divisão propriedades
1390 resultados para divisão propriedades
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Regulamento n.º 319/2018
... ") e revogando os seus artigos 8.º ("Provimento de chefe de divisão municipal"), 9.º ("Provimento de cargos de direção intermédia de 3.º ... e inventário dos ativos fixos tangíveis, intangíveis, propriedades de investimento e investimentos financeiros do município e os registos ...
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Despacho n.º 8726/2021
... relato orçamental) está a cargo da área financeira da Divisão Administrativa e Financeira ... 2 — Com o objetivo de determinar se os ... e intangível e propriedades de investimento devem estar previstas em Programa, Plano Plurianual ... de ...
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Decreto Regulamentar n.º 42/88, de 23 de Novembro de 1988
... 2 - À Divisão de Gestão Fundiária compete: a) Coordenar e controlar a gestão e itamento dos solos das propriedades rústicas expropriadas ou nacionalizadas no âmbito da reforma agrária e ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... desempenho de todas as tarefas ligadas ao Gabinete de Notariado, Divisão de assuntos jurídicos, contencioso; b) Assegurar a instrução dos ... aplicáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a sua gestão e acompanhar os ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Carlota Isabel Sommer Martha Tomé Féteira Belo Soares, Chefe da Divisão de Protocolo e ... Comunicação, cargo de direção intermédia de 2.º ... propriedades rústicas da Escola Superior de Atividades Imobiliárias ... Experiência ...
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Aviso n.º 8333/2017
... de maio de 2017, foi renovada a comissão de serviço da Chefe de Divisão de Controlo de Atividades Económicas e Fiscalização, Ana Maria Farias ... situada em Vilamoura, ligada ao turismo e manutenção de propriedades.Em 1995, integrou os quadros da Câmara Municipal de Loulé, onde executou ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... (DHS) 6.2.1 - Gabinete de Coordenação e Gestão (GACG) 6.2.2 - Divisão" de Desenvolvimento de Recursos Sociais (DDES) 6.2.3 - Divisão de Interven\xC3" ... aplicáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a sua gestão e acompanhar os ...
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Aviso n.º 8430/2016
... o provimento dos cargos de direção intermédia de 2.º para a Divisão de Gestão Urbanística, para a Divisão de Contratação Pública, para a ... -se, entre outros, os seguintes: Curso de "Avaliação de Propriedades Rústicas" (Ordem Engenheiros - 2014; Curso de Formação Profissional ...
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Despacho n.º 2597/2018
... regulamento entende-se por unidade orgânica flexível: 3.1 - Divisão - unidade orgânica de carácter permanente representativa de áreas ... ção, medição, verificação e catalogação de áreas de propriedades municipais e de parcelas a alienar ou a adquirir pelo Município; v) A ...
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Aviso n.º 3951/2021
... Departamento de Administração Geral e Finanças (DGAF) Chefe de Divisão de Finanças (DFIN), cargo de direção intermédia de 2.º grau, a ... SNC-AP - cadastro dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento - 15 a 18 junho 2020 - 14 h - IGAP Curso Breve Regime ...
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Aviso n.º 11544/2019
... as funções de coordenador dos serviços de projetos da divisão de obras municipais do departamento de projetos e obras municipais da ... Perito Avaliador de propriedades, rústicas e Urbanas para a C.M. de Fafe, no âmbito de aquisições, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... n.º 18/2019/A , de 5 de agosto; b) Executivos centrais: i) Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial; ii) Núcleo de Planeamento, ... necessárias à completa identificação e avaliação das propriedades a adquirir e propor os moldes da respetiva aquisição ou, sempre que as ...
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Deliberação n.º 180/2023
... cargo de chefe da Divisão de Responsabilidade Ambiental e Solos Contaminados do ... Departamento de ... harmonizada (componente ambiente e propriedades físico-química) bem como de várias propos- ... tas de Autorização ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... e Desenvolvimento Organizacional, o qual compreende a Divisão de Atendimento Municipal, a ... Divisão de Desenvolvimento e ... u) Desenvolver propostas de Requalificação/Recuperação de propriedades municipais florestais; ... v) Sensibilização no âmbito da conservação ...
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Edital n.º 543/2022
... de 2.º grau, à exceção da constante na alínea e): ... a) Divisão Administrativa Geral; ... b) Divisão Económica e Financeira; ... c) ... ções prévias, operações isentas de controlo prévio, propriedades horizontais, vistorias, ... reclamações, embargos e procedimentos de ...
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Acórdão nº 06078/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Março de 2002 (caso NULL)
I- Não consubstancia um acto administrativo, por não ter qualquer conteúdo decisório com produção de efeitos jurídicos, o ofício que se limita a proceder à notificação do interessado dos despachos de 30/7/2001 que determinou o embargo de uma obra e de 13/9/2001 que ordenou a notificação daquele para, em 30 dias, repor a situação de acordo com o projecto aprovado a cujo conteúdo nada acrescenta....
... ção civil que alteram a morfologia dos solos, a composição e a divisão de propriedades, que a verificar-se a anulação do acto administrativo ... -
Lei n.º 56/88, de 23 de Maio de 1988
... de João Pais de Cima, Herdade da Murteirinha de Cima ao marco da divisão da freguesia de Colos com Vale de Santiago, seguindo ao longo das estremas das propriedades da Água Branca, Pardieiro até à ribeira de Gema; Nascente - ao longo da ...
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Deliberação n.º 247/2022
... que lhe corresponda hierarquicamente), em articulação com a Divisão de Auditoria e Qualidade; w ) Assegurar a instrução dos processos ... a gestão dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e a ...
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Deliberação n.º 247/2022
... em articulação com a Divisão de Auditoria e Qualidade; ... w) Assegurar a instrução dos processos ... a gestão dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento ... municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e ...
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Despacho n.º 721/2022
... d) Assegurar, junto com a DPOP — Divisão de Planeamento e Obras Públicas, o relaciona- ... mento com as entidades ... o) Emitir certidões de propriedades horizontais, de construções anteriores a 1951, de destaque ... de ...
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Despacho n.º 721/2022
... fiscalização da mesma; d ) Assegurar, junto com a DPOP — Divisão de Planeamento e Obras Públicas, o relaciona- mento com as entidades ... desenhadas de processos e projetos; o ) Emitir certidões de propriedades horizontais, de construções anteriores a 1951, de destaque de parcela e ...
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Despacho n.º 7278/2020
... a cargo de direção intermédia de 1.º grau; c) Chefe de Divisão Municipal, que corresponde a cargo de direção intermédia de 2.º grau; ... aplicáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a sua gestão e acompanhar os ...
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Despacho n.º 8379/2018
... -se a Técnica Superior Carla Maria Longuinho Gomes, Chefe da Divisão de Pescas e Aquicultura, a qual terminou a respetiva comissão de ... de Investigação «Consequências Ecofisiológicas das Propriedades Físico-Químicas da Cutícula das Plantas» a funcionar na Universidade ...
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Despacho n.º 4231/2020
... a cargo de direção intermédia de 1.º grau; c) Chefe de Divisão Municipal, que corresponde a cargo de direção intermédia de 2.º grau; ... aplicáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a sua gestão e acompanhar os ...
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Decreto Regulamentar n.º 43/78, de 21 de Novembro de 1978
... ; e) Direcção de Serviços de Protecção Fitossanitária; f) Divisão de Produção de Sementes ... B) Serviços de apoio: a) Direcção de ... compete, designadamente: a) Caracterizar, em laboratório, as propriedades físicas e químicas dos pesticidas, adubos e correctivos, tendo em vista ...