divisão propriedades
1390 resultados para divisão propriedades
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Aviso (extrato) n.º 1181/2024
... de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a Divisão de Gestão e Autorização de Produtos Fitofarmacêuticos. 1 — Nos ... ão, a nível nacional e comunitário, na área de identidade, propriedades" físico- -químicas, dados adicionais, métodos de análise e classificaç\xC3" ...
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Aviso (extrato) n.º 1181/2024
... emprego público por tempo indeterminado, para a Divisão de Gestão e Autorização de Produtos ... Fitofarmacêuticos ... 1 — ... ão, a nível nacional e comunitário, na área de identidade, propriedades físico- ... -químicas, dados adicionais, métodos de análise e ...
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Edital n.º 1060/2008, de 31 de Outubro de 2008
... çáo fundiária corresponde ao reparcelamento das várias propriedades abrangidas e consiste no agrupamento dos terrenos e sua posterior ...
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Acórdão nº 7358/2006-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 14 de Junho de 2007
I - É admissível resposta a um quesito em que se supra deficiência de que este padeça por a sua redacção ficar aquém daquilo que havia sido alegado nos articulados, se dos autos resultar que o facto contido na resposta foi objecto de discussão na audiência e respeitado o contraditório. II - É terceiro, para os efeitos previstos no nº 3 do artigo 394º do Código Civil, a outorgante de procuração
... de USD6 10,000.00 (dez mil dólares americanos) para igualar a divisão das propriedades em comum para o réu, M, dentro de 3 anos ... -
Aviso n.º 15392/2019
... ões de serviço: António Manuel Oliveira Carvalho, como chefe da Divisão de Compras e Logística; Paulo Marcos Palrilha, como Comandante da ... , destacando-se os cursos de avaliação de imóveis e de propriedades rústicas da Escola Superior de Atividades Imobiliárias. Experiência ...
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Despacho n.º 8238/2019
... de 2.º grau - Maria Águeda Simões de Almeida Matos, chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas (DGE), em regime de substituição.Considerando ... ; Competência na aplicabilidade do CIMI nas avaliações de propriedades ...
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Decreto-Lei n.º 518/79, de 28 de Dezembro de 1979
... 2 - Como serviços de apoio aos serviços da DGPE existem uma Divisão Técnica de Obras e Avaliação, uma Divisão de Estudos Patrimoniais e um ... ão Técnica de Obras e Avaliação compete: a) Avaliar as propriedades" rústicas e urbanas, no âmbito dos objectivos da DGPE; b) Vistoriar os pr\xC3" ...
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Acórdão nº 149/07.9TBSTC de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Setembro de 2011
... Terceiro – Consta do processo parecer do do Chefe de Divisão, a saber: “Proponho que se certifique conforme parecer Técnico “. A ... o plano vertical da divisão que delimita as nossas propriedades e ainda que tape as goteiras da varanda ... Como é do V/ inteiro ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... unidades orgânicas flexíveis, que assumem a designação de Divisão e de Unidade, que são dirigidas por um dirigente intermédio de 2.º grau ... e estudos no âmbito da área agrícola e florestal; x) Gerir propriedades" rústicas do município, de uso não específico; y) Exercer as demais fun\xC3" ...
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Decreto Regulamentar n.º 56/86, de 08 de Outubro de 1986
... ário Regional; b) Direcção de Serviços de Administração; c) Divisão de Informação de Contabilidades Agrícolas; d) Divisão de Informação ... a gestão dos interesses do Estado relativamente às propriedades expropriadas e nacionalizadas ... 4 - À Divisão de Apoio à ...
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Aviso n.º 16712/2022
... a) Na Divisão de Compras Públicas (DCP), centraliza-se todo o processo de compras, de ... Propriedades de Investimento registados contabilisticamente na Unidade de Gestão do ...
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Despacho n.º 7244/2022
... a) Divisão de Administração Geral e Financeira; ... b) Divisão de Planeamento e ... e outras propriedades do Município ... 4 — A Área do Planeamento tem como principais ...
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Aviso (extrato) n.º 8996/2019
... ício de cargos dirigentes nesta Câmara Municipal, como Chefe de Divisão, na área da gestão urbanística (1992-2002) e como Diretor do ... , destacando-se os cursos de avaliação de imóveis e de propriedades rústicas da Escola Superior de Atividades Imobiliárias. Experiência ...
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Despacho n.º 7747/2019
... desempenho de todas as tarefas ligadas ao Gabinete de Notariado, Divisão de assuntos jurídicos, contencioso; b) Assegurar a instrução dos ... aplicáveis em vigor e as ocupações abusivas das propriedades do domínio privado municipal sob a sua gestão e acompanhar os ...
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Decreto Regulamentar n.º 51/86, de 06 de Outubro de 1986
... e Planeamento; b) Direcção de Serviços de Administração; c) Divisão de Organização e Informática; d) Divisão de Formação Profissional; ... florestal e emitir parecer sobre os planos de submissão das propriedades àquele regime ... 4 - À Divisão do Inventário Florestal compete ...
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Acórdão nº 98P566 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Abril de 1999 (caso NULL)
I - O crime de burla previsto nos artigos 217, n. 1 e 218, n. 2, alínea a) do CP de 1995 e nos artigos 313, n. 1 e 314, alínea a) do CP de 1982 exige, para que possa ter-se por consumado, que o dolo por parte do executor do crime esteja presente, no espírito deste, no momento em que se determina o lesado à prática do acto que é prejudicial para o seu património donde que o que justifica a sanção...
... 21) O A e o referido D eram sócios na aquisição de algumas propriedades. Efectuaram um acordo de divisão de algumas propriedades em que estavam ... -
Decreto-Lei n.º 29/2020
... ção do território, a promoção do aumento da dimensão das propriedades rústicas, fomentando o emparcelamento.A estrutura fundiária em Portugal, ... do regime da estruturação fundiária, consiste na correção da divisão parcelar de prédios rústicos ou de parcelas pertencentes a dois ou mais ...
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Despacho n.º 2672/2018
... ão e direção de atividades de gestão no âmbito municipal; 3 - Divisão - Unidade orgânica de caráter flexível com atribuições de âmbito ... o cadastro imobiliário do Município, incluindo baldios, propriedades e outros imóveis, do domínio público e privado em articulação com o ...
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Despacho n.º 7611/2021
... de direção intermédia de 2.º grau de um lugar de chefe da Divisão de Gestão de Empreitadas.Nomeação de Dirigente de direção intermédia ... ;Competência na aplicabilidade do CIMI nas avaliações de propriedades ...
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Aviso n.º 2187/2021
... divisão Administrativa, Financeira e de Recursos Humanos.Por despacho exarado, a ... : "Cadastro dos Ativos fixos Tangíveis, Intangíveis e Propriedades de Investimentos", Instituto de Gestão e Administração Pública ...
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Aviso n.º 8984/2021
... Administrativo e Técnico do Património, na dependência da Divisão de Contabilidade e Património (DCP):Da Subunidade Orgânica da Subunidade ... o Roteiro PIM e ficheiros fotográficos respeitantes às propriedades municipais e sob controlo/gestão municipal;k) Produzir informação de ...
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Despacho n.º 10199/2020
... ção com as chefias dos departamentos e das respetivas chefias de divisão", realizar reuniões de trabalho para estudo e discussão de propostas de a\xC3" ... Propriedades Horizontais; h) Promover a elaboração ou revisão de regulamentos ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... em articulação com a Divisão de Auditoria e Qualidade; ... w) Zelar pela manutenção da certificação ... a gestão dos ativos fixos tangíveis, intangíveis e propriedades de investimento ... municipais, nomeadamente propondo o abate, a permuta e ...
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Regulamento n.º 230/2021
... : composto por caracteres numéricos e atributos que identificam a divisão, o serviço ou o gabinete aos quais os bens estão afetos, em conformidade ... , os bens do imobilizado de domínio público e privado e as propriedades de investimento do município; b) Supervisionar, de forma permanente e ...
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Despacho n.º 6808/2019
... ção do domínio de atuação da unidade orgânica flexível - Divisão de Obras Municipais, Ambiente e Saúde Pública (DOMASP); a criação da ... e emissão de pareceres sobre pretensões de publicidade em propriedades" privadas e de implantação de mobiliário urbano de publicidade e informa\xC3" ...