divisão propriedades
4851 resultados para divisão propriedades
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 226 - Series II
... Chefe de Divisão de Recursos Humanos, cargo de direção intermédia de 2.º grau ... - Formação em Avaliação de Propriedades Rústicas, promovido pela Escola Superior de Actividades Imobiliárias ...
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Deliberação (extrato) n.º 177/2024
... Rute Alexandra Caldeira Felizardo, no cargo de chefe da Divisão de Gestão ... Administrativa e Logística (DGAL), da Direção Regional ... Contratos Públicos — Empreitadas”, “SNCP-AP: Propriedades de Investimento, Ativos Fixos Tan- ... gíveis, Ativos Intangíveis, ...
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Despacho n.º 1988/2023
... d) Assegurar, junto com a DPOP — Divisão de Planeamento e Obras Públicas, o relaciona- ... mento com as entidades ... o) Emitir certidões de propriedades horizontais, de construções anteriores a 1951, de destaque ... de ...
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Portaria n.º 264/79, de 06 de Junho de 1979
... Divisão" de Métodos e Material de Navegação; b) Divisão de Segurança da Navega\xC3" ... a esta Divisão: a) Proceder a estudos sobre a circulação e propriedades físicas da água do mar, incluindo todos os aspectos que se relacionam ...
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Despacho n.º 5499/2017
... Divisão de Cultura e Desporto, e consequente alteração da estrutura dos ... de responsabilidade municipal e do cadastro de propriedades da Câmara Municipal; l) Implementar tecnologias e soluções para SIG, de ...
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Declaração de Retificação n.º 775/2019
... , no cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe da Divisão de Gestão Financeira e Orçamental (DGFO), com efeitos a 1 de junho de ... : Parcelário no Concelho de Vila Real, Identificação das propriedades através de foto interpretação de fotografia aérea e cartas militares, ...
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Despacho n.º 12205/2018
... substituição dos cargos dirigentes e de chefias, os chefes de divisão e os coordenadores técnicos, serão substituídos por trabalhadores a ... a expropriações, indemnizações e outras aquisições de propriedades necessárias à realização de obras municipais. 15 - Assegurar o ...
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Regulamento n.º 319/2018
... ") e revogando os seus artigos 8.º ("Provimento de chefe de divisão municipal"), 9.º ("Provimento de cargos de direção intermédia de 3.º ... e inventário dos ativos fixos tangíveis, intangíveis, propriedades de investimento e investimentos financeiros do município e os registos ...
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Despacho n.º 8726/2021
... relato orçamental) está a cargo da área financeira da Divisão Administrativa e Financeira ... 2 — Com o objetivo de determinar se os ... e intangível e propriedades de investimento devem estar previstas em Programa, Plano Plurianual ... de ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... desempenho de todas as tarefas ligadas ao Gabinete de Notariado, Divisão de assuntos jurídicos, contencioso; b) Assegurar a instrução dos ... aplicáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a sua gestão e acompanhar os ...
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Aviso n.º 6982/2023
... Carlota Isabel Sommer Martha Tomé Féteira Belo Soares, Chefe da Divisão de Protocolo e ... Comunicação, cargo de direção intermédia de 2.º ... propriedades rústicas da Escola Superior de Atividades Imobiliárias ... Experiência ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 041 - Series I - Suplemento 1
... propriedades cuja aquisição se torna indispensável ... Resolução n.º 130/2018 ... 50, Capítulo 50, Divisão 01, Subdivisão 02, cl ... func. 3044, Classificação Económica D.04 ...
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Aviso n.º 13356/2018
... (a) na área de Engenharia Química (Termodinâmica Química e Propriedades Termofísicas de Misturas) no Centro de Química de Évora, no âmbito do ... Divisão de Recursos Humanos (DRH), Serviços Administrativos, Largo da Sr.ª da ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... (DHS) 6.2.1 - Gabinete de Coordenação e Gestão (GACG) 6.2.2 - Divisão" de Desenvolvimento de Recursos Sociais (DDES) 6.2.3 - Divisão de Interven\xC3" ... aplicáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a sua gestão e acompanhar os ...
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Despacho n.º 7278/2020
... a cargo de direção intermédia de 1.º grau; c) Chefe de Divisão Municipal, que corresponde a cargo de direção intermédia de 2.º grau; ... aplicáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a sua gestão e acompanhar os ...
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Aviso n.º 8430/2016
... o provimento dos cargos de direção intermédia de 2.º para a Divisão de Gestão Urbanística, para a Divisão de Contratação Pública, para a ... -se, entre outros, os seguintes: Curso de "Avaliação de Propriedades Rústicas" (Ordem Engenheiros - 2014; Curso de Formação Profissional ...
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Portaria n.º 301/2020
... e azinho, a norte do Tejo, em particular no interior, com propriedades de pequena dimensão, solos pobres e terrenos declivosos, que suportavam a ... do rio Tejo e o maciço montanhoso central a marcar ainda mais a divisão entre o País.Assim, atendendo às causas de natureza social e económica, ...
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Acórdão nº 10894/06.0TMSNT.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 10-12-2009
1 – Servidão predial é o encargo imposto num prédio em proveito exclusivo de outro prédio pertencente a dono diferente. 2 – Uma das formas de constituição de uma servidão é a destinação do pai de família, o que pressupõe o concurso dos seguintes requisitos essenciais: (i) que os dos prédios tenham pertencido ao mesmo dono; (ii) uma relação estável de serventia de um prédio a outro, correspondente
... óveis, concordaram em encerrar o portão que ligava as duas propriedades ... Impugnaram os demais factos alegados na petição inicial, ... um “acordo”, a que assistiu, entre autores e réus, para divisão dos anexos existentes nas propriedades, não sabendo pormenores quanto ao ... -
Despacho n.º 2597/2018
... regulamento entende-se por unidade orgânica flexível: 3.1 - Divisão - unidade orgânica de carácter permanente representativa de áreas ... ção, medição, verificação e catalogação de áreas de propriedades municipais e de parcelas a alienar ou a adquirir pelo Município; v) A ...
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Aviso n.º 11544/2019
... as funções de coordenador dos serviços de projetos da divisão de obras municipais do departamento de projetos e obras municipais da ... Perito Avaliador de propriedades, rústicas e Urbanas para a C.M. de Fafe, no âmbito de aquisições, ...
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Aviso n.º 3951/2021
... Departamento de Administração Geral e Finanças (DGAF) Chefe de Divisão de Finanças (DFIN), cargo de direção intermédia de 2.º grau, a ... SNC-AP - cadastro dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento - 15 a 18 junho 2020 - 14 h - IGAP Curso Breve Regime ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2021/A
... n.º 18/2019/A , de 5 de agosto; b) Executivos centrais: i) Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial; ii) Núcleo de Planeamento, ... necessárias à completa identificação e avaliação das propriedades a adquirir e propor os moldes da respetiva aquisição ou, sempre que as ...
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Aviso n.º 8333/2017
... de maio de 2017, foi renovada a comissão de serviço da Chefe de Divisão de Controlo de Atividades Económicas e Fiscalização, Ana Maria Farias ... situada em Vilamoura, ligada ao turismo e manutenção de propriedades.Em 1995, integrou os quadros da Câmara Municipal de Loulé, onde executou ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... e Desenvolvimento Organizacional, o qual compreende a Divisão de Atendimento Municipal, a ... Divisão de Desenvolvimento e ... u) Desenvolver propostas de Requalificação/Recuperação de propriedades municipais florestais; ... v) Sensibilização no âmbito da conservação ...
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Edital n.º 543/2022
... de 2.º grau, à exceção da constante na alínea e): ... a) Divisão Administrativa Geral; ... b) Divisão Económica e Financeira; ... c) ... ções prévias, operações isentas de controlo prévio, propriedades horizontais, vistorias, ... reclamações, embargos e procedimentos de ...