divisão propriedades
1390 resultados para divisão propriedades
-
Aviso n.º 17742/2020
...ção de loteamento: ação que tenha por objeto ou por efeito a divisão em lotes, qualquer que seja a sua dimensão, de um ou vários prédios, ... a uma estrada da rede rodoviária nacional a partir das propriedades marginais é interdito, salvo se devidamente licenciado pela Junta ...
-
Aviso n.º 20839/2023
...; Gestão de Resíduos, Higiene e Limpeza Urbana, todas da Divisão de Obras, Mobilidade e Sustentabilidade, e por outro lado à integração ... na localização geográfica sobre a cartografia das suas propriedades" e ou pedidos; dd ) Receber, registar e encaminhar todo o expediente, peti\xC3"...
-
Despacho n.º 8662/2023
...ção, à atualização de algumas tarefas e funções da Divisão de Obras Municipais, em harmonia com as atribuições e competências ... para fins de execução de obras de qualquer natureza em propriedades particulares e dos ofícios de entidades públicas, solicitando ou dando ...
-
Aviso n.º 8032/2018
...26/2018 - Dois postos de trabalho - Divisão Administrativa, de Atendimento e Arquivo (Serviços gerais) - Funções ...Compreender as propriedades físicas dos metais utilizados nas estruturas e os métodos de montagem ...
-
Portaria n.º 574/79, de 31 de Outubro de 1979
...Estabelecimento intuitivo das propriedades relativas à conservação de comprimento, direcção, sentido, amplitude ...Potência de expoente natural e base racional. Divisão em (ver documento original); identificação do quociente de dois números ...
-
Regulamento n.º 22-B/2023
... ou subsequentemente, à edificação urbana e que resulte da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento; j ) Operações ...ões e restrições de utilidade pública; c ) A vedação de propriedades rústicas constituídas e não confinantes com estradas nacionais, desde ...
-
Edital n.º 35/2018
...3 - Compete à Divisão de Administração Geral (DAG) o acompanhamento da implementação plena ... 1 - Todos os elementos do ativo fixo tangível, intangível e propriedades de investimento são sujeitos a registo de cadastro e inventário, desde ...
-
Regulamento n.º 647/2022
... plano, do orçamento e do relatório de gestão; c ) Remeter à Divisão de Gestão Financeira os instrumentos mencionados no ponto anterior, ... na localização geográfica sobre a cartografia das suas propriedades" e ou pedidos; dd ) Receber, registar e encaminhar todo o expediente, peti\xC3"...
-
Despacho n.º 5427/2023
... compreende: a ) 8 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — Divisão"; b ) 4 Unidades orgânicas de 3.º Grau — Unidade; c ) 5 Subunidades org\xC3"...; o ) Organizar todo o processo de seguros e registo de propriedades de veículos; p ) Manter atualizado os seguros dos bens móveis e imóveis ...
-
Aviso n.º 12076/2020
... para o Agrupamento de Escolas que posteriormente enviará para a Divisão de Educação e Juventude do Município de Santarém. 5 - .. a) .. b) .. ...propriedades, em rede e prumos metálicos ou paus tratados cravados no chão, com uma ...
-
Aviso n.º 1999/2022
...(CSM) para 2021, para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica (DDIJ), na modalidade. de ... direita do rato sobre o ficheiro descarregado, selecionar “Propriedades”, depois. clicar na opção “Desbloquear” ou em inglês ...
-
Aviso n.º 1999/2022
... do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para 2021, para a Divisão de Documentação e Informação Jurídica (DDIJ), na modalidade de ... direita do rato sobre o ficheiro descarregado, selecionar “Propriedades”, depois clicar na opção “Desbloquear” ou em inglês ...
-
Acórdão nº 1285/16.6T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2018
I. A herança é integrada pelas situações jurídicas que se encontravam na titularidade do de cujus no momento da sua morte e que se não extingam por efeito do decesso, e dela também fazem parte os frutos percebidos até à partilha. II. Não é contrário à partilha o acordo celebrado entre os herdeiros à margem do decidido na conferência de interessados, no qual acordaram efectuar a divisão do valor
... de 2004 e a extrair nos anos de 2005 e 2006 relativamente às propriedades “C…”, “At….”, “As…” e “G… T…”, ficando a ... em face da partilha efectuada, no caso quanto à cláusula de divisão da cortiça a retirar dos prédios em causa, mas esta é uma questão de ... -
Edital n.º 224/2019
... referido projeto poderá ser consultado, todos os dias úteis, na Divisão de Administração Autárquica, Setor de Planeamento, Obras Particulares e ..., desde que distem mais de 10 m da estrada; d) A vedação de propriedades com prumos e rede até uma altura de 2,0 m; e) A edificação de jazigos; ...
-
n.º 14187/2022
... DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número ... n.º 2 Designação: SUBSTITUTO OSSEO SINTETICO COMPOSTO COM PROPRIEDADES OSTEOCONDUTORAS Preço Base do lote: 35,850.00 EUR Classificação CPV ...
-
Edital n.º 394/2019
... de grande impacto e relevância social;2) Estudar as propriedades das técnicas de Computação Evolucionária e avaliar a possibilidade de ... ou presencialmente na NOVA IMS ou por via postal para a Divisão de Recursos Humanos da NOVA IMS, sita no Campus de Campolide, 1070-312 ...
-
Regulamento n.º 390/2022
...Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal, o subscrevi. 30 de ...ção às novas edificações têm que estar inseridas nas propriedades de que são titulares, ou seja, em terreno pertencente ao proprietário ...
-
Aviso (extrato) n.º 2364/2019
...ípio de Vila Nova de Foz Côa, www.cm-fozcoa.pt, bem como na Divisão Administrativa e Financeira do Município, durante o horário normal de ... urbanas, aliado ao facto do abandono que se verifica das propriedades localizados dentro da mancha urbana, derivada da desertificação que ...
-
Aviso n.º 6396/2017
...ão proibidas quaisquer ações que tenham por objeto ou efeito a divisão em lotes de um ou vários prédios ou o destaque de parcelas de terreno.10 ...propriedades devem ser constituídas por sebes vivas, com recurso a espécies ...
-
n.º 13621/2022
... de resíduos das papeleiras, ecopontos e lojas, nas diversas propriedades da PSML, todos os dias da semana e limpeza das mesmas, durante um ano Tipo ... DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não 6 - LOCAL ...
-
Aviso (extrato) n.º 16081/2022
... na gestão dos recursos naturais da Herdade da Adua e outras propriedades do Município;Quaisquer outras tarefas/projetos que lhe sejam solicitados ..., e disponível para consulta na Unidade de Gestão de Pessoal da Divisão de Administração Geral e Financeira ...
-
Regulamento n.º 611/2020
.../ampliação do número de compartes15.6 - Certidão de divisão do prédio por servidão pública15.7 - Certidão de nome de rua/número ... documentos com assinatura digital qualificada devem conter as propriedades...
-
n.º 5802/2022
... do contrato: Intervenções de manutenção florestal em propriedades sob gestão da PSML, nomeadamente a realização de intervenções de ... DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número ...
-
Aviso (extrato) n.º 11429/2019
...ência profissional.2 - Caracterização do posto de trabalho na Divisão" de Avaliação de Riscos e Emergências Ambientais do Departamento de Gest\xC3"... sujeitas a autorização e/ou restrição, avaliação das propriedades PBT (persistentes bioacumuláveis e tóxicas) e transporte de longo ...
-
Acórdão nº 710/15.8T8VRL.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
Sumário (do relator) 1. A cuidada e rigorosa definição, no saneador, do objecto do litígio tem a vantagem de guiar todos os intervenientes processuais na condução cooperativa da demanda, rumo à sua criteriosa decisão final. 2. Sendo certo que a opção legislativa no novo CPC pelos temas de prova como o assunto alvo da instrução permite uma maior flexibilidade no apuramento e fixação dos factos...
... J. B. disse também que tem propriedades próximas do local onde estão os aerogeradores e que no AC. nunca viu ...á muitas cruzes pelos montes, mas não as relaciona com qualquer divisão. Referiu os acessos de Y ao Monte .., refere várias fontes e vários ...