Direito imagem na internet
3151 resultados para Direito imagem na internet
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Regulamento n.º 639/2016
... requerente, os respetivos fundamentos de direito; d) A indicação do pedido, em termos claros e ..., designadamente material, forma, texto, imagem", dimensões e volumetria, em resultado da degrada\xC3"... disponibilizado no sítio da internet do município. 2 - A Câmara Municipal verifica a ...
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Despacho n.º 2673/2018
...); s) Os Serviços de Comunicação e Imagem (SCI), Gestão de Sistemas de Informação (GSI), ...ãos às tecnologias de informação e Internet e de combate à infoexclusão; e) Disponibilizar ... de gestão territorial no âmbito do direito à informação previsto no RJIGT, nomeadamente ...
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Despacho n.º 7127/2017
...ção e controlo; n) Melhoria do serviço e imagem da JFO; o) Garantir o alinhamento da ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... dos órgãos, designadamente através da Internet, Intranet e Publicações Próprias da JFO; b) ...
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Regulamento n.º 973/2016
...No Direito" Urbanístico, temos vindo a assistir a novas tend\xC3"...ónio arquitetónico e o equilíbrio e imagem urbana de uma área histórica particularmente ... e publicação do conteúdo do edital na Internet, no sítio institucional do Município, e ainda: ...
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Despacho n.º 7648/2017
...ção e controlo; n) Melhoria do serviço e imagem da JFO; o) Garantir o alinhamento da ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... dos órgãos, designadamente através da Internet, Intranet e Publicações Próprias da JFO; b) ...
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Despacho n.º 3171/2019
...); r) Os Serviços de Comunicação e Imagem (SCI), Gestão de Sistemas de Informação (GSI), ...ãos às tecnologias de informação e Internet e de combate à infoexclusão; e) Disponibilizar ... de gestão territorial no âmbito do direito à informação previsto no RJIGT, nomeadamente ...
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Regulamento n.º 843/2020
... públicos de estilo e no sítio da Internet. 1 de setembro de 2020. - O Presidente da Câmara ... e manter junto da comunidade uma imagem de profissionalismo e qualidade, através da ... entidades: a) Pessoas coletivas de direito público ou de utilidade pública administrativa; ...
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Regulamento n.º 1113/2023
... nos lugares de estilo e na página da Internet do Município em www.cm-olb.pt. 29 de setembro de ...4 — O Município reserva -se o direito de cancelar o Oliveira Viva, caso não reúna um ...Artigo 13.º Direitos de Imagem Na candidatura para o Oliveira Viva, os ...
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Aviso n.º 7814/2023
...República e no sítio da Internet da Câmara Municipal, em www.cmlajesdasflores.pt. ... vista a assegurar o exercício efetivo do direito de todos os trabalhadores à. proteção da sua ...imagem institucional. de rigor, eficiência e ...
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Despacho n.º 2293/2019
...1.4 - Organograma Como imagem da estrutura organizativa, apresenta-se o ... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; Proceder ao controlo efetivo ... dos órgãos, designadamente através da Internet, Intranet e Publicações Próprias da JFSPV; bb) ...
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Aviso n.º 3751/2021
...ção da República Portuguesa, o direito primário e o direito derivado da União ...; c) Contribuir para a afirmação de uma imagem institucional de rigor, competência e ..., designadamente no sítio da CMFV na internet". Artigo 19.º Compromisso individual 1 - A aplica\xC3"...
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Despacho n.º 994/2019
...ço de qualidade por parte da Faculdade de Direito e as especificidades da oferta letiva ... h) Manter atualizado o sítio da FDUL na Internet, recolhendo informação referente aos conteúdos ... tarefas no domínio da comunicação e imagem: a) Organizar as iniciativas de caráter ...
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Despacho n.º 7490/2021
... de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Os contributos e ... h) Manter atualizado o sítio da FDUL na Internet, recolhendo informação referente aos conteúdos ... tarefas no domínio da comunicação e imagem: a) Organizar as iniciativas de caráter ...
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Regulamento n.º 575/2017
...; h) Portal mobiCascais.pt - Sítio na Internet destinado à utilização dos serviços de Bike ... de substituição de (euro) 595,00; [A imagem da Bica Tipo "A", que aqui se dá por ... contrato de aluguer, conforme o caso, sem direito a qualquer ressarcimento. 2 - A decisão sobre a ...
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Regulamento n.º 22/2019
... aplicáveis às relações comerciais; h) Direito à informação e à proteção da privacidade ... nos postos de atendimento e no sítio da internet do município; k) Dispor de serviços de ... e manter a qualidade do ambiente e da imagem urbana através da manutenção da limpeza e ...
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Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... AA, Juiz de Direito, notificado da deliberação do Plenário do ... em vídeos publicados em plataformas da Internet, sem, porém, se negar a veracidade dos ...ção para evitar risco de erosão da imagem pública dos tribunais, dos juízes e da ... -
Despacho n.º 11798/2018
... do funcionamento dos serviços e da imagem destes perante os Munícipes, com respeito pelos ... constitucionais e de acordo com a lei e o direito; c) Princípio da justiça e da imparcialidade: ... atualização do "site" Municipal da Internet, assegurando toda a informação Municipal ...
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Despacho n.º 9993/2021
... no Anexo I aos Estatutos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (homologados pelo ... h) Manter atualizado o sítio da FDUL na Internet, recolhendo informação referente aos conteúdos ... tarefas no domínio da comunicação e imagem: a) Organizar as iniciativas de caráter ...
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Edital n.º 1383/2022
..., podendo igualmente ser consultado na Internet, no sítio institucional do Município de ... A, devem contribuir para a manutenção da imagem exterior dos mesmos, do seu sistema construtivo ... em que seja necessário aumentar o pé direito dos pisos ou por razões de reforço estrutural, ...
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Regulamento n.º 385/2020
..., através do acesso gratuito à Internet; contribuir para a criação e manutenção de ... e manter junto da comunidade uma imagem de profissionalismo e qualidade, através da ... entidades: a) Pessoas coletivas de direito público ou de utilidade pública administrativa; ...
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Aviso n.º 8953/2018
... ao tratamento de dados pessoais é um direito fundamental. O artigo 8.º, n.º 1, da Carta dos ... Regulamento, com publicitação na Internet, no site institucional dos Serviços ... dos menores optando por captação de imagem de longe e de ângulos em que os mesmos não ...
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Aviso n.º 6869/2020
... do Diário da República e no sítio da internet da Câmara Municipal, em www.cm-loule.pt. 8 de ...ípios, enquanto pessoas coletivas de direito público, incumbe a responsabilidade de assegurar ... para o eficaz funcionamento e a boa imagem da autarquia. Artigo 17.º Objetividade Na tomada ...
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Regulamento n.º 399/2019
... grandes cinzentas «PORTUGAL» e do lado direito a inscrição a letras grandes cinzentas «ORDEM ... Técnicos (ex: newsletters, páginas de Internet, ofícios, e-mails dos órgãos diretivos e ... dias de hoje:a) A Face A é composta pela imagem" de arquivo do Boletim do Grémio Técnico Portugu\xC3"...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... ) Gerir os seguintes serviços: Espaços Internet e Plataforma Solidária; b ) Proceder à ... informações escritas ao abrigo do direito à informação, nos termos do Regime Jurí- dico ... do concelho; o ) Promover e projetar a imagem" da identidade do concelho; p ) Apoiar a dissemina\xC3"...
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Regulamento n.º 165/2022
... requerente, os respetivos fundamentos de direito; g ) Identificação clara e precisa do pedido; h ... divulgação por edital e no sítio da internet do município. Artigo I/15.º Lugares privativos ... existentes ou previsíveis, bem como da imagem urbana e tratamento que se pretenda imprimir no ...