edital caça
593 resultados para edital caça
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Edital n.º 306/2006, de 14 de Junho de 2006
... CAPÍTULO III Licenças ... Artigo 3.o ... Licenças de caça e de canídeos ... As receitas provenientes sáo fixadas em legislaçáo especial ... CAPÍTULO VII ... Artigo 4.o ... Aluguer de salas e ...
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Edital n.º 314/2006, de 27 de Junho de 2006
... pessoa, singular ou colectiva, que mantenha sob sua responsabilidade um cáo, mesmo que a título temporário, para efeitos de companhia, caça ou guarda, reproduçáo, criaçáo, manutençáo, acomodaçáo ou utilizaçáo, com ou sem fins comerciais; ... b) «Cáo potencialmente perigoso» - ...
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Edital n.º 735/2007, de 05 de Setembro de 2007
... 1.2 - Fins económicos - E 5; ... 1.3 - Fins militares - isento; ... 1.4 - Investigaçáo científica - isento; ... 1.5 - Caça - E 5; ... 1.6 - Guia - isento; ... 1.7 - ...
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Portaria n.º 1033-EA/2004, de 10 de Agosto de 2004
... º 1033-EA/2004 de 10 de Agosto Considerando a extinção da zona de caça associativa de Izeda (processo n.º 857-DGRF), situada nas freguesias de ... cinegéticas, as normas de acesso dos caçadores são definidas por edital da Circunscrição Florestal do Norte ... 5.º A área de refúgio será ...
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Portaria n.º 752/96, de 19 de Dezembro de 1996
... -Lei n.º 136/96, de 14 de Agosto; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ... , do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas em edital da Direcção-Geral das Florestas ... 8.º O disposto no presente diploma ...
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Portaria n.º 1497/2007, de 21 de Novembro de 2007
... 1222/2007, de 20 de Setembro, foi extinta a zona de caça associativa da Ervedosa, situada no município de Pinhel, concessionada à ... cinegéticas, as normas de acesso dos caçadores sáo definidas por edital da Circunscriçáo Florestal do Centro ... 5. A área de refúgio será ...
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Acórdão nº 907/18.9T8GRD.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 2023-05-02
i) Se no âmbito da anterior Lei dos Baldios (Lei 68/93), o conselho directivo decidiu recorrer a juízo e constituir mandatário para defesa de direitos ou interesses legítimos da comunidade relativos ao correspondente baldio e submeteu tal decisão a ratificação da Assembleia de Compartes, o que aconteceu, a propositura da acção judicial pode ocorrer a qualquer momento, não estando sujeita a...
... , através do seu representante, também ele comparte, CC, mediante Edital/Convocatória de 10 de Fevereiro de 2009, convocou todos os compartes da ... MMM, engenheiro florestal, trabalha na Federação Portuguesa de Caça, residente em ... , que referiu conhecer os Baldios da Serra do Pisco por ... -
Edital n.º 40/2007, de 10 de Janeiro de 2007
... 1) Canídeos: ... De companhia - E 5; ... Para fins económicos - E 2,5; ... Para fins militares, polícias e segurança pública - E 0; De caça - E 4; ... Guia - E 1; ... Potencialmente perigoso - E 7,5; ... Perigoso - E 7,5; ... 2) Gatídeos - E 5; ... 3) Caça (1) ... (1) As taxas sáo ...
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Edital n.º 299/2006, de 14 de Junho de 2006
... CAPÍTULO II Armas e ratoeiras de fogo, furóes e exercício de caça - Taxas e licenças ... Artigo 2.o ... Detençáo, porte e transacçáo de armas de fogo e montagem de ratoeiras de fogo - as receitas fixadas em ...
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Aviso n.º 12076/2020
... ão exceda 2,80 m, capoeiras, abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda; b) A instalação de vedações no limite das propriedades, ... íodo de 10 dias, através do endereço eletrónico do Município e edital a afixar nos locais de estilo ou anúncio a publicar no boletim municipal ...
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Edital 261-D/2007, de 30 de Março de 2007
... CAPÍTULO II ... Armas e ratoeiras, furóes e exercício de caça Artigo 4 ... Detençáo, porte e transacçáo de armas de fogo e montagem de ratoeiras de fogo ... A detençáo, porte e transacçáo de armas de ...
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Aviso n.º 12234/2017
... destinadas a ter eficácia externa, devem ser publicadas em edital afixado nos lugares de estilo durante 5 dos 10 dias subsequentes à tomada ... conduzidos à trela, em provas e treinos ou, tratando-se de cães de caça, durante os atos venatórios; b) Os cães perigosos ou potencialmente ...
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Despacho n.º 6261/2017
... exceção de piscinas; g) Os abrigos para animais de estimação, de caça, de guarda ou de criação, cuja área não seja superior a 4 m2 e desde ... edital e divulgação via internet através do site oficial do Município ...
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Regulamento n.º 381/2017
... de edifícios; iii) Abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda, cuja área não exceda 4 m2 e se localizem no logradouro ... edital a colocar nos lugares de estilo e Freguesia abrangida e bem assim por ...
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Aviso n.º 11873/2019
... vaca cru, bem como carne de aves de capoeira, lagomorfos e aves de caça de criação, exceto avestruzes, abatidas na exploração a fornecer pelo ... ços da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos consta do anexo ao Edital ...
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Regulamento n.º 850/2021
... Esta subdelegação carece de publicitação por edital. 3 - É indelegável a competência dos dirigentes para informar assuntos, ... inspeção higiossanitária de animais em Montarias e de "Peças de Caça Selvagem" (maiores e menores), excetuando, quando se destinam autoconsumo; ...
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Aviso n.º 6346/2017
... de 20 m da via pública; b) Abrigos para animais de estimação, de caça ou guarda que não se mostrem insalubres, cuja altura relativamente ao ... quinze, a notificação referida no presente artigo será feita via edital a afixar no local onde se situa o loteamento, na Junta de Freguesia ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/A
... éis instalados; k ) Outras atividades interditas que constem de edital de zona balnear aprovado pela entidade marítima, nomeadamente a ... zonas balneares é interdita a pesca desportiva e profissional e a caça submarina, durante a época balnear, no período a definir pelas ...
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Aviso n.º 14076/2022
... por meio da Deliberação de 28/12/2013, publicada através do Edital de 2014, referente às taxas e preços, permanecendo em vigor todos os ... Isento 8.1.6 E Cão de Caça ... 8,80 € ...
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Regulamento n.º 138/2022
... promoção da imagem do Município; g ) Promover a publicação em edital e outros meios legalmente impostos, de todas as delibe- rações da ... ao licenciamento de ocupação da via pública, publicidade, caça, vendedores ambulantes e feirantes; b ) Emitir alvarás da competência do ...
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Regulamento n.º 584/2022
... g) Abrigos para animais de criação, de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja ... superior a 10 m2 ... h) A ... autarquia na internet, quando disponível, e edital a afixar nos locais do estilo ou anúncio a publicar ... no boletim ...
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Regulamento n.º 1069/2022
... públicos de estilo, através de edital e de publicação na página eletrónica oficial do Município ... 3 — ... CAPÍTULO II ... Armas e ratoeiras de fogo, furões e exercício da caça ... As taxas a aplicar são as previstas em legislação específica ...
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Regulamento n.º 1091/2022
... hortofrutícolas, carnes e seus derivados, caça, aves e ovos, peixe e marisco, produtos lácteos e ... ainda flores, ... imparcial e transparente, publicitada em edital e no “Balcão do empreendedor” ... 3 — A atribuição de espaços ...
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Aviso n.º 7315/2023
... 2 — O Município publica, mediante edital" afixado nos lugares de estilo e no sítio oficial na ... Internet do Munic\xC3" ... CAPÍTULO II ... Armas e ratoeiras de fogo, furões e exercício da caça ... As taxas a aplicar são as previstas em legislação específica ...
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Despacho n.º 8378/2016
... promoção da imagem do Município; g) Promover a publicação em edital e outros meios legalmente impostos, de todas as deliberações da Câmara ... ao licenciamento de ocupação da via pública, publicidade, caça, vendedores ambulantes e feirantes; b) Emitir alvarás da competência do ...