decreto regulamentar 55 80

... de Gestão Territorial aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Assembleia ... a área de reserva periférica regulamentar de segurança, sendo esta de 2.00 m na lateral e ... pelo Aviso (extrato) n.º 4269/2012, DR n.º 55, 2.ª série, de 16 de março.Considerando o ...

... , procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho A Assembleia da ... , previsto no artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. 3 - Todas as iniciativas ... -se tecnologicamente adequados, a regulamentar por portaria dos membros do Governo responsáveis ... Decretos-Leis n.os 34/99, de 5 de fevereiro, e 55/2007, de 12 de março. Artigo 37.º-A ...

... ;}.fs8{font-size:56.159978px;}.fs16{font-size:80 ... ;}.y1219{bottom:54.857714px;}.ycc2{bottom:55 ... Decreto Legislativo Regional n.º  24/2019/A, de 12 ... pp. 1 e 47. 17 O Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de nov embro , ...

... :9.500000px;}._1f{width:25.615600px;}._15{width:55 ... 638534pt;}._1f{width:36.774655pt;}._15{width:80 ... do disposto na n.º 4 do artigo 191.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com redação ... écnicos estabelecidos pelo Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro: a ) […] b ) ...

... dispõem os artigos 4.º e 9.º, do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, alterado ... abril, n.º 66/2012, de 31 de dezembro, e n.º 80/2013, de 28 de novembro, conjugado com o n.º 5, ... , prevista no Anexo III, ao Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, que corresponde ao ... 30 de agosto, n.º 27/2014, de 8 de maio, n.º 55/2014, de 25 de agosto, n.º 28/2015, de 14 de ...

... dispõem os artigos 4.º e 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, alterado ... abril, n.º 66/2012, de 31 de dezembro, e n.º 80/2013, de 28 de novembro, conjugado com o n.º 5 ... , prevista no Anexo III ao Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, que corresponde ao ... 30 de agosto, n.º 27/2014, de 8 de maio, n.º 55/2014, de 25 de agosto, n.º 28/2015, de 14 de ...

... igual ou superior a 60 %, nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, devendo ... Leis n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro, n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro, e n.º 66-B/2012, de 1 de dezembro e Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro; d) Bibliografia: ...

... , o concurso é efetuado em cumprimento do Decreto"-Lei n.º 204/98, de 11/07, adaptado à Administra\xC3" ... , de 26/03 e de acordo com o Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31/07, ao abrigo da Portaria ... de 29/08, 69/2013, de 30/08, 27/2014, de 8/05, 55/2014, de 25/08, 28/2015, de 14/04, 120/2015, de ... de Gestão Territorial; Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14/05; Critério de classificação e ...

... , pela alínea c) do artigo 2.º do mesmo Decreto-Lei n.º 48/2012, informamos V. Ex.ª que, não ... 3 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, foi prestada a seguinte ... º 35/2014, de 20 de junho, Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º ... /2013, de 30 de agosto, 27/2014, de 8 de maio, 55/2014, de 25 de agosto, 28/2015, de 14 de abril, ...

... 6 de abril, no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto -lei n.º 209/2009 de 3 de setembro, com a a redação dada pela Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, torna-se público que, ... á determinado com base no Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, e na Portaria n.º ... fórmula: CF = PC (70 %) + AP (30 %) CF = AC (55 %) + EAC (45 %) em que: CF = Classificação ...

... de 20.06, Lei n.º 12-A/2008 de 27.02; Decreto-Lei n.º 209/2009 de 03.09; Decreto Regulamentar ... ; Portaria n.º 1553-C/2008 de 31.12; Lei n.º 80/2013 de 28.11; Portaria n.º 83-A/2009 de 22.01, ...

... que se referem os artigos 7.º e 8.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com a a alteração introduzida pela Lei n.º 80"/2013, de 28 de novembro, que procedeu à adaptaç\xC3" ... III - Matéria regulamentar: A - Regulamento Municipal de Afixação, ... ; 5 - As competências previstas no artigo 55.º, para processamento das contraordenações e ...

... de Alter do Chão, no âmbito do Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro (RERAE). Os ... previstos no artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, publicam-se, em anexo, a ... Bacia Hidrográfica do Tejo (Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 7 de dezembro); d) Plano ... Artigo 55.º Ocupações e utilizações 1 - Nos Espaços ...

... regras, que se encontravam vertidas no Decreto-Lei n.º 94-B/98, de 17 de abril, e no Plano de ... 40 80 Direta 40 800 Sede/Sucursal 40 801 Delegações ... de passivos financeiros de negociação 68 55 Juros de derivados de cobertura 68 56 Juros de ...

... 54 - Disponibilidades de OSUTE Quadro I. 55 - Incumprimento da UTE Quadro I. 56 - ... /subsídios da segurança social (56 M(euro))(80). O aumento da receita de vendas de bens e ... RCRE não se poderia ter limitado a regulamentar a atuação dos serviços integrados. O Tribunal ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ...

... o preceituado no artigo 30.º do Anexo do Decreto" Legislativo Regional n.º 14/2016/M, de 11 de mar\xC3" ... Importa, pois, regulamentar a atividade do Corpo de Bombeiros através da ... SECÇÃO V Estatuto remuneratório Artigo 55.º Escalas salariais 1 - As escalas salariais das ... n.º 1/2011, de 30 de novembro e pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, e no Decreto-Lei n.º ...

... , de 28 de dezembro, no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 209/2009, de 3 de setembro, com as ... Lei n.º 66/2012, de 31 de dezembro e Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro e no artigo 19.º da ... Remuneratória Única; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, que estabelece a ... , Lei n.º 28/2015, de 14 de abril, Lei n.º 55/2014, de 25 de agosto, Lei n.º 27/2014, de 08 de ...

... O Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, na sua ... n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual, que ... POOC são instrumentos de natureza regulamentar da competência da administração cen- ... tral, ... A Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2018, de 7 de maio, aprova a Estratégia Nacional ...

... ;}.y1485{bottom:47.971429px;}.y7bb{bottom:55 ... :63.578834px;}.x42{left:72.759120px;}.x47{left:80 ... Decreto Legislativo Regional n.º 15 -A/2021/A, de 31 de ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2020/A prevê a existência de ...

... de 26 de fevereiro e artigo 24.º da Lei n.º 80/2013 de 28 de novembro, de acordo com o despacho ... de Campolide;4 - Legislação aplicável: Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho, Decreto-Lei n.º ... , de 28 de dezembro alterada pelas Leis n.º 55-A/2010, de 31 de dezembro e n.º 66-B/2012, de 31 ... às autarquias locais pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro;13 - A Avaliação ...

... Artigo 55.º ... Órgãos de apoio ... 1 — Os órgãos de apoio do COA destinam-se ... 47 ... Diário da República, 1.ª série ... Artigo 80.º ... Repartição de Segurança e Contrainformação ... À RSCI ...

... cumprimento da UTE ... Quadro 55 — Orçamento da Segurança Social — ... Quadro 80 — Apoios públicos ao setor financeiro — ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... não existe um limite regulamentar explícito (530 ... ), manteve-se estável, ...

... coletivas, dispõe de poder regulamentar próprio, ex vi artigo 241.º da Constituição ... designado por CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, também ... , na sua redação atual; Decreto-Lei n.º 55/2009, de 2 de março, na sua redação atual; Lei ... elaborou o auto de notícia, na proporção de 80% para o primeiro e 20% para o segundo. 5 - As ...

... do disposto no artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, do artigo 4.º da ... 2 - Enquadramento legal: Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; ... /2013, de 30 de agosto, 27/2014, de 8 de maio, 55/2014, de 25 de agosto, 28/2015, de 14 de abril, ...

... /2014 de 26 de fevereiro, e artigo 24.º da Lei 80/2013 de 28 de novembro, de acordo com o despacho ... , quando aplicável.9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e para ... pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de dezembro, 55-A/2010, de 31 de dezembro e 66-B/2012, de 31 de ... às autarquias locais pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro; Atividade ...