divisão propriedades
1390 resultados para divisão propriedades
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Despacho n.º 379/2022
... dirigida pelo Diretor do Departamento Municipal; ... c) Divisão Municipal — unidade orgânica flexível com atribuições de âmbito ... fins de execução de obras de qualquer natureza em propriedades particulares e dos ofícios de ... entidades públicas, solicitando ou ...
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Despacho n.º 806/2022
... 1 — 9 (nove) Unidades orgânicas flexíveis: ... a) Divisão Administrativa, Jurídica e de Recursos Humanos — DAJRH; ... b) Divisão ... todos os registos relativos aos bens móveis e imóveis propriedades do município; ... c) Coordenar os processos de alienação de património ...
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Despacho n.º 806/2022
... unidades: 1 — 9 (nove) Unidades orgânicas flexíveis: a ) Divisão Administrativa, Jurídica e de Recursos Humanos — DAJRH; b ) Divisão ... todos os registos relativos aos bens móveis e imóveis propriedades do município; c ) Coordenar os processos de alienação de património ...
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Despacho (extrato) n.º 2921/2018
... será composta pelos serviços que irão ser destacados da atual Divisão de Obras, Serviços Urbanos, Gestão Territorial e Ambiente (o que ... e emissão de pareceres sobre pretensões de publicidade em propriedades" privadas e de implantação de mobiliário urbano de publicidade e informa\xC3" ...
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Edital n.º 529/2019
... a sua condição de fração nos casos de integrarem propriedades horizontais, seguida da respetiva tipologia de edifício. 2 - O descrito ... Deverá ser remetida para os serviços de gestão urbanística da Divisão de Obras, Ordenamento do Território, Ambiente e Desenvolvimento (DOOTAD) ...
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Portaria n.º 301/2020
... e azinho, a norte do Tejo, em particular no interior, com propriedades de pequena dimensão, solos pobres e terrenos declivosos, que suportavam a ... do rio Tejo e o maciço montanhoso central a marcar ainda mais a divisão entre o País.Assim, atendendo às causas de natureza social e económica, ...
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Despacho n.º 4131/2019
... por um dirigente intermédio de segundo grau - chefe de divisão municipal, sendo as Divisões Técnicas Municipais as seguintes: a) ... de taxas diversas; d) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; e) Fiscalizar o cumprimento das posturas e ...
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Despacho (extrato) n.º 5503/2020
... a ação das seguintes unidades orgânicas flexíveis: 1 - Divisão de Apoio Técnico e Administrativo; 2 - Divisão de Gestão e ... u) Desenvolver propostas de Requalificação/Recuperação de propriedades municipais florestais. v) Sensibilização no âmbito da conservação da ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2022/A
... b) Executivos centrais: ... i) Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial; ... ii) Núcleo de Estatística ... necessárias à completa identificação e avaliação das propriedades ... a adquirir e propor os moldes da respetiva aquisição ou, sempre que ...
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Aviso n.º 13356/2018
... (a) na área de Engenharia Química (Termodinâmica Química e Propriedades Termofísicas de Misturas) no Centro de Química de Évora, no âmbito do ... Divisão de Recursos Humanos (DRH), Serviços Administrativos, Largo da Sr.ª da ...
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Aviso n.º 18072/2022
... e como aceder às propriedades do plasma de quark e gluões e às propriedades de transporte da ... mento tumoral. Este modelo irá incluir a divisão celular em função da pressão no tecido assim como ... a heterogeneidade ...
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Despacho n.º 2449/2021
... por um dirigente intermédio de segundo grau - chefe de divisão municipal, sendo as Divisões Técnicas Municipais as seguintes: a) ... de taxas diversas; d) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; e) Fiscalizar o cumprimento das posturas e ...
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Despacho n.º 11230/2017
... orgânicas flexíveis, 18 no total, dirigidas por Chefes de Divisão (5 unidades orgânicas flexíveis de 2.º grau) e por Chefes de Núcleo ... de responsabilidade municipal e do cadastro de propriedades da Câmara Municipal; p) Proceder ao levantamento e correção dos Limites ...
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Aviso n.º 11492/2023
... da Divisão Operacional e Serviços Urbanos do técnico superior José Filipe Martins ... Curso de especialização em Avaliação de Propriedades Rústicas que decorreu entre 15/01/2011 ... e ...
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Regulamento n.º 468/2022
... cada uma, por um dirigente intermédio de 2.º Grau — Chefe de Divisão: ... a) Divisão Municipal de Administração e Finanças — DAF; ... b) ... e) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; ... f) Fiscalizar o cumprimento das ...
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Despacho n.º 3132/2018
... 16 de janeiro de 2012 e 12 de fevereiro de 2018 - Chefe de Divisão da Delegação Regional da Península de Setúbal (DRPS), da Direção ... de ordenamento do território.Colaboração na gestão das propriedades do Estado sitas na Península de Setúbal.Representante da DRAPLVT no ...
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Decreto-Lei n.º 45/2017
... aplicáveis ao instrumento de medição em causa, o valor da divisão da escala de indicação deve ser de 1 x 10(elevado a n), 2 x 10(elevado a ... inverso acidental sem deterioração ou alteração das suas propriedades metrológicas. Unidades de medida 9 - O volume medido deve ser indicado em ...
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Aviso n.º 23946/2021
... como chefe da Divisão de Manutenção, Ambiente e Segurança ... Por despacho exarado a 11 de ... 2020 ... Curso de Avaliação de Propriedades Rusticas. 21h — OERN. 2020 ... Avaliar os Múltiplos Benefícios da ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... menos 50 cm na relação das cotas altimétricas entre as propriedades ou terrenos confinantes; d ) «Anexo» edifício destinado a um uso ... ão de gradeamentos ou outros elementos semi opacos sobre muros de divisão de parcelas ou de lotes até à altura máxima total de 2,00 m, ...
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Despacho n.º 12771/2022
... de Divisão ou por Chefes de Unidade, estes últimos equiparados a cargos de direção ... propostas para a estruturação urbana das respetivas propriedades, em ... pedidos de informação prévia, operações de loteamento, ou ...
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Regulamento n.º 40/2024
... cada uma, por um dirigente intermédio de 2.º Grau — Chefe de Divisão: a ) Divisão Municipal de Administração e Finanças — DAF; b ) ... guias de receita; e ) Passar guias de cobrança de rendas de propriedades e outros créditos municipais; f ) Fiscalizar o cumprimento das posturas e ...
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Despacho n.º 6591/2022
... Chefes de Divisão (8 unidades orgânicas flexíveis de 2.º grau) e por Chefes de Núcleo ... bilidade municipal e do cadastro de propriedades da Câmara Municipal; ... j) Proceder ao levantamento e correção dos ...
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Acórdão nº 12380/17.4T8LSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 16 de Dezembro de 2020
I. Havendo pluralidade de pedidos formulados na ação e na reconvenção, a existência do requisito da dupla conforme deve ser analisada, separadamente, em relação a cada um dos segmentos decisórios que se pronunciaram sobre tais pedidos, desde que estes, mesmo sendo meramente conexos ou dependentes da mesma factualidade essencial, sejam materialmente autónomos e juridicamente cindíveis. II. Ainda
... ª Instância, considerou que, na estrema nascente/poente das propriedades dos autos, não existe muralha de sustentação de terras, mas apenas uma ... divisão da habitação dos autores ... 25) A única utilidade do murete referido ... -
Aviso n.º 15830/2019
... as funções de coordenador dos serviços de projetos da divisão de obras municipais do departamento de projetos e obras municipais da ... Perito Avaliador de propriedades, rústicas e Urbanas para a C.M. de Fafe, no âmbito de aquisições, ...
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Despacho n.º 9661/2018
... 2 - Estas unidades orgânicas assumem, a designação de Divisão, Unidade ou Serviço. 3 - É fixado em 14 (catorze) o número máximo de ... para fins de execução de obras de qualquer natureza em propriedades particulares e dos ofícios de entidades públicas, solicitando ou dando ...