diplomas desportivos
1437 resultados para diplomas desportivos
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Aviso n.º 14189/2018
... Divisão de Cultura, Juventude e Desporto - Gerir os espaços desportivos, equipamentos e instalações desportivas municipais; coordenar a agenda ... minutos de tolerância), e incidirá sobre os seguintes temas: Diplomas legais, nas suas versões atualmente em vigor: Constituição da ...
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Despacho n.º 356/2021
... ; e) Organizar, coordenar e assegurar o sucesso dos eventos desportivos promovidos regularmente pelo Município; f) Atualizar a Carta Desportiva ... - Assegurar a divulgação aos respetivos serviços de todos os diplomas legais publicados no Diário da República, com interesse para os mesmos ...
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Aviso n.º 1503/2022
... e todas as modalidades de decisão final, previstas em quaisquer diplomas e regulamentos que atribuem competências à Câmara Mu- nicipal ou ao ... rede municipal de infraestruturas desportivas, e equipamentos desportivos; d ) Colaborar no apoio a outros programas e projetos de interesse ...
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Despacho n.º 662-D/2019
... ; c) Organizar, coordenar e assegurar o sucesso dos eventos desportivos promovidos regularmente pelo Município; d) Atualizar a Carta Desportiva ... - Assegurar a divulgação aos respetivos serviços de todos os diplomas legais publicados no Diário da República, com interesse para os mesmos ...
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Regulamento n.º 1024/2016
... (ver documento original) ... QUADRO XIII Equipamentos Desportivos - Pavilhões Gimnodesportivos, Estádio e Piscina Municipal (ver documento ... -se-ão com as necessárias adaptações o disposto nos seguintes diplomas: a) O Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais; b) O Regime Financeiro ...
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Aviso n.º 7430/2017
... ção das disposições do regulamento do PDM remissivas para diplomas legais e regulamentares, de acordo com o quadro normativo em vigor; c) ... , designadamente em arruamentos, estacionamentos, equipamentos desportivos e logradouros; 2.5 - «Área de implantação» - área resultante do ...
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Edital n.º 646/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Edital n.º 720/2020
... em I), que se encontram previstas nos diversos e respetivos diplomas referentes às atribuições e áreas de atuação mencionadas infra, nos ... ; d) Assegurar a coordenação e a gestão dos espaços desportivos municipais, sem prejuízo dos protocolos celebrados com entidades ...
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Edital n.º 628/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Edital n.º 1212/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Edital n.º 629/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Edital n.º 630/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Edital n.º 1181/2021
... centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; ... rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes ... O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Edital n.º 1209/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Edital n.º 1180/2021
... centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; ... rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes ... O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Aviso n.º 13698/2016
... peças e equipamentos em madeira; nos eventos culturais e desportivos promovidos pelo Município colabora na montagem dos recintos; executa ... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (alterada pelos seguintes diplomas": Declaração de Retificação n.º 46-C/2013, de 1 de novembro; Declaraç\xC3" ...
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Aviso n.º 8853/2017
... 12 de setembro, com as alterações introduzidas pelos seguintes diplomas" legais (a relevância destes diplomas para a prova circunscreve-se apenas \xC3" ... Abrantes; Regulamento de Gestão e Utilização dos Pavilhões Desportivos Municipais. 13.1.3 - Para a realização da prova escrita de ...
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Edital n.º 1181/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Edital n.º 1180/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Edital n.º 1179/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Edital n.º 1179/2021
... centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; ... rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes ... O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Edital n.º 1078/2020
... em I), que se encontram previstas nos diversos e respetivos diplomas referentes às atribuições e áreas de atuação mencionadas infra, nos ... ; d) Assegurar a coordenação e a gestão dos espaços desportivos municipais, sem prejuízo dos protocolos celebrados com entidades ...
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Edital n.º 645/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
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Declaração n.º 12/2023
... ção fundiária, podendo ser promovida pela aplicação dos diplomas legais que contêm ... o regime geral de cada uma dessas operações ou ... a comércio, serviços e equipamentos sociais, culturais, desportivos e de lazer ... 2 — Nas áreas abrangidas por faixa de proteção ...
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Aviso n.º 9610/2019
... Municipal Coberta, para o Serviço de Desporto e Equipamentos Desportivos, da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude; Referência G - 1 ... - Apreciação de projetos de engenharia civil, tendo presente os diplomas legais em vigor, designadamente, o Regime Jurídico da Urbanização e ...