divisão propriedades
1390 resultados para divisão propriedades
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Regulamento n.º 40/2024
... cada uma, por um dirigente intermédio de 2.º Grau — Chefe de Divisão: a ) Divisão Municipal de Administração e Finanças — DAF; b ) ... guias de receita; e ) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; f ) Fiscalizar o cumprimento das posturas e ...
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Despacho n.º 6591/2022
... Chefes de Divisão (8 unidades orgânicas flexíveis de 2.º grau) e por Chefes de Núcleo ... bilidade municipal e do cadastro de propriedades da Câmara Municipal; ... j) Proceder ao levantamento e correção dos ...
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Aviso n.º 15830/2019
... as funções de coordenador dos serviços de projetos da divisão de obras municipais do departamento de projetos e obras municipais da ... Perito Avaliador de propriedades, rústicas e Urbanas para a C.M. de Fafe, no âmbito de aquisições, ...
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Despacho n.º 9661/2018
... 2 - Estas unidades orgânicas assumem, a designação de Divisão, Unidade ou Serviço. 3 - É fixado em 14 (catorze) o número máximo de ... para fins de execução de obras de qualquer natureza em propriedades particulares e dos ofícios de entidades públicas, solicitando ou dando ...
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Aviso (extrato) n.º 12477/2023
... Unidade Orgânica Flexível de 3.º Grau de Obras Públicas — Divisão de Obras, Planeamento e ... Gestão Urbanística; ... Referência B — 1 ... elaboração de estudos e pareceres sobre determinação das propriedades ... químicas, físico-químicas, biofísicas e estruturais das ...
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Despacho n.º 7843/2018
... ") e revogando os seus artigos 8.º ("Provimento de chefe de divisão municipal"), 9.º ("Provimento de cargos de direção intermédia de 3.º ... Locais (POCAL); h) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros edifícios municipais; i) Conferir e passar guias de receita ...
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Regulamento n.º 110/2018
... a contar da notificação de tal comunicação, dirigir-se à Divisão de Administração Geral (DAG) da CMI para instruir e acordar os prazos da ... a identidade, origem, composição, natureza, qualidade, propriedades ou utilidade dos produtos expostos para venda, como meio de sugestionar a ...
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Despacho (extrato) n.º 12848/2023
... Divisão de Cultura, Desporto, Turismo e Associativismo, que dará origem à ... à demonstração das amortizações; g ) Propor seguros de propriedades, bens, pessoas e outros suscetíveis de exposição a riscos e controlar ...
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Aviso n.º 8714/2018
... : Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais - Divisão de Compras Públicas, Divisão de Património e Divisão de Planeamento de ... e vidas úteis dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento (páginas 7817 a 7828)";Decreto-Lei n.º 280/2007, de ...
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Aviso n.º 8714/2018
... : Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais - Divisão de Compras Públicas, Divisão de Património e Divisão de Planeamento de ... e vidas úteis dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento (páginas 7817 a 7828)";Decreto-Lei n.º 280/2007, de ...
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Aviso n.º 20396/2022
... c) Dirigente da Divisão de Urbanismo e Serviços Urbanos ou um técnico delegado pelo mesmo; ... Artigo 10.º ... Acessos a propriedades ... Os veículos só podem atravessar bermas ou passeios, para acesso a ...
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Acórdão nº 047/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Setembro de 2015
... de incidência; i) E, a tal não obsta o facto de cada andar/divisão constar separadamente na inscrição matricial, e com os respectivos ... a contribuir de uma forma mais intensa os titulares de propriedades de elevado valor destinadas a habitação, e fazer-se incidir a nova taxa ...
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Regulamento n.º 850/2021
... de chefia, os chefes de divisão e os coordenadores técnicos, serão substituídos por trabalhadores ... a ... o) Organizar todo o processo de seguros e registo de propriedades de veículos; ... p) Manter atualizado os seguros dos bens móveis e ...
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Edital n.º 662/2022
... geral, exercer todas as demais atribuições e competências da Divisão de Urbanismo ... b) Em matéria de Divisão Jurídica e Contencioso: ... à atualização do valor das rendas vigentes em fogos ou propriedades munici- ... pais, habitacionais ou não habitacionais, de acordo com as ...
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Regulamento n.º 972/2016
... e administrativa da Zona de Caça Municipal de Armamar incumbe à Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente (DGUA).CAPÍTULO IIInscrição dos ... e bens seja posta em causa;8 - Respeitar as pessoas e as propriedades, nomeadamente as que possuam rega gota-a-gota e outros bens mecânicos ou ...
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null n.º 9764/2022
... de Monção NIPC: 501937471 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Obras Públicas Endereço: Largo do Loreto, 60 Código ... - 2022 Descrição sucinta do objeto do contrato: Registo de propriedades" rústicas Tipo de Contrato Principal: Serviços Tipo de Contrato: Aquisi\xC3" ...
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n.º 9764/2022
... NIPC: 501937471 ... Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Obras Públicas ... Endereço: Largo do Loreto, 60 ... Descrição sucinta do objeto do contrato: Registo de propriedades rústicas ... Tipo de Contrato Principal: Serviços ... Tipo de Contrato: ...
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Anúncio n.º 108/2019
... de trabalho, da carreira e categoria de Técnico Superior, para a Divisão de Química e Poluição do Meio Marinho, previsto e não ocupado do Mapa ... de atividade: participar em estudos teóricos e práticos de propriedades físico-químicas e de poluição no meio marinho; participar em campanhas ...
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Aviso n.º 3109/2018
... , procedimento concursal, podendo ser entregues, pessoalmente na Divisão de Expediente e Pessoal, Serviços Administrativos, Convento de Santo ... énica, por pontos e por costura; identificação das propriedades gerais dos materiais (aço macio, aço vazado, ferro fundido, ferro ...
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Aviso n.º 13568/2021
... , via internet ou presencial no Mercado do Livramento); d) DIHU - Divisão de Higiene Urbana (atendimento por contacto telefónico, via internet ou ... ânea, desramação e redução de densidades arbóreas nas propriedades de características urbanas ou rústicas, designadamente junto da via ...
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Edital n.º 654/2018
... digital (pen), entregue por via postal ou presencialmente na Divisão de Recursos Humanos da FCT/UNL, sita no Campus de Caparica, 2829-516 ... área Científica de Física, com ênfase em Investigação de propriedades Eletrónicas de memórias resistivas e integração com transístores de ...
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Despacho n.º 3355-B/2023
... II.1 — Departamento Administrativo e Financeiro (DAF): ... 1) Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP) — 2.º Grau — artigo 9.º ... de árvores em risco de queda para a via pública ou propriedades de terceiros; ... 4) Manter em boas condições sanitárias as espécies ...
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Despacho n.º 2035/2022
... por um dirigente intermédio de segundo grau — chefe de divisão municipal, sendo as Divisões Técnicas Municipais as seguintes: a ) ... de taxas diversas; d ) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; e ) Fiscalizar o cumprimento das posturas e ...
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Despacho n.º 2035/2022
... por um dirigente intermédio de segundo grau — chefe de divisão municipal, sendo ... as Divisões Técnicas Municipais as seguintes: ... d) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; ... e) Fiscalizar o cumprimento das ...
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Despacho n.º 1541/2024
... por um dirigente intermédio de segundo grau — chefe de divisão municipal, sendo as Divisões Técnicas Municipais as seguintes: a ) ... de taxas diversas; d ) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; e ) Fiscalizar o cumprimento das posturas e ...