decreto regulamentar 55 80

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Assembleia ... , definitiva, da seguinte alteração regulamentar ao PDM de Valpaços:«Artigo 1.ºAlteração ao ...

... Artigo 55.º Transferências orçamentais ... Artigo 56.º ... Artigo 80.º Contabilização de receita proveniente de ... Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... n.º 190/96, de 9 de outubro, pela Lei n.º 55-B/2004, ... de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei ... no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para ... os ... Artigo 80.º ... Contabilização de receita proveniente de ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... 28 de dezembro (LOE 2017); Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e Portaria n.º ... Lei n.º 64-A/2008 de 31 de dezembro, Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro e Lei n.º 66-B/2012, ... 80/2015, de 03 de agosto;Proteção Civil Municipal ...

... Energético (FSSSE), que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril; 5.ª E, no que ... não parou de crescer até à década de 80, originando um setor público económico (que com ... 172/2006, de 23 de agosto (33), veio regulamentar o regime jurídico aplicável ao exercício das ...

... /2014, de 20 de junho, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, e no artigo ... , de 28 de abril, 66/2012, de 31 de dezembro, e 80/2013, de 28 de novembro, - que adapta a LVCR às ... Remuneratória Única; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, que estabelece a ... /2013, de 30 de agosto, 27/2014, de 08 de maio, 55/2014, de 25 de agosto, 28/2015, de 14 de abril, ...

... º 1 e dos nºs 2 e 3 do artigo 121º do decreto" -lei nº 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na reda\xC3" ... conteúdo do artigo 25.º do Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de agosto, que estabelece as ...

... e dos nºs 2 e 3 do artigo 121º do decreto"-lei nº 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na redaç\xC3" ... conteúdo do artigo 25.º do Decreto Regulamentar n.º 15/2015, de 19 de ... agosto, que estabelece ...

... 680000px;}.h6{height:54.000000px;}.h8{height:55 ... e dos artigos 10.º, 11.º e 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de lho e do artigo 4.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2013/A, de 27 de fevereiro, ... Financeira 1/4 80 02-14 220216 MARI A DE JE SUS D OS SANT OS BE ...

... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... c) 10 % para o FRCP, ou até 80 % para o FSPC quando o imóvel seja classificado ... nistros n.º 55/2020, de 31 de julho, e a digitalização da ... de cuidados de saúde, nos termos a regulamentar por portaria dos membros ... do Governo ...

... ;text-shadow:none;}}.ws641{word-spacing:-55 ... ;}.y39a8{bottom:79.620513px;}.y38cd{bottom:80 ... n.º 165/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Amarante. Dr. José Luís Gaspar ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...

... , de 20 de junho, e com artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 03 de setembro, torna-se ... redação, n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro e do artigo 4.º da ... ória Única (Anexo III do Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho); Carreira e ... pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de Fevereiro, foi ... º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º ... Lei n.º 27/2014, de 8 de maio, pela Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 28/2015, de ... Território e de Urbanismo; Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio; Decreto Regulamentar n.º ...

... 6 — O decreto regulamentar regional de execução do Orçamento da Região ... 80 000 000,00 € (oitenta milhões de euros) ... 2 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 55.º ... Complemento regional de pensão ... 1 — ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 371/93, de 29 de Outubro, vem o Conselho ... D - Audição da queixosa 55. Por ofícios n.º 6893 e 9894/2001, ambos de ... 80. No que respeita à emissão e o envio a ... ção legal, mas sim meramente regulamentar (pois que o foram ao abrigo da referida Portaria ...

... tiva do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo ... 22,80 17,179 ... De mais de 20 322 até 25 075 ... Artigo 55.º ... Medida transitória de incentivo a ...

... 80, a protecção acústica dos edifícios foi alvo ... valor de 3 dB, satisfaça o limite regulamentar; b) O valor obtido para o índice de isolamento ...

... do ensino básico completo ou inferior (–55,1 % em 2021, face a 2011) ... e o concelho da ... a maior dinâmica económica e empresarial (80 % dos «estabelecimentos» e 86 % do «pessoal ... ção definido através do Decreto Regulamentar ... Regional (DRR) n.º 23/2021/A, de 3 de ...

N.º 55" 18 de março de 2022 Pág. 275 ... Diário da Rep\xC3" ... Gestão Territorial (RJIGT) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ... que a ... noções constantes do Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro, referente aos ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º ... Lei n.º 27/2014, de 8 de maio, pela Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto, pela Lei n.º 28/2015, de ... Território e de Urbanismo; Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio; Decreto Regulamentar n.º ...

... legislativo regional e no decreto regulamentar regional de execução orçamental. 2 - O ... Artigo 55.º Suplementos remuneratórios 1 - Mantêm-se em ... ído: a) Um dia de férias por cada período de 80 horas de trabalho normal efetivamente prestadas ...

... ção previsto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e regulamentado pela ... pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, ... /2013, de 30 de agosto, 27/2014, de 8 de maio, 55/2014, de 25 de agosto, 28/2015, de 14 de abril, ...

... o disposto nos artigos 101º e 102º do Decreto-Lei nº 403/86, o recurso hierárquico do acto do ... 55/80) dos diplomas sobre orgânica e competência ... e do Notariado aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 55/80, de 8 de Outubro, motivo pelo qual o ...

... aplicação fixado no artigo 3.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, pode iniciar um ... Ministério dos Negócios Estrangeiros (Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na ... -Geral de Política Externa (Decreto Regulamentar n.º 11/2012, de 19 de janeiro);Portaria 31/2012, ... n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro e pela Lei n.º ...

... aplicação fixado no artigo 3.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, pode iniciar um ... Ministério dos Negócios Estrangeiros (Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na ... -Geral de Política Externa (Decreto Regulamentar n.º 11/2012, de 19 de janeiro);Portaria 31/2012, ... n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro e pela Lei n.º ...