automoveis conservatoria registo
5874 resultados para automoveis conservatoria registo
- Aviso n.º 13605/2015 - Diário da República n.º 229/2015, Série II de 2015-11-23
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Despacho n.º 12307/2006, de 12 de Junho de 2006
... Notariado, a exercer funçóes na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa - ...
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Despacho n.º 16219/2006, de 08 de Agosto de 2006
... , ajudante principal da Conservatria do Registo Comercial e Automveis de Braga, para idntico ...
- Portaria n.º 1035/81, de 05 de Dezembro de 1981
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Despacho (extracto) 16309/2006, de 10 de Agosto de 2006
... , primeira-ajudante da Conservatria do Registo Predial da Trofa, transferida para idntico lugar ...
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Portaria n.º 210/79, de 03 de Maio de 1979
... o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa seja ...
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Aviso n.º 29349/2008, de 12 de Dezembro de 2008
... de Ajudante Principal da Conservatria do Registo de Automveis de Lisboa, a que se reporta o aviso ...
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Despacho (extracto) n.º 18468/2008, de 10 de Julho de 2008
... Santos Pinto - afecta Conservatria do Registo de Automveis do Porto - por razes de convenincia ...
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Despacho conjunto n.º 827-A/2005(2ªSérie), de 31 de Outubro de 2005
... conservatórias com competência para o registo de veículos, a funcionar junto dos serviços ... É criado o posto de atendimento da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa (CRAL) junto ...
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Portaria n.º 1011/89, de 22 de Novembro de 1989
... º São criadas duas secções na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa, cuja data de ...
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Portaria n.º 207/99, de 25 de Março de 1999
... 2.º O quadro de pessoal da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa é aumentado ...
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Despacho (extracto) 12309/2006, de 12 de Junho de 2006
... , a exercer funes na Conservatria do Registo de Automveis de Lisboa - transferida, na mesma ...
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Portaria n.º 414/87, de 18 de Maio de 1987
... , de 8 de Outubro, que no quadro da Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa sejam feitas ...
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Despacho n.º 16311/2006, de 10 de Agosto de 2006
... para idntico lugar da Conservatria do Registo Comercial e de Automveis de Braga (mantendo o ...
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Despacho (extrato) n.º 5120/2023
... Oficial Registos ... Conservatória Registo Predial Almada 2.ª ... 01/01/2023 ... Conservatória Registo Automóveis Lisboa ... 01/01/2023 ... Anabela Gomes ...
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Portaria n.º 684/84, de 06 de Setembro de 1984
... numa só as duas secções da Conservatória do Registo de Automóveis do Porto ... 2.º ...
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Portaria n.º 668/93, de 15 de Julho de 1993
... aumentado o quadro de oficiais da Conservatória do Registo de Automóveis do Porto com dois ...
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Acórdão nº 7961/2007-1 de Tribunal da Relação de Lisboa, 04-12-2006
... o veículo automóvel penhorado, está inscrita no registo automóvel com anterioridade em relação ao acto de penhora, não pode caducar, por força do disposto no nº 2 do artigo 824º do CC, com o acto da venda do veículo. VI - Perante uma situação em que a penhora (já que foi feita) deve manter-se, não pode a execução prosseguir para a fase da venda, sem que, previamente, o recorrente renuncie à reserva de propriedade e inscreva no registo o...
- Declaração n.º DD7444, de 20 de Junho de 1979
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Despacho (extracto) 22412/2006, de 06 de Novembro de 2006
... para idntico lugar da Conservatria do Registo Predial de Tondela (mantendo o mesmo ndice e ...
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Despacho (extracto) 9620/2007, de 25 de Maio de 2007
... do quadro de pessoal da Conservatria do Registo de Automveis de Lisboa, Rui Manuel Gaudncio ...
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Acórdão nº 3062/2005-8 de Tribunal da Relação de Lisboa, 21-04-2005
I- A penhora de veículos automóveis efectiva-se mediante comunicação electrónica (ou apresentação a registo, nos termos gerais) dirigida à Conservatória do Registo Automóvel nos termos dos artigos 838º/1 e 851º/1 do C.P.C. e só depois se lhe seguem as diligências tendo em vista a imobilização do veículo (artigo 851º/2 do C.P.C.). II- Permitir que um veículo seja apreendido e imobilizado a fim de o exequente poder depois...
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Portaria n.º 784/90, de 03 de Setembro de 1990
... ão desanexadas: a) As Conservatórias do Registo Civil de Albergaria-a-Velha, Baião, Cinfães, ... dos respectivos concelhos; b) A Conservatória do Registo Civil da Horta da dos Registos , Comercial e de Automóveis ... 2.º Ao abrigo do disposto no artigo ...
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Deliberação (extrato) n.º 619/2020
... ções de oficial de registos na Conservatória do Registo Predial e Comercial de Mafra, de ... na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa, de 14 de fevereiro de 2003 a 28 ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2024/M
... civil, predial, comercial e de automóveis, Cartório Notarial Privativo da Zona Franca ... regional: a) As conservatórias do registo civil; b) As conservatórias do registo predial; ... do registo de automóveis; e) A Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial ...