diplomas desportivos
1437 resultados para diplomas desportivos
-
Edital n.º 1180/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
-
Edital n.º 1179/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
-
Edital n.º 1179/2021
... centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; ... rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes ... O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
-
Edital n.º 1078/2020
... em I), que se encontram previstas nos diversos e respetivos diplomas referentes às atribuições e áreas de atuação mencionadas infra, nos ... ; d) Assegurar a coordenação e a gestão dos espaços desportivos municipais, sem prejuízo dos protocolos celebrados com entidades ...
-
Edital n.º 645/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
-
Edital n.º 646/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
-
Edital n.º 720/2020
... em I), que se encontram previstas nos diversos e respetivos diplomas referentes às atribuições e áreas de atuação mencionadas infra, nos ... ; d) Assegurar a coordenação e a gestão dos espaços desportivos municipais, sem prejuízo dos protocolos celebrados com entidades ...
-
Edital n.º 628/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
-
Edital n.º 1212/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
-
Edital n.º 629/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
-
Edital n.º 630/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
-
Edital n.º 1181/2021
... centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; ... rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes ... O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
-
Edital n.º 1209/2021
... municipais; centro coordenador de transportes; equipamentos desportivos municipais; rede municipal de leitura; rede de museus; auditórios e ... Diplomas habilitantes O presente Regulamento tem como legislação habilitante ...
-
Acórdão nº 17448/17.4T8PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Fevereiro de 2018
I – O art. 317º do CPI (concorrência desleal) contém uma cláusula geral, não taxativa, do que se deve entender por concorrência desleal, a apreciar casuisticamente. II – Indiciariamente, afecta o bom nome e a reputação de uma pessoa colectiva (a qualificar como concorrência desleal) a divulgação, por terceiros, de correspondência electrónica arquivada no respectivo sistema...
... a actividades de bruxaria para obtenção de resultados desportivos constitui uma fonte adicional de descredibilização junto de ... de Bases da Actividade Física e do Desporto e em consequência, diplomas estatais vários como o Regime Jurídico das Federações Desportivas e o ... -
Despacho n.º 3500/2018
... e Tempos Livres: a) Gerir a biblioteca, a piscina e parques desportivos e outros equipamentos socioculturais e desportivos; b) Executar programas ... ; b) Participar na análise, na preparação e na alteração de diplomas legais e regulamentos, quando solicitado superiormente; c) Elaborar ...
-
Aviso n.º 8875/2017
... ções para a prática de desporto, podendo incluir recintos desportivos, balneários, piscinas, entre outros equipamentos de apoio à atividade ... Artigo 28.º-A Alteração à legislação As referências a diplomas legais ou regulamentares contidas no presente regulamento, consideram-se ...
-
Aviso n.º 15943/2016
... ão respeitados, cumulativamente com estas disposições, todos os diplomas" legais e regulamentares de caráter geral, em vigor e aplicáveis em funç\xC3" ... municipal, onde foram projetados os principais equipamentos desportivos. Incluem nomeadamente um campo de râguebi, um campo de futebol, campos de ...
-
Edital n.º 442/2023
... de espetáculos desportivos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; a realização ... que se encontra previsto naqueles diplomas, garantindo, assim, a sua boa aplicação e os seus ... objetivos ...
-
Aviso n.º 9610/2019
... Municipal Coberta, para o Serviço de Desporto e Equipamentos Desportivos, da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude; Referência G - 1 ... - Apreciação de projetos de engenharia civil, tendo presente os diplomas legais em vigor, designadamente, o Regime Jurídico da Urbanização e ...
-
Portaria n.º 90/2018
... retenção restrita a espécimes enquadráveis como troféus desportivos; iii) Restrições nos períodos e locais de pesca, assim como nos meios, ... do Decreto-Lei n.º 142/2008 , de 24 de julho, e dos respetivos diplomas regionais de classificação retificado pela Declaração de ...
-
Lei n.º 74/2020
... de acontecimentos desportivos, as comédias de costumes (sitcom), os documentários, os progra- ... mas ... na presente lei e nos diplomas que a regulamentam, por meio: ... a) Da cobrança de taxas; ... b) Da ...
-
Edital n.º 522/2017
... c) De acordo com as restrições estipuladas nos diplomas legais indicados e, ainda, para garantir a segurança da navegação, das ... favor dos participantes não cobertos pelo seguro dos agentes desportivos, conforme definido pelo Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro, ...
-
Aviso n.º 3113/2021
... Possui os seguintes diplomas de especialização: Especialização em POCAL - Plano Oficial de ... ós, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Equipamentos Desportivos, em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 01 de ...
-
Edital n.º 522/2017
... c) De acordo com as restrições estipuladas nos diplomas legais indicados e, ainda, para garantir a segurança da navegação, das ... favor dos participantes não cobertos pelo seguro dos agentes desportivos, conforme definido pelo Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro, ...
-
Aviso n.º 7315/2023
... 2 — Os diplomas legais referidos no número anterior constituem também legislação ... c) Pela entrada ou ingresso em espetáculos, equipamentos desportivos ou culturais, bem ... como por toda a utilização individualizada ...