decreto regulamentar 55 80

...estabeleceu o quadro regulamentar do jogo social do Estado «apostas desportivas à ...Ao abrigo do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 67/2015, de 29 de abril, e no artigo ...55 — Aposta ‘Desempenho do jogador’ é aquela ...80" — Aposta ‘Equipa ou Jogador qualifica-se?’ \xC3"...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, manda publicar a ..., as constantes do Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de maio. 2 - São ainda ... de outubro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 55/2007, de 12 de março e declaração de ...

...-B/2010 , de 30 de dezembro, e pelas Leis n.os 55-A/2010 , de 31 de dezembro, 64-B/2011 , de 30 de ... são previstos em legislação regulamentar, sem prejuízo de o trabalhador independente ... em que a dependência económica é superior a 80 %; b) 7 % nas restantes situações. Artigo ...

...Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, na sua ...0%. 10%. 20%. 30%. 40%. 50%. 60%. 70%. 80%. 90%. 100%. 2017 2018 2019 2020. Destino. do. ...Fonte: APA, I. P. 60% 60%. 22,5%. 50%. 15%. 55%. 0%. 10%. 20%. 30%. 40%. 50%. 60%. 70%. 80%. ...OB.II.2. Criação de um regime regulamentar que assegure as condições necessárias à ...

... de uma proposta de quadro regulamentar para os «Mercados Voluntários de Carbono em ... Estado Português comprometeu-se a reduzir em 55 % as emissões de gases com efeito de estufa, em ... no consumo final de energia, entre os quais 80 % de incorporação de renováveis na produção ... do disposto no n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro, na sua ...

....º dos Estatutos da ASF, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, tendo sido ...40 80 Direta 40 800 Sede/Sucursal 40 801 Delegações ... de passivos financeiros de negociação 68 55 Juros de derivados de cobertura 68 56 Juros de ...

...: a) À primeira alteração à Lei n.º 55/90 , de 5 de setembro, que cria a marca coletiva ... de 29 de agosto, 186/2015, de 3 de setembro, e 80/2017, de 30 de junho, que aprova o regime ...) À sexta alteração ao Decreto Regulamentar n.º 61/94 , de 12 de outubro, alterado pelos ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... aplicação fixado no artigo 3.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, pode iniciar um ... Negócios Estrangeiros (MNE);Decreto Regulamentar n.º 10/2012, de 19 de janeiro - Orgânica da ..., de 2 de setembro, 17 de janeiro, e pela Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro - Estatuto da carreira ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 28 de fevereiro, consultada ... aplicação fixado no artigo 3.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, pode iniciar um ... Negócios Estrangeiros (MNE);Decreto Regulamentar n.º 10/2012, de 19 de janeiro - Orgânica da ..., de 2 de setembro, 17 de janeiro, e pela Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro - Estatuto da carreira ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo .../2007, de 7 de agosto, alterado pelas Leis n.os 55-A/2010, de 31 de dezembro, 64-B/2011, de 30 de ...ítimas 1 - Para efeitos do previsto no artigo 80.º-A da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que ... artigo é definida nos termos a regulamentar pelo Governo. 8 - Em 2018 e nos anos seguintes, a ...

..., no domínio da ação social, pelo Decreto-Lei. n.º 55/2020, de 12 de agosto, alterado pelo ...regulamentar previsto no n.º 4 do artigo 66.º da LOE 2023. 4 ...,00 € 0,00 € 0,00 € 17 073,06 € 12 804,80 € 130 472,90 € 97 854,68 € 173 836,50 € ...

Ao abrigo do artigo 70.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de .../2015, de 26 de outubro, o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, o Decreto ...55, de 15 de janeiro de 2019, publicado no Jornal ...

... Instrumentos de Gestão Territorial, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a Câmara ...ção do solo imposto pelo Decreto Regulamentar n.º 15/2015 de 19 de agosto;3 - A revisão do ...

..., Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e Decreto-Lei n.\xC2"..., de 1 de setembro, 28/2015, de 14 de abril, 55/2014, de 25 de agosto, 27/2014, de 8 de maio, ... equipamentos desportivos; Decreto Regulamentar n.º 2-A /2015, de 24 de maio - regulamenta a ... Procedimento Administrativo; Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio - Regime jurídico dos ...

... alínea b) do n.º 2 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, a Câmara ...ública é regulamentada pelo Decreto Regulamentar n.º 32/93, de 15 de outubro, e planta de ...

... n.º 190/96, de 9 de outubro, pela Lei n.º 55-B/2004, de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º ... regime jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...Artigo 80.º Aquisição de serviços médicos 1 - As ...

...iniciativa do OPRAM, nos termos a regulamentar por portaria do referido membro do Governo. .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18,55 13,706. De mais de 15 992 até 20 700 . . . . . . ...Artigo 80.º. TiiM — Transportes integrados e intermodais ...

... aplicação fixado no artigo 3.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, pode iniciar um ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ... pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de ...Regulamentar n.º 28/2012, de 12 de março. 13.9 - A 2.ª ...

... aplicação fixado no artigo 3.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, pode iniciar um ... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. 3 - Âmbito do ... pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de ...Regulamentar n.º 28/2012, de 12 de março. 13.9 - A 2.ª ...

... Serviços Audiovisuais a Pedido, e a Lei n.º 55/2012 , de 6 de setembro, relativa ao fomento, ... e ao comércio eletrónico constantes do Decreto-Lei n.º 7/2004 , de 7 de janeiro, que se adequem ...regulamentar. 4 - Os elementos do registo incluem, entre ... em qualquer caso a seguinte repartição: a) 80 % destina-se ao apoio à arte cinematográfica; ...

...n.º 55/2012, de 6 de setembro, relativa ao fomento, ...eletrónico constantes do Decreto"-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que se adequem \xC3"...termos definidos em decreto regulamentar. N.º 226 19 de novembro de 2020 Pág. 10. ...repartição:. a) 80 % destina-se ao apoio à arte cinematográfica;. ...

... consta, atualmente, do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/93/M , de 25 de maio, alterado ..., de 28 de abril, 34/2010 , de 2 de setembro, 55-A/2010 , de 31 de dezembro, 64-B/2011 , de 30 de ... pelas Leis n.os 35/2014 , de 20 de junho, e 80/2017 , de 18 de agosto, o seguinte: CAPÍTULO I ...

...Artigo 55.º Transferências orçamentais. Artigo 56.º ...Artigo 80.º Contabilização de receita proveniente de ...Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para os serviços ...

... n.º 190/96, de 9 de outubro, pela Lei n.º 55-B/2004,. de 30 de dezembro, pelo Decreto-Lei n.º ...no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, para. os serviços ...Artigo 80.º. Contabilização de receita proveniente de ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Lei n.º ... 28 de dezembro (LOE 2017); Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho e Portaria n.º ... Lei n.º 64-A/2008 de 31 de dezembro, Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro e Lei n.º 66-B/2012, ...80/2015, de 03 de agosto;Proteção Civil Municipal ...