º, 63.º, 69.º e 80.º; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas por edital da Direcção-Geral das Florestas ... 9.º O disposto na presente ...
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Portaria n.º 1109/97, de 05 de Novembro de 1997
... artigos 62.º, 63.º, 69.º e 80.º; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas por edital da Direcção-Geral das Florestas ... 9.º O disposto na presente ...
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Edital n.º 819/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Estatística 462 6 Engenharia e Técnicas Afins 529 6 Arquitectura e Construçáo 589 6 Silvicultura e Caça 623 66 18 Agricultura, Silvicultura e Pescas 629 6 ... Total 90 30 ... Plano de estudos: ... 1. semestre ... Unidades curriculares Área cient. Tipo ...
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Edital n.º 306/2006, de 14 de Junho de 2006
... CAPÍTULO III Licenças ... Artigo 3.o ... Licenças de caça e de canídeos ... As receitas provenientes sáo fixadas em legislaçáo especial ... CAPÍTULO VII ... Artigo 4.o ... Aluguer de salas e ...
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Edital n.º 314/2006, de 27 de Junho de 2006
... pessoa, singular ou colectiva, que mantenha sob sua responsabilidade um cáo, mesmo que a título temporário, para efeitos de companhia, caça ou guarda, reproduçáo, criaçáo, manutençáo, acomodaçáo ou utilizaçáo, com ou sem fins comerciais; ... b) «Cáo potencialmente perigoso» - ...
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Edital n.º 735/2007, de 05 de Setembro de 2007
... 1.2 - Fins económicos - E 5; ... 1.3 - Fins militares - isento; ... 1.4 - Investigaçáo científica - isento; ... 1.5 - Caça - E 5; ... 1.6 - Guia - isento; ... 1.7 - ...
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Edital n.º 299/2006, de 14 de Junho de 2006
... CAPÍTULO II Armas e ratoeiras de fogo, furóes e exercício de caça - Taxas e licenças ... Artigo 2.o ... Detençáo, porte e transacçáo de armas de fogo e montagem de ratoeiras de fogo - as receitas fixadas em ...
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Edital n.º 40/2007, de 10 de Janeiro de 2007
... 1) Canídeos: ... De companhia - E 5; ... Para fins económicos - E 2,5; ... Para fins militares, polícias e segurança pública - E 0; De caça - E 4; ... Guia - E 1; ... Potencialmente perigoso - E 7,5; ... Perigoso - E 7,5; ... 2) Gatídeos - E 5; ... 3) Caça (1) ... (1) As taxas sáo ...
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Portaria n.º 1033-EA/2004, de 10 de Agosto de 2004
... º 1033-EA/2004 de 10 de Agosto Considerando a extinção da zona de caça associativa de Izeda (processo n.º 857-DGRF), situada nas freguesias de ... cinegéticas, as normas de acesso dos caçadores são definidas por edital da Circunscrição Florestal do Norte ... 5.º A área de refúgio será ...
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Portaria n.º 752/96, de 19 de Dezembro de 1996
... -Lei n.º 136/96, de 14 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas em edital da Direcção-Geral das Florestas ... 8.º O disposto no presente diploma ...