Direito imagem na internet
3151 resultados para Direito imagem na internet
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Aviso n.º 11494/2022
... É reconhecida a importância da imagem na formação do ser humano, quer como manifesta- ... por edital e no sítio da Internet do Município de Coimbra, bem como na ... Coimbra as fotografias premiadas, com o direito de as ... reproduzir e difundir para a promoção ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 76-A/2006 - undefined
... direito de impugnação judicial. Finalmente, acolhe-se ... ória e três publicações num sítio na Internet, a efectuar por via electrónica, para ... sobre se as contas do exercício dão uma imagem verdadeira e apropriada de acordo com a estrutura ...
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Despacho n.º 4513/2022
... d) Conhecimentos fundamentais em imagem e identidade corporativa; ... e) Conhecimentos ... Comunicação Digital e Internet ... 213 — Audiovisuais e Produção dos ... Direito da Comuni- ... 321 — Jornalismo e Reportagem ...
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Aviso n.º 24107/2022
... do Município na Internet em www.mun-setubal.pt ... 2 de dezembro de 2022 ... total ou parcial, as pessoas coletivas de direito ... público ou de utilidade pública ... 1.12.5.1. Reprodução digital de imagem para fins privados e académicos ...
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Edital n.º 833/2017
... encontra-se disponível para consulta na internet, no sítio institucional do Município, e também ... regulamentos, entre as quais figura, o direito de participação a apreciação pública dos ... PARTE II Imagem, limpeza e higiene urbana Artigo 54.º Objeto A ...
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Aviso n.º 13668/2023
... para a área disciplinar de Som e Imagem — Montagem e Pós-Produção ... de Imagem da ... Formação académica: Licenciatura em Direito ... Prazo de candidatura: 10 dias úteis a ... c) No sítio da Internet da SGPCM, acessível em ...
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Despacho Normativo n.º 26/2021
... que pelo seu posicionamento, notoriedade e imagem internacional contribuam para a qualificação da ... com sede no estrangeiro, detentoras do direito de organização dos eventos ou responsáveis ... internet do Turismo de Portugal, I. P. 2 - Os processos de ...
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Despacho Normativo n.º 26/2021
... posicionamento, notoriedade e imagem internacional contribuam para a qualificação da ... com sede no estrangeiro, detentoras do direito de organização ... dos eventos ou responsáveis ... disponível no sítio da internet do Turismo de Portugal, I. P ... 2 — Os ...
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Acórdão nº 3853/20.2T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 13 de Janeiro de 2022
I- A competência internacional dos Tribunais Portugueses afere-se pelos termos em que o autor configura a relação jurídica controvertida. II - É condição para aplicação do regime previsto no Regulamento (EU) n.º 1215/2012 que a ré tenha o seu domicílio num Estado-Membro da União Europeia ou que se verifique algum dos elementos de conexão especiais previstos no Regulamento na sua Secção 2 a 7.
... , pela utilização indevida da sua imagem e do seu nome, a quantia de €36.000,00 de ... Autor, resulta de um uso indevido de um direito pessoalíssimo, não sendo de exigir - ao menos ... údos colocados em linha num sítio na Internet, a pessoa que se considerar lesada tem a ... -
Despacho n.º 10468/2018
... de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os contributos e ... h) Manter atualizado o sítio da FDUL na Internet, recolhendo informação referente aos conteúdos ... tarefas no domínio da comunicação e imagem: a) Organizar as iniciativas de caráter ...
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Aviso n.º 12076/2020
... de estilo habituais e no sítio da Internet da Câmara Municipal de Santarém, em ... , que podem ser: a) Pessoas coletivas de direito privado com sede no concelho de Santarém; b) ... bem como quando promovam adulterações na imagem do conjunto urbano, nos termos do disposto na ...
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Aviso n.º 6015/2017
... imagem da região e do país tem apresentado um ... da população sénior, o exercício do direito de cidadania e participação numa sociedade em ... internet desta Câmara Municipal em local devidamente ...
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Regulamento n.º 675/2016
... nas reuniões do Conselho, sem direito a voto, outras entidades cuja especialidade o ... éstimo Interbibliotecas; f) Difusão e Imagem; g) Formação. 2 - Os setores são coordenados ... atualizada a página da Biblioteca na Internet, nomeadamente «Eventos» e «Notícias», e ...
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Lei n.º 67/2019
... nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer nos termos da Constituição ... e não prejudiquem, em qualquer caso, a imagem de independência ou o prestígio da magistratura ... Internet. 2 - Os magistrados judiciais são graduados em ...
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Acórdão nº 75/10 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Fevereiro de 2010
... forma a assegurar que do exercício do direito de objecção de consciência dos médicos e ... , tal como não prevê a exibição de imagem ecográfica do feto ... - A exclusão de ... Artigo 22.º ... Sítio da Internet ... A Direcção-Geral da Saúde ...
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Regulamento n.º 250/2023
... está disponível no sítio da Internet da entidade gestora e nos seus serviços ... de ... em observância do direito de exclusivo da entidade gestora; ... b) Cumprir ... ão do vento e para que se mantenha uma boa imagem ...
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Regulamento n.º 547/2018
... Municipal de Sobral de Monte Agraço, na Internet. Para constar se publica o presente edital e ... - para entidades em nome coletivo de direito público ou privado. Artigo 13.º Requisitos para ... 16.º Proteção de Dados Pessoais e de Imagem 1 - Aos utilizadores das BMSMA é garantida a ...
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Regulamento n.º 421/2021
... publicação no sítio do IPSantarém na Internet.3 de maio de 2021. - O Presidente, João Miguel ... pares, contribua para a consolidação da imagem do IPSantarém na Sociedade.Artigo ... 3 - Os membros do júri reservam-se o direito de:a) Solicitarem as informações que considerem ...
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Aviso n.º 17900/2023
... com mais de 16 anos têm ligação à Internet em casa, em ... comparação com 87,9 % dos ... Sistemas vídeo de ampliação de imagem (Código ISO 22 03 18); ... N.º 181 18 de ... finais com deficiência, nos termos do direito da UE que harmoniza os requisitos ... de ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 123/2021
... direito à vida, interpretado de acordo com o princípio ... disponíveis na página do Parlamento na Internet. 6 - Elaborado o memorando a que alude o artigo ... objeto - a vida, o corpo, uma coisa, a imagem, a intimidade, a comunicação, a saúde, entre ...
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Regulamento n.º 36/2022
... 4 — O direito à reserva da intimidade da vida privada deve ser ... e Saúde; b ) Gabinete de Comunicação e Imagem; c ) Gabinete de Educação; d ) Gabinete de ... e a disponibilização na página na Internet" do município; n ) Assegurar o tratamento cartogr\xC3" ...
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Regulamento n.º 36/2022
... desestabilizador ... 4 — O direito à reserva da intimidade da vida privada deve ser ... b) Gabinete de Comunicação e Imagem; ... c) Gabinete de Educação; ... d) Gabinete ... na página na Internet do município; ... n) Assegurar o tratamento ...
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Regulamento n.º 207/2020
... 2020, data de publicação na página de Internet do ICA.Regulamento Relativo ao Apoio Ad Hoc - ... , promoção da língua e valorização da imagem de Portugal no mundo;c) Prioridade às ... ção da minuta, considera-se caducado o direito ao apoio.Artigo 11.ºPublicitação do ...
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Edital n.º 163/2017
... , também, a alteração da denominação e imagem do Cartão Jovem de Santo Tirso, numa perspetiva ... no sítio da Câmara Municipal na internet, em www.cm-stirso.pt.Artigo 4.ºCondições de ... , gozando o Município de Santo Tirso do direito de preferência.§ 2.º A alienação dos ...
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Aviso n.º 14687/2021
... , deve conduzir à obtenção de uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira, ... ística todo o ente público ou de direito privado que esteja obrigado a elaborar e ... ção dos conteúdos da página de internet e gerir a presença da autarquia nas redes ...