Direito imagem na internet
3151 resultados para Direito imagem na internet
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Aviso n.º 16826/2022
... do Diário da República e no sítio da Internet da Câmara Municipal, em www.cm-riomaior.pt ... ção pública é, fundamentalmente, a imagem da conduta ... dos seus trabalhadores e ... violações do direito da União Europeia ... Artigo 2.º ... 1 — O ...
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Despacho n.º 7747/2019
... como definir as normas inerentes à marca, imagem" e comunicação e divulgação pelos demais servi\xC3" ... ários canais, nomeadamente, presencial, internet, telefone, correio eletrónico e outros; d) Gerir ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...
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Regulamento n.º 917/2021
... participar no sorteio, o comprador terá direito a receber um cupão por compras iguais ou ... premiados é publicitada no sítio da internet da Câmara Municipal, www.cm-marco-canaveses.pt.4 ... gratuita, global ou parcial do seu nome, imagem, para efeitos publicitários e de divulgação, ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... ões, não confere aos seus membros o direito a qualquer prestação, independentemente da ... áreas ardidas anual, no seu sítio na Internet, sem prejuízo para divulgação diversa nos ... são associados a mecanismo de registo de imagem. 5 - Os recursos técnicos envolvidos na ...
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Decreto-Lei n.º 56/2018
... fusão, transformação ou cisão têm o direito" de resgatar as respetivas unidades de participaç\xC3" ... ção do local, podendo ser sítio da Internet, onde são disponibilizadas as políticas de ... ório com informações que reflitam uma imagem verdadeira e apropriada dos tipos de instrumentos ...
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Aviso n.º 7647/2018
... 2 - O direito atribuído é pessoal e intransmissível. 3 - A ... é publicitado em edital, no sítio na Internet do Município (www.cm-vvrodao.pt), e ainda no ... , de modo adequado à preservação da boa imagem do Mercado, bem como ao seu normal e regular ...
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Aviso n.º 10363/2020
... º Deveres dos utilizadores Artigo 12.º Direito e disponibilidade da prestação do serviço ... está disponível no sítio da internet da entidade gestora e nos serviços de ... e manter a qualidade do ambiente e da imagem urbana através da manutenção da limpeza e ...
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Regulamento n.º 77/2022
... nos lugares de estilo e na página da Internet do Município em www.cm-olb.pt. 6 de janeiro de ... ários: candidatos selecionados com direito aos apoios e serviços previstos no ar- tigo ... para gestão dos artigos/produtos, com imagem até 0,5 Mb, tamanhos ou outras ...
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Regulamento n.º 77/2022
... lugares de estilo e na página da Internet do Município em www.cm-olb.pt ... 6 de janeiro ... ários: candidatos selecionados com direito aos apoios e serviços previstos no ar- ... tigo ... para gestão dos artigos/produtos, com imagem até 0,5 Mb, tamanhos ... ou outras ...
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Aviso n.º 14265/2020
... República e nos respetivos sítios na Internet. Assim, nos termos do estabelecido no artigo ... (2000), que consagra no artigo 41.º o direito a uma boa administração; O Regime da ... em risco o correto funcionamento ou a imagem do Município. 2 - O cumprimento do dever ...
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Regulamento n.º 178/2018
... ípio de Santiago do Cacém reserva o direito de solicitar esclarecimentos adicionais ... anuais e publicada na página da Internet.4 - As notificações aos candidatos são ... outras possibilidades de divulgação da imagem do Município.Artigo 12.ºIncumprimento1 - Sem ...
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Aviso n.º 20740/2022
... Artigo 5.º ... Imagem dos espaços do Mercado ... A individualização ... Natureza da ocupação ... 1 — O direito de ocupação de cada comerciante é titulado por ... internet do Município de Braga, num dos jornais com maior ...
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Regulamento n.º 154/2020
... no exercício da cidadania que todos têm direito. Assim, tendo por normas habilitantes as ... de periódicos; d) Área de acesso à Internet; e) Sala de leitura infantojuvenil; f) Espaço ... artigo respeita ainda o direito à imagem previsto no artigo 79.º do Código Civil, ...
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Aviso n.º 6563/2020
... República e nos respetivos sítios na internet, para desenvolvimento, entre outras, das ... de Machico que possam gravemente afetar a imagem desta. Artigo 16.º Dever de Lealdade, ... administrativo ou em ato ou contrato de direito público ou privado da Administração Pública ...
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Acórdão nº 1469/06.5TAGMR.G3 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Março de 2012
I) A liberdade de opinião não é absoluta. Havendo “interesse público”, a formulação de juízos de valor só atentará ilicitamente contra a honra se nada tiver a ver com o exercício do direito de opinião. II) Ora, o texto em análise nos presentes autos, onde se refere, para além do mais que o o assistente tem uma “personalidade mesquinha”; que se comporta“ ao arrepio...
... ível deverá considerar-se extinto o direito de queixa; - os factos não integram a previsão ... 12. No dia 23.6.2006 foi emitido, na internet, no site do V ... Club, e da responsabilidade do ... , particularmente em Guimarães, pois a sua imagem profissional e pessoal ficou denegrida e abalada; ... -
Aviso n.º 13859/2022
... 09 de março de 2022 e na integra, na Internet na página oficial do Município, não tendo ... que estejam no exercício do direito à participação, mesmo que ... este último se ... e divulgação da imagem/vídeo em publicações municipais, no sitio ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... direito a voto ... SECÇÃO III ... Unidade de Ensino, ... ção digital nos ambientes externo, Internet, e ... interno, intranet, da Marinha; ... d) ... ção de produtos relacionados com a imagem do ... património cultural e a respetiva ...
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Contrato n.º 442/2017
... P., pessoa coletiva de direito público, com sede na Rua Rodrigo da Fonseca, ... e Projetos, Gabinete de Comunicação e Imagem, Programa de Ação para Boa Governação e ... ) Disponibilizar na página de Internet do 2.º outorgante, até 15 de abril de 2018, os ...
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Contrato n.º 248/2018
... P., pessoa coletiva de direito público, com sede na Rua Rodrigo da Fonseca, ... e Projetos, Gabinete de Comunicação e Imagem, Programa de Ação para Boa Governação e ... ;g) Disponibilizar na página de Internet do 2.º Outorgante, até 15 de abril de 2019, os ...
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Regulamento n.º 268/2018
... a fundação pública com regime de direito privado Universidade Nova de Lisboa, a qual ... fibra ótica, rede sem fios e acesso à Internet) e centro de dados (servidores, armazenamento e ... Universidade, provendo conteúdos para a imagem nacional e internacional da instituição; g) ...
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Aviso (extrato) n.º 7267/2020
... referidas necessidades, sem prejuízo do direito à autoformação; j) Proceder ao controlo ... os seus utilizadores; f) Gestão da Internet e Intranet; g) Gestão das telecomunicações; h) ... Biblioteca Municipal; c) Museu do Som e da Imagem; d) Grémio Literário. 4) Serviços de Gestão ...
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Lei n.º 27/2020
... seguras, especificando-se, em tal caso, o direito de manutenção da cobertura em caso de ... , no sítio da entidade gestora na Internet, devendo tal informação ficar disponível por ... 4 - Caso seja utilizada a imagem de marca ou o logótipo da entidade gestora ou do ...
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Despacho n.º 82-K/2017
... como definir as normas inerentes à marca, imagem" e comunicação e divulgação pelos demais servi\xC3" ... ários canais, nomeadamente, presencial, internet, telefone, correio eletrónico e outros; d) Gerir ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...
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Resolução n.º 1/2020
... quando o documento seja exclusivamente uma imagem.2 - Os ficheiros podem ser apresentados em ... ção (link) para uma página na Internet onde a entidade pode descarregar (download) a ...
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Despacho n.º 84-B/2018
... como definir as normas inerentes à marca, imagem" e comunicação e divulgação pelos demais servi\xC3" ... ários canais, nomeadamente, presencial, internet, telefone, correio eletrónico e outros; d) Gerir ... ça de impostos a que o Município tem direito, da derrama, das taxas e preços fixados pela ...