mortalidade infantil causas
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 93/2023
... saúde sexual e reprodutiva, materna e infantil ... de qualidade; ... n) Manter um elevado nível ... permanecem como as principais causas de morte prematura em Portugal, e de outras ... lados — designadamente, a mortalidade materna, a mortalidade infantil e suas ...
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Portaria n.º 915/87, de 02 de Dezembro de 1987
... são por si só a principal causa de mortalidade infantil nos países em que foram dominadas as ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 115/2023
... ógicas, o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, bem como o Plano de ... Ação para a ... M12 — Diminuir a mortalidade relacionada com o consumo de drogas e com o ... 38 122 36 216 ... (**) Consideradas as causas/condições 100 % atribuíveis ao consumo de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... descida entre 2009 e 2011 da taxa de mortalidade padronizada por doenças atribuíveis ao álcool ... (OMS) considera-os como uma das principais causas de morte (9.ª em 2004 e 5.ª nas proje- ções ... precocemente padrões de comportamento infantil desadaptativo predisponentes ao desenvolvimento ...
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Despacho n.º 15385-A/2016
... ções diretas na morbilidade e mortalidade. Neste contexto, prevenir emergências e a ... Botulismo infantil [o tipo de botulismo que se manifesta ... A lista das eventuais causas iatrogénicas é provisória, uma vez que podem ...
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Decreto-Lei n.º 103/2023
... os padrões de morbilidade e mortalidade existen- tes no país, face à alta incidência ... a equipa multiprofissional, analisa as causas subjacentes à insuficiência de desempenho, bem ... , especialistas em enfermagem de saúde infantil e pediátrica e enfermagem de saúde materna e ...
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Lei n.º 99/2019
... o potencial aumento de morbilidade e mortalidade a elas associado. Tendências Territoriais Do ... ão do solo são problemas persistentes com causas enraizadas em lógicas económicas que ... infantil, e reforço da inclusão dos cidadãos. - ...
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Lei n.º 3/2020
... adicionais de mitigação que combatam as causas, reduzindo ativamente as emissões de Gases com ... ções positivas: a diminuição da mortalidade, o aumento da esperança média de vida e a ... , os instrumentos de combate à pobreza infantil, nomeadamente aumentando o abono de família até ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... Reconhecendo que a pobreza é uma das causas profundas da migração e a fim de reforçar a ... ção do trabalho forçado e do trabalho infantil e à igualdade de tratamento entre homens e ... contra doenças crónicas; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna e abordar ...
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Acórdão nº 244/2002.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2012
I – O julgador de facto, que é o “guardador da porta” das provas trazidas ao processo, terá mais ou menos possibilidade (sob um ponto de vista racional), de utilizar a sua livre convicção na razão inversa do peso constrangedor da prova científica, se esta for mais ou menos unidireccional para determinado tipo de conclusão. II - Quando mais coerente for aquela prova, menos o...
... infantil e cancro, bem como que vários estudos do mesmo ... de leucemia infantil com uma taxa de mortalidade de 30%, estes números implicariam um caso de ... por forma a eliminar as próprias causas de alteração do ambiente ou reduzir os seus ... -
Resolução n.º 192/2003, de 23 de Dezembro de 2003
... superior a oito anos e a taxa de mortalidade infantil decresceu de valores superiores a 20, em ... fenómenos, no sentido de se combaterem as causas e de as políticas implementadas darem respostas ...
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Parecer n.º 2/2022
... 11 programas do PT2020 (no Continente), as causas para os eventuais défices de desempenho, a ... vez que se trata de um centro infantil com acordos de cooperação celebrados com o ... , Portugal registou o 11.º excesso de mortalidade durante a pandemia (nos dezoito ... meses de ...
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Parecer n.º 2/2022
... 11 programas do PT2020 (no Continente), as causas para os eventuais défices de desempenho, a ... vez que se trata de um centro infantil com acordos de cooperação celebrados com o ... , Portugal registou o 11.º excesso de mortalidade durante a pandemia (nos dezoito ... meses de ...
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Decreto-Lei n.º 513-C1/79, de 27 de Dezembro de 1979
... Regulamento das Doenças, Traumatismos e Causas de Morte, da Organização Mundial de Saúde, de ... ção, de cinquenta rubricas para mortalidade e de cinquenta rubricas para morbilidade), ... 343 Paralisia cerebral infantil ... 344 Outras síndromes paralíticas ... 345 ...
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Despacho n.º 24256/2003(2ªSérie), de 17 de Dezembro de 2003
... com a Comissão de Saúde Materno-Infantil e mais tarde a Comissão Nacional de Saúde ... os dados estatísticos referentes à mortalidade materna e perinatal e suas causas evitáveis; d) ...
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, de 06 de Março de 2008
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... de comportamento desviante, trabalho infantil, bem como outro tipo de situaçóes ou ... quer do decréscimo na estrutura de mortalidade quer de melhorias significativas das condiçóes ... Entre outras causas, destacam-se as baixas qualificaçóes, ou, ...
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Despacho 11518-A/2007, de 11 de Junho de 2007
... de promoçáo e protecçáo da saúde infantil, juvenil, dos adultos, das pessoas idosas, das ... evolutiva de taxas de morbilidade e mortalidade e de fenómenos de saúde ... 3 - Compete à ... ística (INE) para a codificaçáo das causas de morte; b) Recolher e tratar dados e a analisar ...
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Decreto-Lei n.º 530/79, de 31 de Dezembro de 1979
... , todos os cuidados na área materno-infantil e os cuidados médicos de base a cargo daquela ... epidemiológicos da morbilidade e mortalidade nacionais; d) Preparar e difundir normas ... ocupacional das empresas, estudos sobre as causas das doenças profissionais e dos acidentes de ...
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Decreto-Lei n.º 122/97, de 20 de Maio de 1997
... Codificação de Doenças, Traumatismos e Causas de Morte; c) A Divisão de Estatística ... ; d) A Divisão de Saúde Materna, Infantil e dos Adolescentes; e) A Divisão de Saúde ... que influenciam a natalidade e a mortalidade fetal, materna, perinatal, infantil e dos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 52/2011, de 21 de Março de 2011
... , as destinadas a reduzir as taxas de mortalidade infantil e de mortalidade materna ... Artigo ... a) Abordagem das causas profundas das migrações; ... b) Elaboração e ...
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Portaria n.º 615/2010, de 03 de Agosto de 2010
... ii) Mortalidade materna, fetal e perinatal; ... iii) Morbilidade ... para os hospitais do SNS e respectivas causas; vi) Outros indicadores relativos à actividade ... , um com especialidade em saúde infantil e pediátrica ... 4 - Sempre que solicitado ...
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Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... em saúde (saúde materno-infantil, saúde e bem-estar dos idosos, saúde sexual e ... original) Em Portugal, a Taxa de Mortalidade Infantil (ver nota 1), para o ano de 2000, ... quadro no documento original) PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE Principais Causas de Morte (ver quadros ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... conhecida nas despesas orçamentais, cujas causas foram essencialmente as seguintes: O continuado ... ção Contemporânea e da Biblioteca Infantil O Jardim ... Finalmente, em relação a museus, ... nos seguintes pressupostos: Nível de mortalidade decrescente - níveis de sobrevivência das ...
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Acórdão nº 01143/06 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Março de 2007
I - Nos casos de evidente procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal, previstos na alínea a) do n.º 1 do art. 120.º do CPTA, a adopção das providências cautelares não é automática, sendo de recusar em situações em que se anteveja a possibilidade de existir grave prejuízo para o interesse público, uma vez que não se compreenderia que fosse possível obter a execução...
... , o Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil. O Programa criou uma rede de referência ... Europeia com melhores indicadores de mortalidade materna, mortalidade infantil e mortalidade ... a execução dos julgados, se existirem causas legítimas de inexecução, dando-se relevância, ...