distância condutas saneamento
897 resultados para distância condutas saneamento
-
Decreto-Lei n.º 11/2023
... em causa uma torre, desde que a uma distância superior a 2 km de outra torre. Por outro lado, ... abastecimento público de água e de saneamento de águas residuais urbanas por entidades ... ções de oleodutos, de gasodutos e de condutas para o transporte de fluxos de CO 2 para ...
-
Aviso n.º 6426/2023
... condutas e de boas práticas ambientais, procedendo-se a ... caule principal indiviso até certa distância do solo; ... 8 — Árvore classificada de ... da rede de telefónica, TV, gás ou saneamento; ... 1.16 — Pisar ou danificar zonas relvadas; ...
-
Regulamento n.º 1079/2023
... condutas e de boas práticas ambientais, procedendo-se a ... caule principal indiviso até certa distância do solo; ... 8 — Árvore classificada de ... da rede de telefónica, TV, gás ou saneamento; ... 1.15 — Alterar, deslocar ou destruir ...
-
Regulamento n.º 670/2021
... ínea a); e) A instalação de chaminés, condutas de ventilação e exaustão e sistemas de ... quanto aos prazos e procedimentos do saneamento, apreciação liminar, nomeação do gestor do ... órias dos prédios contíguos de uma distância mínima de 1 m criando-se, assim, entre os corpos ...
-
Despacho n.º 4413/2022
... i) Divisão de Águas, Saneamento e Resíduos (DASR) ... j) Divisão de ... condutas de autoproteção face aos riscos existentes e ... de informação, presencialmente e à distância; ... l) Emitir pareceres sobre pedidos de ...
-
Regulamento n.º 879/2016
... ínea a); d) A instalação de chaminés, condutas de ventilação e exaustão e sistemas de ... quanto aos prazos e procedimentos do saneamento, apreciação liminar, nomeação do gestor do ... ória a construção de tapumes, cuja distância à fachada será fixada pelos serviços ...
-
Acórdão nº 814/18.5T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019
I - O art. 493º, n.º 2, do Código Civil estabelece uma presunção de culpa sobre quem exerce uma atividade perigosa (por sua própria natureza ou pela natureza dos meios utilizados), com a inerente inversão do ónus da prova, de acordo com o estatuído no art. 344º do CC, pois que ao lesante se passa a exigir a demonstração de que adotou todos os cuidados (regras técnicas e deveres ditados pelas...
... o sinistro, donde se comprova a curta distância entre esse local e a obra da Ré – 10/15 metros ... (como seja, águas pluviais, saneamento, condutas de eletricidade e pavimentação) ... -
Declaração n.º 50/2019
... exploração, desde que situadas a uma distância igual ou superior a 500 m, medida a partir da ... ; p) Instalação de exutores submarinos, condutas para abastecimento e infraestruturas associadas a ... Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Almada, salvo se o ...
-
Regulamento n.º 929/2016
... situados em zonas de proteção e cuja distância à via pública seja igual ou superior à altura ... ínea a); e) Instalação de chaminés, condutas de ventilação e exaustão e sistemas de ... quanto aos prazos e procedimentos do saneamento, apreciação liminar, nomeação do gestor do ...
-
Acórdão nº 1195/19.5PAPVZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 08 de Fevereiro de 2023
I - É pressuposto da suscetibilidade de verificação da nulidade processual decorrente da omissão, em sede de julgamento, de diligências probatórias essenciais à descoberta da verdade (e, por isso, da respetiva apreciação), que estas últimas se reportem a elementos probatórios válidos e permitidos de acordo com o princípio a legalidade da prova, previsto desde logo no artigo 125.º do Código de...
... CC, nem dela se aproximar a uma distância mínima de 300 metros e de não permanecer ou se ... medida do necessário, um progressivo saneamento processual que permita a clarificação do ... proibido e criminalmente punido das suas condutas ... Do pedido de indemnização cível (fls ... -
Regulamento n.º 764/2020
... , ruído, resíduos sólidos, redes de saneamento básico, redes de abastecimento de água, rede de ... de novas valas e criação de novas condutas, procurando a rentabilização e aproveitamento ... altura máxima de 1,5 m e cumpram a distância à via pública prevista no n.º 2 do artigo ...
-
Aviso n.º 5280/2023
... e) Infraestruturas: ... i.1) Condutas adutoras; ... i.2) Reservatórios; ... ii) [ ... ]: ... pela proximidade de infraestruturas de saneamento ... Programa de execução ... •Os ...
-
Acórdão nº 2400/11.1TBFLG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 02 de Março de 2015
I – A violação de normas públicas regulamentares previstas no RGEU, por si só ou em si mesma, não atribui um direito subjetivo, mesmo que demonstrem uma ilicitude, pois sempre será necessário, para que o demandante, vizinho de quem construiu em violação daquele Regulamento, impeça ou modifique determinada construção ou venha a ser indemnizado, que demonstre os factos que preenchem as previsõ
... Os autos prosseguiram com o seu saneamento e a realização da audiência de julgamento. Foi ... a` sua retirada ou deslocação para a distância referida na norma constante do art. 113 do RGEU ... [2] “As condutas de fumo elevar-se-ão, em regra, pelo menos, ... -
Acórdão nº 100/19.3TELSB-A.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Setembro de 2019
- Inexiste qualquer obrigatoriedade de suscitar o reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia, nem o mesmo se mostra necessário, se a questão em causa é a interpretação e aplicação concreta do disposto nos artigos 92.º, n.ºs 2 e 6 e 113.º, n.º 10, ambos do CPP, em conjugação com a Directiva 2010/64/EU do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Outubro de 2010, relativamente
... sido traduzidas, respeitem, a outras condutas suas, bem como o quadro geral em que se ... ser decidida em sede de instrução ou saneamento do processo ... 44. O Ministério Público ... a invocada dificuldade de diálogo à distância ... -
Edital n.º 889/2022
... , no prazo de 8 (oito) dias, o saneamento ... do pedido de legalização apresentado ... 2 ... distância do limite das empenas laterais, dos terrenos ou ... 1 — As condutas de ventilação e exaustão de fumos e gases em ...
-
Aviso n.º 2149/2008, de 25 de Janeiro de 2008
SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO MONTIJO Aviso n.º ... situados no piso superior adjacente e de condutas elevatórias, e a sua condução a outros tubos ... ómicas o aconselhem, e nunca a uma distância inferior a 0,80 m dos limites das propriedades ...
-
Acórdão nº 29/16.7T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Novembro de 2018
I) - Assim como se impõe, por força do preceituado no artº. 607º, nº. 4 do NCPC, que o Tribunal faça a análise crítica das provas (de todas as provas que se tenham revelado decisivas para a formação da sua convicção) também o recorrente, ao enunciar os concretos meios de prova que devem conduzir a uma decisão diversa, deve fundamentar tal pretensão numa análise crítica dos meios de prova, não...
... o conservou e melhorou e referem que o saneamento foi colocado no caminho dos consortes referido no ... básico municipal, com as suas condutas e caixas de derivação, foram construídas ao ... lá começaram a passar visou encurtar distância e tempo, em face dos percursos alternativos, para ... -
Acórdão nº 00215/05.5BEMDL de Tribunal Central Administrativo Norte, 01 de Fevereiro de 2019
... ção de canalização de água e saneamento; Artigos 5º da p.i. e 3º da contestação do ... da via foi, após colocação das condutas, coberto apenas com pequenas pedras, terra e ... duas curvas, entre as quais medeia distância entre 20 a 30 metros, o que está conforme com os ...
-
Aviso n.º 4991/2017
... administrativo e título 1 - O saneamento do pedido de legalização deverá ser assegurado ... 2 - A instalação de condutas de ventilação e de exaustão no exterior dos ... -se, preferencialmente, à maior distância possível deste; b) Localizar-se, ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2021/M
... elétrica, de telecomunicações, de condutas de água, de saneamento básico ou de ... , a norte e a leste por uma linha a uma distância" de 50 metros do topo da escarpa basáltica da Faj\xC3" ...
-
Regulamento n.º 369/2018
... exteriores do edifício; o) Chaminés, condutas de ventilação e exaustão, sistemas de ... por assegurar, no prazo de 8 dias, o saneamento do pedido apresentado, nos termos do RJUE. 2 - No ... obras ser vedadas com tapumes, cuja distância à fachada será fixada pelos serviços ...
-
Regulamento n.º 99/2021
... saneamento bem como das restantes infraestruturas que se ... , aparelhos de exaustão de fumos e condutas, ventilação e aquecimento central e aparelhos ... fora do espaço público a uma distância à plataforma das vias que não comprometa a ...
-
Aviso n.º 1267/2017
... - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra; jj) SRUP - Servidões administrativas ... ; hh) "Profundidade de empena" - distância medida entre o plano de fachada principal e plano ... preferencialmente colocada em sistema e condutas internas e nunca em fachada visível da via ...
-
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... de comércio eletrónico ou à distância (artigo 11.º), a definição de atividades que ... excecionais de contenção, impondo condutas e restringindo direitos como forma de combater ... , nomeadamente nos setores da água e saneamento, energia e recolha de resíduos sólidos urbanos ...
-
Despacho n.º 22802/2006, de 09 de Novembro de 2006
... de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, criada pelo ... Tarouca, tendo em vista a execuçáo das condutas do subsistema de águas residuais de Tarouca, ... çáo de qualquer construçáo a uma distância inferior a 1,5 m para cada lado do eixo ...