edital caça
593 resultados para edital caça
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Aviso n.º 13578/2023
..., 2.ª série, parte H, Aviso (extrato) n.º 1533/2023, e ainda por edital. e publicação no respetivo site da Junta de Freguesia pelo prazo de 30 .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Isento. E — Cão de caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Portaria n.º 112/2023
...caça e de pesca. Permissão para desenvolver atividades de exploração ...definitivo das assembleias e secções de voto através de edital...
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Aviso n.º 9748/2017
...Caça - Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, alterado pelos Decretos-Leis ... agosto; Regulamento Municipal de Parques, Jardins e Zonas Verdes - Edital n.º 728/2004, de 14 de outubro 2004; Código do Procedimento ...
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Regulamento n.º 50/2022
...pelo órgão deliberativo e publicação em edital a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia. 10 de dezembro de .... . . . . . . . . . . . . Isento. Licença Categoria E — Cães de Caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 1002/2023
...ção em edital, a afixar no edifício da sede da Junta de Freguesia, após aprovação .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Isento. E — Cão de caça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 14754/2018
... de Ministros n.º 115/2018, de 7 de outubro; Lei de Bases Gerais da Caça - Lei n.º 173/99, de 21 de setembro, alterada pelo Decretos -Leis n. ... Senhor Presidente da Câmara, Despacho n.º 40/2017 de 07.11.2017 e edital...
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Aviso n.º 14076/2022
... por meio da Deliberação de 28/12/2013, publicada através do Edital de. 2014, referente às taxas e preços, permanecendo em vigor todos os .... . . . . . . . . . . . . . . Isento. 8.1.6 E Cão de Caça. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8,80 €. ...
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Regulamento (extrato) n.º 256/2023
...Edital (extrato) n.º 1858/2022, no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, ...caça — € 8,00. G — Cão potencialmente perigoso — € 15,00. H — Cão ...
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Regulamento n.º 933/2021
... por meio da Deliberação de 28/12/2013, publicada através do Edital de. 2014, referente às taxas e preços, permanecendo em vigor todos os ...Caça. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 695/2023
... apresentação de reclamações, tendo o mesmo sido publicitado em Edital, no sítio. da internet da Freguesia de Amor e objeto de aviso no Diário .... . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,00 €. Categoria E (cão de caça) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Regulamento n.º 1131/2022
...a sua publicação em edital a afixar no edifício sede da União das Freguesias de Tavira (Santa. ...Licença de Categoria E — Cães de Caça" — 6,00 €. Licença de Categoria G — Cães Potencialmente Perigosos \xE2\x80"...
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Portaria n.º 1125/2008, de 07 de Outubro de 2008
... n.º 3 da secção EEE), no processo de renovação da zona de caça associativa das Herdades da Abrunheira, Paço do Aragão e outras, ...éticas, as normas de acesso dos caçadores são definidos por edital da Direcção Regional das Florestas do Alentejo. 5.º A área de ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
...áreas da agricultura, florestas, caça, ambiente e energia, comunicações e outros serviços públicos,. ou ...ser realizada por via edital, devendo igualmente, quando possível, ser afixado aviso no terreno, em. ...
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Edital n.º 245/2008, de 13 de Março de 2008
.... . . . . . . . . . . . . . . . . 104,31 €. 17 - Taxa administrativa pela organizaçáo de processos (excepto no atribuiçáo de licença de caça, na zona municipal, em que tal taxa náo é devida) . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Aviso n.º 16621/2020
... n.º 62, de 27 de março de 2020, Aviso n.º 5279/2020, através de edital e na página da internet da Câmara Municipal de Valpaços, nos termos e ...; c) As construções destinadas a abrigo de animais de companhia, de caça" ou de guarda, localizadas nos logradouros, cuja superfície de pavimento n\xC3"...
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Aviso n.º 12538/2020
... pública, para recolha de sugestões dos interessados, tendo sido o edital publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 16, de 23 de ...h) Abrigos para animais de estimação, de caça ou de guarda cuja área não seja superior a 4 m2 e com altura inferior a ...
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Portaria n.º 1110/97, de 05 de Novembro de 1997
... artigos 62.º, 63.º, 69.º e 80.º; Ouvido o Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna: Manda o Governo, pelo Ministro da ..., do Desenvolvimento Rural e das Pescas, serão publicadas por edital da Direcção-Geral das Florestas. 9.º O disposto na presente portaria ...
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Edital n.º 1116/2008, de 12 de Novembro de 2008
...2.4. Categoria D - Cáo de investigaçáo científica: Isento. 2.5. Categoria E - Cáo de caça": 4,40 €. 2.6. Categoria F - Cáo -guia: Isento. 2.7. Categoria G - Cáo potencialmente perigoso: 8,80 €. 2.8. Categoria H - Cáo perigoso: 13,20 \xE2"...
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Edital n.º 326/2008, de 02 de Abril de 2008
...2.4 - Categoria D - Cáo de investigaçáo científica - Isento. 2.5 - Categoria E - Cáo de caça - 4,40 €. 2.6 - Categoria F - Cáo -guia - Isento. 2.7 - Categoria G - Cáo potencialmente perigoso - 8,80 €. 2.8 - Categoria H - Cáo perigoso - ...
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Regulamento n.º 319/2018
...Esta subdelegação carece de publicitação por edital. 3 - É indelegável a competência dos dirigentes para informar assuntos, ... e queimadas; kk) Dar apoio técnico na gestão das zonas de caça, na área do município. 2 - Compete ainda ao Gabinete Técnico Florestal ...
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Regulamento n.º 36/2022
...Esta subdelegação. carece de publicitação por edital. 3 — É indelegável a competência dos dirigentes para informar ...kk) Dar apoio técnico na gestão das zonas de caça, na área do município. 2 — Compete ainda ao Gabinete Técnico ...
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Regulamento n.º 36/2022
...Esta subdelegação carece de publicitação por edital. 3 — É indelegável a competência dos dirigentes para informar ... e queimadas; kk ) Dar apoio técnico na gestão das zonas de caça, na área do município. 2 — Compete ainda ao Gabinete Técnico ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
...termos legais. Esta subdelegação carece de publicitação por edital ou no Boletim Municipal e sítio. de internet do Município. 3 — A ... os planos e projetos que garantam o normal funcionamento da Zona de Caça. Municipal;. w) Elaborar relatórios de prejuízos provocados por ...
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Deliberação n.º 527/2018
...Para que conste se mandou publicar esta deliberação através de edital afixado nos lugares de estilo, na comunicação social, na página ...ção e obstrução das linhas de drenagem natural; b) Prática da caça nas áreas submetidas ao regime cinegético geral; c) Alteração da ...
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Deliberação n.º 731/2017
..., para que conste, se mandou publicar esta deliberação através de edital afixado nos lugares de estilo, na comunicação social, na página da ... espécies faunísticas ou florísticas exóticas; 3) A prática da caça nas áreas submetidas ao regime cinegético geral; 4) A alteração da ...