Direito imagem na internet

1605 resultados para Direito imagem na internet

  • Classificação vLex
  • Regulamento n.º 674/2019

    ... Serviços desta Câmara Municipal e na internet em www.cm-vizela.pt.Podem ainda os interessados, ... de artes gráficas (conceção de imagem de capa ou arranjos exteriores/interiores da ) respeitando os direitos de autor, desde que tal seja requerido e existam ...

  • Regulamento n.º 931/2016

    ... e divulgados através do seu sítio da internet. 2 - Os candidatos devem juntar ao requerimento ...Artigo 35.º Regime de prescrição do direito à inscrição 1 - O direito à inscrição em ..., Performance, Instalação, Teoria da Imagem, Design de Comunicação, Design Gráfico, e ...

  • Em vigor Lei n.º 16/2015 - Regime jurídico dos organismos de investimento coletivo e à alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários

    ... situações: 1.º) Deter a maioria dos direitos de voto correspondente ao capital social da ... tiver comprovadamente acesso regular à Internet. 6 - A disponibilização, pelo participante, de ...ório com informações que reflitam uma imagem verdadeira e apropriada dos tipos de instrumentos ...

  • Despacho n.º 436-A/2017

    ....º, que «Os professores e alunos têm o direito de participar na gestão democrática das ...ção e a manutenção de uma página na internet contendo toda a informação relevante no âmbito ... num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua ...

  • Edital n.º 929/2018

    ... de utilização das partes comuns, direitos e obrigações dos utentes e penalidades ..., a anunciar em edital e no seu sítio na Internet. Artigo 13.º Exposição dos produtos 1 - Na ... ou material promocional o logótipo ou imagem de marca do Mercado Municipal, quando existam, ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 49/2015 - Estabelece o regime especial aplicável à adaptação de moinhos, azenhas ou outras infraestruturas hidráulicas equivalentes para produção de energia hidroelétrica

    ... proprietários ou os titulares de outro direito que os habilite, com base em título jurídico ... publicitados nos respetivos sítios na Internet da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, ... da infraestrutura, incluindo a respetiva imagem fotográfica;c) Identificação da linha de ...

  • Regulamento n.º 432/2018

    ..., em 11 de dezembro de 2014, no sítio da internet do município. A adaptação do regulamento a uma ... contíguas, se exigia, a coberto dos direitos adquiridos, num mesmo momento, a uns e a outros ... em todo o espaço público, na imagem urbana que se pretende acolhedora e ...

  • Em vigor Decreto-Lei n.º 248-B/2008 - Regime jurídico das federações desportivas e as condições de atribuição do estatuto de utilidade pública desportiva

    ... estabelecer regra diversa, por atribuir o direito de ser representada por mais de um delegado; mas, ... devem publicitar na respetiva página na Internet, no prazo de 15 dias, todos os dados relevantes e ...íveis de projetar internacionalmente a imagem de Portugal. Alterações Alterado ...

  • Aviso n.º 5803/2018

    ...ágina da Câmara Municipal de Sintra na Internet em www.cm-sintra.pt. O Primeira Alteração ao ...", a que, concomitantemente, corresponde o direito, por parte de todos, à fruição e à criação ..., designadamente, fotografia, microfilme ou imagem digital, de modo a preservar-se a integridade dos ...

  • Aviso (extrato) n.º 5341/2019

    ...ível para consulta na página oficial da internet desta instituição, em ...imagem do acesso Sul à cidade de Castelo Branco, por ... de 40 metros quadrados, um só piso e pé-direito inferior a 2,40 metros. 3 - É permitida, nas ...

  • Aviso n.º 8239/2019

    ...ágina da Câmara Municipal de Sintra na Internet em www.cm-sintra.pt. O Regulamento entra em vigor ... regulamento não isenta os titulares do direito de ocupação dos locais de venda dos mercados do ... ou material promocional o logótipo ou imagem de marca da RMMS, quando existam, conjuntamente ...

  • Acórdão nº 647/09.0BELRA de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019

    A mera invocação dos elementos colhidos noutras inspecções efectuadas a fornecedores, e aos respectivos fornecedores, do contribuinte, que apontam no sentido de que emitem facturas falsas ou fictícias (indícios externos), não basta para afirmar a existência de facturação falsa do contribuinte inspeccionado, se não forem acompanhados de elementos obtidos junto deste (indícios internos) que...

    ..., que proferiu a decisão de facto e de direito não é o mesmo juiz que assistiu e presidiu a ... (“texto integral no original; imagem”) Relativamente às compras da M....., ...D……. e são enviadas pela internet" desde que esta forma de entrega se tornou obrigat\xC3"...

  • Acórdão nº 3017/11.6TBSTR.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Julho de 2017

    I. Ocorrendo conflito entre os direitos fundamentais individuais – à honra, ao bom nome e reputação - e a liberdade de opinião e de imprensa, não deve conferir-se aprioristicamente e em abstracto precedência a qualquer deles, impondo-se a formulação de um juízo de concordância prática que valore adequadamente as circunstâncias e o contexto do caso e pondere a interpretação feita, de modo...

    ... até ao momento em que retirarem da internet a fotografia do demandante e os artigos ... civil por ofensa à sua honra e imagem com a publicação no jornal “EE” dos artigos ... sede de compatibilização prática dos direitos individuais de personalidade e da liberdade de ...

  • Acórdão nº 295/12.7YHLSB.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 31 de Janeiro de 2017

    Para efeitos do disposto no art.º. 167º, do CDADC, o autor da obra fotográfica pode identificar-se pelo nome próprio, completo ou abreviado, pelas suas iniciais, por um pseudónimo, pelo seu nome literário, artístico ou científico ou por qualquer sinal convencional. De harmonia com o disposto no artº 9º, nº 1, do CDADC, o direito de autor abrange direitos de natureza patrimonial e direitos de...

    ... tal, é considerada obra protegida pelo direito de autor. Sucede que, sem o consentimento ou ...áticas (CMAS) anunciou no seu sítio da internet o “Campeonato Euro-africano de Pesca ..., e com conhecimentos de informática e imagem, mesmo com ambas as imagens diretamente em ...

  • Regulamento n.º 803/2019

    ... nos lugares de estilo e na página da Internet do Município em www.cm-olb.pt. 25 de setembro de ... a gravidade dos factos, perder o direito a usufruir do serviço. 15 - O abandono ... a terceiro(s), expor e reproduzir a sua imagem, através de quaisquer meios de comunicação, ...

  • Despacho n.º 6303/2018

    ... relação com a instituição, isto é, direitos e deveres resultantes da sua colaboração com a ..., nomeadamente o alojamento de páginas internet, e poderão utilizar o serviço de Expedição e ... do IST ou ponha em causa o seu bom nome e imagem.2) A colaboração poderá cessar por iniciativa ...

  • Despacho n.º 763/2019

    ... de Contadores (GPC); l) Comunicação e Imagem (CI); m) SIG e Cadastro (SIGC); n) Planeamento e ... com licenciatura na área da Economia, Direito, Química, Gestão e Contabilidade, com o ...; h) Atualizar e validar a página de Internet e a aplicação móvel dos SMAS de Leiria; i) ...

  • Regulamento n.º 464/2019

    ... Junta de Freguesia do Beato reserva-se ao direito de recusar a inscrição de elementos que ... reserva-se ao direito de recolher imagem e vídeo para registo da atividade, podendo os ... deve ser publicado na página da internet...

  • Despacho n.º 10252/2017

    ...ção Biomédica e Inovação em Luz e Imagem3) CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à ... em permanência e anunciado no sítio de internet da ANI, S. A.2 - A ANI, S. A. recebe e avalia as ... confere à entidade reconhecida o direito de o referir no âmbito do exercício da sua ...

  • Despacho n.º 8563/2019

    ...ção Biomédica e Inovação em Luz e Imagem;3) CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à ... será anunciado no sítio de internet da ANI, S. A.2 - A ANI, S. A. recebe e avalia as ... confere à entidade reconhecida o direito de o referir no âmbito do exercício da sua ...

  • Edital n.º 1092/2016

    ... encontra-se disponível na página da Internet do Município em www.cm-olb.pt, bem como irá ser ... e progressiva materialização dos direitos constitucionalmente respaldados à educação e ...CAPÍTULO VI Do Som e da Imagem Artigo 34.º Reprodução, captação de som e ...

  • Decreto-Lei n.º 51/2019

    ...Internet da DGPC, das direções regionais de cultura e do ... interesse público dos itinerários; b) Direito" ao uso da marca «Caminho de Santiago Certificado\xC2"... instituições, em toda a Europa, como a imagem gráfica oficial para a identificação e ...

  • Regulamento n.º 380/2018

    ... do funcionamento dos serviços e da imagem perante os munícipes. Artigo 6.º Mobilidade ... i) Assegurar a manutenção do sítio da Internet do Município; j) Detetar avarias nos ...; l) Assegurar todos os contratos, de direito público ou de direito privado, previstos ...

  • Deliberação n.º 4/2018

    ..., bem como o inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do Município e ...ão das agendas temáticas ou através da Internet; l) Desenvolver as ações inerentes à gestão ...; c) Valorizar, promover e divulgar e a imagem e oferta turística do Concelho; d) Elaborar e ...

  • Aviso n.º 8714/2016

    ...ázere tem como endereço oficial na internet biblioteca.municipal@cm-alvaiazere.pt. 8 - Os ... em vista o exercício da cidadania e dos direitos democráticos, com um papel ativo na sociedade; ...ázere pode registar, gratuitamente, a imagem e o som das atividades que tiverem lugar na sala ...