pimento
162 resultados para pimento
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Decreto-Lei n.º 24/2003, de 04 de Fevereiro de 2003
... os meses de Setembro e Outubro de 2002 provocaram prejuízos significativos na produção das culturas horto-industriais do tomate e do pimento, originando quebras acentuadas no rendimento dos agricultores ... Tendo em conta a intensidade da quebra de produção verificada e atendendo ...
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Despacho normativo n.º 64/87, de 05 de Agosto de 1987
Despacho Normativo n.º 64/87 O presente diploma fixa os preços do pimento a fornecer à indústria do pimentão na campanha de 1987 ... Os preços fixados foram determinados com a participação de representantes dos ...
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Despacho normativo n.º 61/90, de 08 de Agosto de 1990
Despacho Normativo n.º 61/90 O presente diploma fixa os preços para o pimento a fornecer à indústria do pimentão na campanha de 1990-1991 ... Estes preços foram definidos tendo em conta o nível dos preços da ...
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Despacho normativo n.º 34/88, de 25 de Maio de 1988
Despacho Normativo n.º 34/88 O presente diploma fixa os preços do pimento a fornecer à indústria do pimentão na campanha de 1988 ... Os preços fixados foram determinados com a participação de representantes dos ...
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Despacho normativo n.º 102/89, de 15 de Novembro de 1989
Despacho Normativo n.º 102/89 O presente diploma fixa os preços para o pimento a fornecer à indústria do pimentão na campanha de 1989-1990 ... Na determinação destes preços atendeu-se ao nível dos preços da ...
- Decreto n.º 31/78, de 03 de Abril de 1978
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Acórdão nº 2231/20.8T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
I – Havendo dúvidas na interpretação do disposto no artigo 8.º, alínea c), do DL n.º 197/2012, de 24 de agosto, a respeito da “regularização de adiantamentos”, a Autoridade Tributária emitiu uma informação vinculativa e a Ordem dos Contabilistas Certificados elaborou um parecer, no qual expressa o entendimento de que «esta regularização deve ser feita por abatimento do...
... Para tal alegou, em síntese, que celebrou com a Ré um contrato de fornecimento de pimento referente à campanha de 2019, relativamente à totalidade da produção de pimento com uma área definida de 32,5 hectares, pelos preços e ... -
Anúncio de concurso urgente n.º 253/2017
... ário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário principal: 15000000Lote n.º 2Designação do lote: Maionese 0,450kg, Pimento Morrones, Sal Refinado e Sopa Base de TomatePreço base do lote: 5086.14 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 152/2016
... (100KG); Coentros (100KG); Couve-Flor (100KG); Couve Roxa (150KG); Feijão Verde (500KG); Nabiça (1500KG); Nabo (1000KG); Pepino (300KG); Pimento (500KG); Repolho (2500KG) e Tomate Fresco (1500KG)Preço base do lote: 10715.50 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
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null n.º 8386/2023
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 15000000 ... Lote n.º 25 ... Designação: PIMENTO VERDE ... Preço Base do lote: 325.50 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ...
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Acórdão nº 2231/20.8T8STR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Abril de 2023
As disposições do Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, ou da Portaria n.º 1011/2009, de 9 de Setembro, não devem considerar-se como disposições especiais da lei que exigem certa espécie de prova, no sentido art. 674.º, n.º 3, in fine, do Código de Processo Civil.
... 15ª Nos presentes autos está em causa unicamente o contrato de fornecimento de pimento referente à campanha de 2019 e não mais nenhum outro - cfr. factos provados nºs 3 e seguintes ... 16ª No âmbito deste contrato, as facturas ... -
n.º 16340/2022
... Objeto principal ... Vocabulário principal: 03221000 ... Lote n.º 19 ... Designação: LEGUMES FRESCOS - PIMENTO VERDE VERMELHO ... Preço Base do lote: 3,780.00 EUR ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) ... Objeto principal ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 27/2017
... , bróculos, couve de bruxelas, couve portuguesa, couve-flor, espinafre, feijão verde, couve grelos, hortelã, louro, nabiça, nabo, pepino, pimento", repolho, salsa, tomate fresco, couve roxa, grelos de nabo, caldo verde couve cortada, courgettes, aipo, coentros e oregãos.Tipo de Contrato: Aquisi\xC3" ...
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Anúncio de procedimento n.º 5904/2016
... principalVocabulário principal: 15331100Lote n.º 23Designação do lote: lote 23Descrição sucinta do objeto do lote: LEGUMES FRESCOS - PIMENTO VERDE/VERMELHO Preço base do lote: 4500.00 EURClassificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)Objeto principalVocabulário ...
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Anúncio de procedimento n.º 9311/2017
... portuguesa, couve flor, couve roxa, espinafre, feijão verde, grelos de nabo, couve grelos, hortelã, louro, nabiça, nabo, oregãos, pepino, pimento, repolho, salsa e tomate frescoTipo de Contrato: Aquisição de Bens MóveisValor do preço base do procedimento 49820.80 EURClassificação CPV ...
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Acórdão nº 685/13.8JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 30 de Setembro de 2020
I – O bem protegido pelo tipo de crime de tráfico de pessoas (artigo 160.º do CP) não se reduz à liberdade pessoal, de decisão e acção de outra pessoa; antes abrange, no seu todo, a dignidade, como pessoa humana, da vítima. II – Aquele crime é um ilícito de resultado cortado e de execução vinculada. III – De execução vinculada, porquanto a sua verificação deve ser alcançada...
... armazém/secadeiro de tabaco, situado nas proximidades de (…), (…), (…), quando se encontravam a trabalhar nas campanhas de tabaco e de pimento 18. Este armazém/secadeiro estava em más condições, tendo paredes com tijolo aberto e chovendo no seu interior, dormindo os trabalhadores em ... -
Despacho n.º 1417/2018
... Manuel Seco Gaspar, AFA - 2017-12-18SCH MMA 057537-C, José Manuel Rodrigues Picão, BA5 - 2017-12-18SCH MELECA 049630-J, José António Pimento Duarte, AFA - 2017-12-18SCH MELECT 059654-L, Carlos Artur Rodrigues Costa, BA5 - 2017-12-18SCH MARME 057320-F, Jaime Lopes Palma, BA11 - ...
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Portaria n.º 109/2018
... culturas de tabaco, batata, lúpulo, cebola, cenoura, feijão-verde, melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola, abóbora, alface, pimento, tomate, alho-francês, aipo, batata-doce, beringela, chicória de folhas, courgette, couve-brócolo, couve-chinesa, couve-flor, espargo, espinafre, ...
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Despacho n.º 1417/2018
... Manuel Seco Gaspar, AFA - 2017-12-18SCH MMA 057537-C, José Manuel Rodrigues Picão, BA5 - 2017-12-18SCH MELECA 049630-J, José António Pimento Duarte, AFA - 2017-12-18SCH MELECT 059654-L, Carlos Artur Rodrigues Costa, BA5 - 2017-12-18SCH MARME 057320-F, Jaime Lopes Palma, BA11 - ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2019-R
... culturas de tabaco, batata, lúpulo, cebola, cenoura, feijão-verde, melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola, abóbora, alface, pimento, tomate, alho-francês, aipo, batata-doce, beringela, chicória de folhas, courgette, couve-brócolo, couve-chinesa, couve-flor, espargo, espinafre, ...
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Despacho n.º 8224/2021
... Coordenação da ação Intempéries 2002: Moratória de Operações de Crédito de Curto Prazo (Tomate e Pimento Horto-industrial). Pareceres Técnicos no âmbito do Programa Agro - Medida 2- "Transformação e Comercialização de Produtos agrícolas" ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 1/2019-R
... culturas de tabaco, batata, lúpulo, cebola, cenoura, feijão-verde, melão, meloa, melancia, alho, beterraba hortícola, abóbora, alface, pimento, tomate, alho-francês, aipo, batata-doce, beringela, chicória de folhas, courgette, couve-brócolo, couve-chinesa, couve-flor, espargo, espinafre, ...
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Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2021-R
... ícolas a Céu Aberto 1 - [ ... ] a) Culturas hortícolas sensíveis às baixas temperaturas - cebola, cenoura, alface, feijão-verde, tomate, pimento, melão, meloa, melancia, beterraba hortícola, abóbora, alho-francês, aipo, batata-doce, beringela, chicória de folhas, courgette, ...
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Portaria n.º 59/2021
... ) ... d) Hortícolas a céu aberto:i) Culturas hortícolas sensíveis às baixas temperaturas: cebola, cenoura, alface, feijão-verde, tomate, pimento, melão, meloa, melancia, beterraba hortícola, abóbora, alho-francês, aipo, batata-doce, beringela, chicória de folhas, courgette, ...
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Despacho n.º 10507/2017
... , em 1 de janeiro de 2017.Quadro de Sargentos MELECASAJ MELECA, 059513 G, Rui Rodrigues Bernardo - PJMSAJ MELECA, 049630 J, José António Pimento Duarte - AFAO primeiro militar mantém-se na situação de adido em comissão normal não ocupando vaga no respetivo quadro especial. O segundo ...