divisão propriedades
1578 resultados para divisão propriedades
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Aviso n.º 9399/2019
... Foi recebido um contributo da Divisão de Sintra da Polícia de Segurança Pública. O contributo foi ponderado, ... 2 - Nas propriedades sem edificações que não se encontrem junto aos aglomerados ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-A/2020
... No litoral norte do Tejo, com propriedades de pequena dimensão, solos pobres e em terrenos declivosos que suportavam ... do rio Tejo e o maciço montanhoso central a marcar ainda mais a divisão entre o País homogeneamente mais quente a sul e o de temperatura mais ...
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Portaria n.º 220/2015 - Diário da República n.º 143/2015, Série I de 2015-07-24
... N XX YY N-1 ATIVO Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis Propriedades de investimento Goodwill Ativos intangíveis Ativos biológicos ... Se relevante, deve ser apresentada uma sub- divisão dos elementos que a entidade identificou como dispêndios de caráter ...
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Portaria n.º 220/2015
... Ativo não corrente ... Ativos fixos tangíveis ... Propriedades de investimento ... Ativos intangíveis ... Ativos biológicos ... calculadas. Se relevante, deve ser apresentada uma sub- ... divisão dos elementos que a entidade identificou como ... dispêndios de caráter ...
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Aviso n.º 16637/2019
... de plano de pormenor abrangendo também o espaço natural das propriedades envolvidas; b) Programa para a área objeto do alvará de loteamento n.º ... Artigo 110.º Divisão da propriedade É permitido o destaque nos termos da legislação em ...
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Despacho n.º 12430/2022
... um Diretor de Departamento Municipal; ... b) Divisão Municipal — unidade orgânica flexível de 2.º Grau com atribuições ... fins de execução de obras de qualquer natureza, em propriedades ...
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Aviso n.º 814/2019
... ções nesta área; Estudar e analisar vários materiais, suas propriedades e aplicações, tendo em conta as necessidades do cliente as orientações ... 1.º Vogal efetivo: Vanda Cristina Sobral Dâmaso Hubbe, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística; 2.º Vogal efetivo: Maria Manuela Lança Jacinto ...
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Despacho n.º 1016/2024
... compreende: a ) 8 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — Divisão"; b ) 4 Unidades orgânicas de 3.º Grau — Unidade; c ) 5 Subunidades org\xC3" ... ; o ) Organizar todo o processo de seguros e registo de propriedades de veículos; p ) Manter atualizado os seguros dos bens móveis e imóveis ...
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Aviso n.º 24772/2023
... quais 16 % dentro de baldios e 1,4 % em matas nacionais) As propriedades florestais caracterizam -se por uma estrutura de minifúndio, ... Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Chefe da Divisão de Infraestruturas e Ambiente Alcindo José de Oliveira Monteiro ...
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Declaração n.º 76/2021
... ou subsequentemente à edificação urbana e que resulte da divisão de um ou vários prédios ou do seu reparcelamento; z) «Parcela», a ... de plano de pormenor abrangendo também o espaço natural das propriedades envolvidas; b) Programa para a área objeto do alvará de loteamento n.º ...
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Aviso n.º 10778/2017
... águas residuais domésticas e pluviais; o) Os arruamentos em propriedades particulares, quando não incluídos em loteamentos, que não impliquem a ... delimitação de propriedade nem ser possível identificar a divisão cadastral, adotam-se os seguintes critérios; iii) Frente sobre o ...
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Aviso n.º 8911/2022
... na Divisão de Ordenamento, Planeamento e Qualidade de Vida, sita na Rua João Franco, ... Artigo 37.º ... Muros e delimitações das propriedades" ... 1 — Consideram-se conformes com o presente Regulamento as intervenç\xC3" ...
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Aviso n.º 13950/2018
... ; f) Em local destinado ao acesso de veículos ou peões a propriedades, garagens ou locais de estacionamento; g) Em local destinado ao ... º, é elaborada uma informação pelos serviços camarários da Divisão de Urbanismo, Planeamento, Obras e Ambiente, de acordo com o disposto no ...
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Deliberação (extrato) n.º 719/2022
... Mário Rui ... Gonçalves Duro, como chefe da Divisão de Ordenamento do Território, da Direção Regional da ... Conservação ... Propriedades Rústicas, a especialização em Planos de Gestão Florestal e a ...
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Aviso n.º 3234/2017
... ções dispersas no meio rural, impedindo o fracionamento de propriedades e potenciando as ações de emparcelamento. 2 - Objetivos específicos: a) ... DIVISÃO I Estrutura Ecológica Fundamental Artigo 10.º Caracterização e ...
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Edital n.º 700/2019
... pedido mediante preenchimento de requerimento disponibilizado na Divisão de Administração Autárquica ou no site do Município ... , desde que distem mais de 10 m da estrada; d) A vedação de propriedades com prumos e rede até uma altura de 2,0 m; e) A edificação de jazigos; ...
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Aviso n.º 1189/2017
... de Técnico Superior - área funcional de Gestão, afeto à Divisão de Gestão Financeira; Referência DGU-04 - 1 (um) posto de trabalho para ... utilização de edifícios; Emitir certidões de destaque e propriedades horizontais; Solicitar pareceres, quer internos quer externos e assegurar ...
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Acórdão nº 65/19.1T8RDD-D.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Outubro de 2022
I – Tendo presente o princípio da subsidiariedade da codificação processual civil, quanto à prova admissível, na parte em que as disposições especiais do processo de expropriação os não afastem, valem os princípios e as disposições gerais sobre a instrução do processo a que se referem os artigos 410.º e ss. do CPC, com as devidas adaptações. II – No processo de expropriação...
... que aí se desenvolve (designadamente de touros bravos) e com a divisão da propriedade em duas partes separadas entre si, gera uma situação ... conhecem a propriedade em causa, como também conhecem outras propriedades na envolvência desta e, sobretudo, que conhecem o mercado deste tipo de ... -
Aviso n.º 1447/2018
... Artigo 24.º-D Zonamento Divisão I Áreas de Proteção Total Título I Âmbito e disposições ... edificações em espaço florestal ou rural e as respetivas propriedades devem ser servidas por vias de acesso adequadas a veículos de socorro em ...
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Declaração de Retificação n.º 240/2018
... Artigo 24.º-D Zonamento Divisão I Áreas de proteção total Título I Âmbito e disposições ... edificações em espaço florestal ou rural e as respetivas propriedades devem ser servidas por vias de acesso adequadas a veículos de socorro em ...
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Decreto-Lei n.º 29/2017
... 4 - Unidades administrativas Unidades administrativas, zonas de divisão sobre as quais Portugal possui ou exerce direitos de soberania ou detém a ... 5 - Endereços Localização de propriedades com base em identificadores de endereço, em regra, o nome da rua, o ...
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Declaração de Retificação n.º 563/2022
... geral, exercer todas as demais atribuições e competências da Divisão de Urba- ... deve ler-se: ... a) Em matéria de Urbanismo: ... 1 — ... à atualização do valor das rendas vigentes em fogos ou propriedades munici- ... pais, habitacionais ou não habitacionais, de acordo com as ...
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Acórdão nº 02B1951 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Junho de 2002 (caso NULL)
... de dissolução, constituição dessas novas sociedades e divisão dos bens, por esquecimento ou erro, ficaram por dividir os seguintes bens ... ) mas ignora-se o critério de atribuição dos três tipos de propriedades existentes, para cada uma das 4 novas sociedades.VLogo, os prédios ...
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Despacho n.º 1396/2023
... a) 7 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — Divisão; ... b) 4 Unidades orgânicas de 3.º Grau — Unidade; ... c) 5 ... o) Organizar todo o processo de seguros e registo de propriedades de veículos; ... p) Manter atualizado os seguros dos bens móveis e ...
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Despacho n.º 910/2022
... a) 7 Unidades orgânicas flexíveis de 2.º Grau — Divisão; ... b) 4 Unidades orgânicas de 3.º Grau — Unidade; ... c) 5 ... o) Organizar todo o processo de seguros e registo de propriedades de veículos; ... p) Manter atualizado os seguros dos bens móveis e ...