divisão propriedades
1578 resultados para divisão propriedades
-
Edital n.º 1589/2022
... E eu, Faustino Gomes Soares, chefe de divisão administrativa e financeira da Câmara Muni- ... cipal, o subscrevo ... , antes da celebração do contrato de aquisição da ou das propriedades a ... afetar ao projeto, de forma a poder ser comunicada a isenção aos ...
-
Edital n.º 595/2023
... trabalhos só deverão ter início após análise conjunta com a Divisão de Obras de ... Administração Direta e Logística ... Artigo 17.º ... viaturas e o acesso às propriedades, devendo a sua colocação situar-se em locais bem visíveis e ... em toda ...
-
Aviso n.º 1947/2018
... apresentem os respetivos elementos vegetais, designadamente, propriedades aromáticas, folhagem densa e copas de amplas dimensões; e) ... altura máxima de 1,50 metros e de 2,50 metros; c) Nos limites de divisão entre lotes ou parcelas, a altura dos muros em alvenaria, betão ou ...
-
Regulamento n.º 898/2021
... 8 (Propriedades de Investimento) e 9 (Imparidade de Ativos) e de outra legislação em ... seu superior ... 2 — Compete ao responsável de cada divisão/serviço, onde se verificar o furto, roubo ou in- ... cêndio, com a ...
-
Edital n.º 1905/2023
... trabalhos só deverão ter início após análise conjunta com a Divisão de Obras de ... Administração Direta e Logística ... Artigo 17.º ... viaturas e o acesso às propriedades, devendo a sua colocação situar-se em locais bem visíveis e ... em toda ...
-
Edital n.º 598/2021
... de unidades de execução; f) Planta de justaposição entre a divisão cadastral e o parcelamento proposto; g) Planta de implantação geral; h) ... que devem ser mantidos, recuperados e integrados nos usos das propriedades. 3 - Todas as operações urbanísticas que prevejam intervenções no ...
-
Regulamento n.º 123/2018
... ções urbanísticas em curso e instaladas nas respetivas propriedades, durante o prazo de validade do alvará ou da comunicação prévia ... Artigo 193.º Serviços Municipais competentes A Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbana é a unidade orgânica municipal ...
-
Acórdão nº 00439/07.0BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2020
I – Face ao disposto no nº 3 do artigo 5º do CPC, a circunstância de os Autores não terem qualificado expressa e formalmente o erro nos pressupostos de facto e de direito da decisão administrativa, não pode constituir um obstáculo à apreciação deste vício pela sentença recorrida. II - As questões da propriedade e da dominialidade do terreno afiguram-se como passo prévio no que se reporta à...
... ª esta Junta de Freguesia não tem registo de cadastro das propriedades, porém sempre foi do seu conhecimento que a parcela de terreno em ... pela sua dimensão de fragmentação e limitação do poder, com divisão orgânica e controlo mútuo e, na sua formulação positiva, pela ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 299/2020
... vender mais facilmente, sem a desvalorização que uma ação de divisão de coisa comum em tribunal, anterior à constituição de propriedade ... que o vinculado à preferência fracione o edifício em propriedades distintas antes de o alienar? Nada impede que o proprietário pleno e ...
-
Aviso n.º 11538/2021
... É o lugar distinto e independente constituído por uma divisão ou conjunto de divisões e seus anexos, num edifício de caráter ... ; b) Não podem ser superiores a 2 m de altura, entre propriedades; c) É proibida a colocação de elementos com arestas vivas ou cortantes ...
-
Acórdão nº 780/11.8TBCVL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Fevereiro de 2019
1.- As partes podem oferecer ou requerer quaisquer provas (licitas) que entendam necessárias para provar os factos que alegam em sustentação dos direitos afirmados, ou para contraprova dos factos aduzidos pela contraparte que ponham em crise tais direitos. 2.- O direito à prova constitucionalmente reconhecido (art. 20.º da CRP) faculta às partes a possibilidade de utilizarem em seu benefício os
... no que diz respeito à delimitação do prédio objecto de divisão e, por outro lado, porque a divisão proposta pelo perito não tem em ... A ... ” é o resultado da compra de várias pequenas propriedades entre o final do séc XIX e o princípio do séc. XX as quais totalizavam ... -
Acórdão nº 4318/18.8T8STB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Maio de 2020
... ção ao nível do piso térreo, com a construção de uma nova divisão, com cerca de 44m2 de área bruta. No logradouro foi construída uma ... do objeto quando foi a falsa representação acerca de certas propriedades da coisa que levou o agente a negociar; há erro sobre o objeto do ...
-
Acórdão nº 088/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 06 de Julho de 2016
I - Fora dos casos em que vigore o regime de propriedade horizontal, as despesas de manutenção e de conservação que nos termos do disposto no art.º 40.º , n.º 1 do CIRS, podiam ser deduzidas aos rendimentos brutos referidos no artigo 9.º do mesmo diploma, vigente à data dos factos tributários, são as despesas que sejam necessárias à conservação e manutenção dos imóveis que são geradores de...
... designações e datas: Designação Valores Data gestão de propriedades (1.º Trim/01) 4 987,98 € 16/02/01 gestão de rendas/propriedades (2.º ... à informação referida na alínea antecedente, em 18.07.2006, a Divisão de Justiça Tributária do Serviço de Finanças da Nazaré elaborou ... -
n.º 1433/2023
... 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO ... O contrato é dividido em lotes? Sim ... propriedades da PSML ... Preço Base do lote: 38,000.00 EUR ... Classificação CPV ...
-
Aviso n.º 5498/2023
... otimização das propriedades dos materiais constituintes dos dispositivos FV, e explorando também ... processo de concurso poderá ser consultado pelos candidatos, na Divisão de Recursos ... Humanos da FCT NOVA, nos termos indicados na notificação ...
-
Regulamento n.º 461/2018
... ção por parte da Câmara Municipal do Funchal em terrenos e propriedades privadas sempre que esteja em causa o interesse público municipal ou de ... , a pertencer ao Departamento de Ciência e Recursos Naturais e à Divisão de Jardins e Espaços Verdes Urbanos. Artigo 18.º Gestão de água para ...
-
Aviso n.º 4769/2021
... 4 - No caso da divisão de um lote em dois ou mais lotes serão cumpridos os parâmetros ... ser utilizados ligantes permeáveis de forma a proporcionar propriedades de estabilidade, durabilidade e firmeza que assegurem um eficaz circuito ...
-
Regulamento n.º 537/2021
... , por parte de qualquer elemento do agregado familiar, de propriedades rústicas e/ou urbanas com indicação do respetivo valor; f) Extratos de ... per capita do agregado familiar é o valor resultante da divisão do rendimento do agregado familiar, calculado nos termos fixados nos ...
-
Aviso n.º 15132/2023
... custo através da otimização das propriedades dos materiais constituintes dos dispositivos FV; ... c) Desenvolvimento ... processo de concurso poderá ser consultado pelos candidatos, na Divisão de Recursos ... Humanos da FCT NOVA, nos termos indicados na notificação ...
-
Edital n.º 1737/2023
... da divisão do meio urbano em parte e da articulação destas entre si com o conjunto ... cendo uma influência determinante nas suas principais propriedades" e funcionalidade. Também ... constituem um valor estético de grande liga\xC3" ...
-
Anúncio n.º 231/2023
... ção no tempo; um estudo de morfologia urbana ocupa -se da divisão do meio urbano em parte e da articulação destas entre si com o conjunto ... , exercendo uma influência determinante nas suas principais propriedades" e funcionalidade. T ambém constituem um valor estético de grande ligaç\xC3" ...
-
Anúncio n.º 226/2021
... da divisão do meio urbano em parte e da articulação destas entre si com o conjunto ... cendo uma influência determinante nas suas principais propriedades" e funcionalidade. Também ... constituem um valor estético de grande liga\xC3" ...
-
Aviso n.º 16833/2021
... é uma espécie de loteamento para reparcelar aquelas propriedades, porque em bom rigor não é o plano de pormenor que vai dar capacidade ... 1 - As operações de transformação fundiária, envolvendo a divisão ou agrupamento de parcelas de que vai resultar a reconfiguração da ...
-
Aviso n.º 16756/2022
... estarão disponíveis para consulta, na Divisão de Planeamento e Administração Urbanística — Área ... de Apoio ... B) As propriedades fazem parte da história da Freguesia e da região. Noutros tempos, já ...
-
Edital n.º 968/2019
... ção no tempo; um estudo da morfologia urbana ocupa-se da divisão do meio urbano m parte e da articulação destas entre si com o conjunto ... , exercendo uma influência determinante nas suas principais propriedades e funcionalidade. Também constituem um valor estético de grande ...