decreto regulamentar 55 80

... aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, não tendo sido ... velocidade instantânea superior a 80 km por hora ou cuja violência destrua ou derrube ... N.º 48 9 de março de 2022 Pág. 55 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... aprovados pelo Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, não tendo sido ... velocidade instantânea superior a 80 km por hora ou cuja violência destrua ou derrube ... N.º 48 9 de março de 2022 Pág. 55 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... em conformidade com o artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, verifica-se, ... º 145-A/2011, de 6 de abril; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Decreto-Lei n.º ... pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de ... , na sua atual redação; Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na sua atual ...

... 3 - Legislação aplicável: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, LGTFP, ... = PC (45 %) + AP (25 %) + EPS (30 %) CF = AC (55 %) + EAC (45 %) CF = PC (45 %) + AP (25 %) + EPS ... as alterações subsequentes; Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que desenvolve as bases da ...

... ções previstas no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013 de 28.11, no que diz respeito ao ... º 145-A/2011, de 6/04.4.2 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3/02, é garantida a reserva ... 55/2009 de 2 de março; Resolução do Conselho de ... º 115/2006 de 14 de junho; Decreto Regulamentar n.º 50/77 de 11 agosto; Lei n.º 81/2014 de 19 ...

... ;}.fs6{font-size:71.781756pt;}.fs2{font-size:80 ... 055027pt;}.h6{height:54.437770pt;}.h17{height:55 ... ínea f ) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... um instrumento normativo de natureza regulamentar , sendo de observância vinculativa para todas ...

... Quadro I.55 — Fundos fora do IGCP detidos por entidades ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... Quadro I.55 — Fundos fora do IGCP detidos por entidades ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... dispõem os artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, alterado ... abril, n.º 66/2012, de 31 de dezembro, e n.º 80/2013, de 28 de novembro, conjugado com o n.º 5 ... , prevista no Anexo II ao Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, que corresponde ao ... 30 de agosto, n.º 27/2014, de 8 de maio, n.º 55/2014, de 25 de agosto, n.º 28/2015, de 14 de ...

... de 26 de fevereiro, e artigo 24.º da Lei n.º 80/2013 de 28 de novembro, de acordo com o despacho ... , quando aplicável.9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e para ... pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de ... às autarquias locais pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro; Lei do Orçamento ...

... 635589px;}.y38{bottom:52.760589px;}.yd4{bottom:55 ... 250011pt;}.y7e{bottom:74.530011pt;}.y2b{bottom:80 ... Legal da Pesca Açoriana, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29 /2010/A, 9 de ... ínea a) do artigo 11.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, o ...

... , nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro. 25 de ... do Ensino Superior - Decreto Regulamentar n.º 15/2009, de 31 de agosto, com as ... º 320/2007, de 27 de setembro, pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, pela Lei n.º ... de Trabalho em Funções Públicas - Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro; Estatuto da Carreira ...

... de Gestão Territorial (RJIGT) — Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua ... parâmetros com alguma flexibilidade regulamentar; ... d) Desenvolver um conjunto de equipamentos ... — Nível sonoro máximo admissível < 55 dB (A) ... Artigo 11.º ... Zonas Inundáveis ...

... 1.ª Pelo Decreto-Lei n.º 93/2014, de 23 de junho, foi alterado o ... objetivos gerais: a) Promover, regulamentar e dirigir, a nível nacional, a prática de uma ... proposta de lei (Proposta de Lei n.º 80-IX (12)), correspondente ao artigo 24.º do ... , de 28 de agosto, 37/2009, de 20 de julho, 55-A/2010, de 31 de dezembro, e 9/2011, de 12 de ...

... pelas Leis n.os 66/2012, de 31 de dezembro e 80"/2013, de 28 de novembro. 5 - De acordo com soluç\xC3" ... pela Lei 64-A/2008, de 31/12 e Lei 55-A/2010, de 31/12 e Lei 66-B/2012, de 31/12, ... Administração Autárquica, através do Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4/09; Lei n.º ...

... 1 do artigo 74.o ... Artigo 80.o ... As disposições respeitantes à ... por via electrónica, nos termos a regulamentar" ... por portaria do Ministro da Justiça ... 2 \xE2\x80" ... Artigo 55.o ... 1 — O registo por transcrição ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, manda publicar a ... , as constantes do Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29 de maio. 2 - São ainda ... de outubro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 55/2007, de 12 de março e declaração de ...

... pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6/4; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/7; Decreto-Lei ... ), alterada pelas Leis n.os 64-A/2008, de 3/12, 55"-A/2010, de 31/12 e 66-B/2012, de 31/12, aplicada \xC3" ... ; Lei n.º 31/2014, de 30/05; Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14/5; Decreto Regulamentar n.º 15/2015, ...

... de 26 de fevereiro, e artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, de acordo com o despacho ... ções da Lei n.º 64-A/2008 de 31/12, Lei n.º 55-A/2010 de 31/12 e Lei n.º 66-B/2012 de 31/12; creto-Regulamentar n.º 18/2009, de 4/09 e Lei n.º 35/2014 de ... com o n.º 3 dos artigos 3.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ...

... disposto nos artigos 3.º e 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro e Portaria n.º 48/2014, ... , Lei n.º 34/2010, de 2 de setembro, Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, Lei n.º 64- B/2011, ... , Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, e Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, no Decreto ...

... de 26 de fevereiro, e artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, de acordo com o despacho ... ções da Lei n.º 64-A/2008 de 31/12, Lei n.º 55-A/2010 de 31/12 e Lei n.º 66-B/2012 de 31/12; creto Regulamentar n.º 18/2009, de 4/09 e Lei n.º 35/2014 de ... com o n.º 3 dos artigos 3.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, o candidato ...

... - Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de Fevereiro, o/a ... do disposto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, regulamentado pela ... :a) Pessoalmente, na Rua Rodrigo da Fonseca, 55, 5.º, 1250-190 Lisboa, entre as 9.00 horas e as ... da Prova de Conhecimentos - Decreto Regulamentar 10/2018, de 3 de novembro; Lei Geral do Trabalho ...

... disposto nos artigos 3.º e 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro e Portaria n.º 48/2014, ... , Lei n.º 34/2010, de 2 de setembro, Lei n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, Lei n.º 64- B/2011, ... , Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, e Decreto-Lei n.º 47/2013, de 5 de abril, no Decreto ...

... O Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, que ... ínea ) do artigo 11.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, o a ... 80 TIR > REFI + 4 ……………… ... 100 ...

... pelas leis n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de ... administração autárquica, através do Decreto regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro - ... no n.º 1 do artigo 24.º da Lei n.º 80 ...