instituto de metereologia

21 resultados para instituto de metereologia

  • Decreto Regulamentar n.º 2/2004, de 21 de Janeiro de 2004
    Decreto Regulamentar n.º 2/2004 de 21 de Janeiro O Instituto de Meteorologia é a autoridade meteorológica nacional, como tal ...
  • Despacho n.º 25849/2001(2ªSérie), de 18 de Dezembro de 2001
    ... chefe de divisão do Centro de Análise e Previsão do Tempo do Instituto de Meteorologia a licenciada Teresa Maria Diniz Abrantes, meteorologista ...
  • Despacho conjunto n.º 365/2001, de 20 de Abril de 2001
    ... na carreira de observador meteorológico do quadro de pessoal do Instituto de Meteorologia (IM) e que, para frequência do curso de formação na ...
  • Despacho (extracto) 23640/2006, de 20 de Novembro de 2006
    ...Por despacho do presidente do Instituto de Metereologia, I. P., de 6 de Outubro de 2006, foi Fernando Hugo Dias ...
  • Despacho (extracto) 23641/2006, de 20 de Novembro de 2006
    ...Por despacho do presidente do Instituto de Metereologia, I. P., de 6 de Outubro de 2006, foi Ana Isabel Praxedes ...
  • Acórdão nº 2612/10.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 02 de Julho de 2020

    I. O julgamento da questão de direito depende da concreta factualidade dada como provada. II. Constituindo o único fundamento do recurso o erro de julgamento de direito em relação à decisão proferida quanto aos lucros cessantes, mas sem que se mostre impugnado o julgamento da matéria de facto, tem aquela decisão de se manter inalterada. III. A indemnização fundada em responsabilidade...

    ... que no âmbito da ação administrativa comum intentada contra o Instituto de Meteorologia, I.P. , julgou a ação parcialmente procedente, ... * Notificado, o Instituto de Metereologia, I.P. não contra-alegou o recurso interposto pela Recorrente. * O ...
  • Acórdão nº 00357/09.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Outubro de 2013

    I. A garantia de duplo grau de jurisdição em matéria de facto [artigo 712º CPC] deve harmonizar-se com o princípio da livre apreciação da prova, decidindo os juízes segundo a sua prudente convicção acerca de cada facto [artigo 655º nº1 CPC]; II. A livre apreciação da prova, aponta para uma decisão de facto emergente de uma certeza relativa, empírica, dotada de um grau de probabilidade adequado às

    ...Instituto" de Meteorologia, mas tal prova sem sequer foi apresentada nos autos pelo r\xC3"...Metereologia...
  • Portaria n.º 1484/2002(2ªSérie), de 10 de Outubro de 2002
    ... Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa; l) Instituto de Metereologia; m) Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia ...
  • Acórdão nº 424/13.3T2AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14 de Março de 2016

    I - O nº 3 do artigo 495.º do Código Civil pelo seu carácter excepcional, deve ser interpretado no sentido de que os beneficiários do direito a alimentos apenas poderão in abstracto exigir indemnização pelos danos efectivos-que não pelos meramente potenciais–da cessação de prestação de alimentos, ou seja, o segmento normativo “podiam exigir alimentos ao lesado”, dele constante pretende significar

    ...O BMW foi vendido à F…, Lda, pela Ré G…, Lda. * O Instituto da Segurança Social, IP, com sede no …, nº ., Lisboa, veio deduzir, ... e como resulta do Boletim Climatológico do Instituto de Metereologia[32] durante o mês de Junho de 2011 verificou-se um período de 3 dias (25 ...
  • Acórdão nº 95/10.9TTPDL.L1-4 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Junho de 2011

    I- No procedimento disciplinar para despedimento, se o trabalhador não requerer na resposta à nota de culpa diligências de prova, não for representante sindical, nem houver na empresa comissão de trabalhadores, o prazo de 30 dias para o empregador emitir a decisão final, sob pena de extinção do direito de aplicar a sanção, conta-se desde a data da apresentação da resposta à nota de culpa, ainda...

    ... 64- O A. C passou a trabalhar para o Instituto de Metereologia em 2/12/2009 mediante a retribuição mensal de € ...
  • Resolução n.º 23/85, de 27 de Maio de 1985
    ... da Guarda Nacional Republicana (GNR); h) Um técnico superior do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG); i) Um representante da ... florestal; h) Ao representante do Instituto Nacional de Metereologia" e Geofísica: Preparar, no âmbito da comissão, a optimização da previs\xC3"...
  • Portaria n.º 690/87, de 12 de Agosto de 1987
    ... de exercer o cargo de director do Serviço de Apoio Técnico do Instituto Nacional de Metereologia e Geofísica, do Ministério das Obras Públicas, ...
  • Acórdão nº 02B2382 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Setembro de 2002
    ...As informações subscritas pelo Vice-Presidente do Instituto de Metereologia referentes às condições climatéricas verificadas em ...
  • Acórdão nº 0150155 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Abril de 2001

    I - Como resulta do respectivo confronto, enquanto a hipótese contemplada no n.1 do artigo 493 do Código Civil, pressupõe a detenção material da coisa causadora do dano, ou um dever de vigilância da parte do imputado responsável, no caso do respectivo n.2 é o carácter perigoso da actividade exercida que induz, só por si, a responsabilidade de quem a exerça. II - Tendo os danos sido...

    ... em questão foi proferida, unicamente, com base na certidão do Instituto de Metereologia e nas declarações, reproduzidas pelo tribunal "a quo" no ...
  • Acórdão nº 0150155 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Abril de 2001

    I - Como resulta do respectivo confronto, enquanto a hipótese contemplada no n.1 do artigo 493 do Código Civil, pressupõe a detenção material da coisa causadora do dano, ou um dever de vigilância da parte do imputado responsável, no caso do respectivo n.2 é o carácter perigoso da actividade exercida que induz, só por si, a responsabilidade de quem a exerça. II - Tendo os danos sido...

    ... em questão foi proferida, unicamente, com base na certidão do Instituto de Metereologia e nas declarações, reproduzidas pelo tribunal "a quo" no ...
  • Aviso n.º 2882/2017
    ... Académicas:Licenciatura em Engenharia de Proteção Civil, pelo Instituto Politécnico de Castelo Branco - Escola Superior Agrária, a 20 de ... outubro, Serviço Municipal Proteção Civil da Amadora;2009:Metereologia Adversa, 26 de março, Academia Galega de Seguridade Pública de ...
  • Acórdão nº 0082641 de Tribunal da Relação de Lisboa, 06 de Dezembro de 1994

    Para que se verifique o pressuposto da separação de facto, como fundamento do pedido de regulação do exercício do poder paternal, não se exige que os pais residam em casas distintas, bastando que entre eles não exista qualquer comunhão de vida.

    ...- i) Actualmente, a requerente trabalha como metereologista do Instituto de Metereologia de Lisboa e ganha cerca de 204000 escudos líquidos por ...
  • Acórdão nº 0082641 de Supremo Tribunal Administrativo, 06 de Dezembro de 1994

    Para que se verifique o pressuposto da separação de facto, como fundamento do pedido de regulação do exercício do poder paternal, não se exige que os pais residam em casas distintas, bastando que entre eles não exista qualquer comunhão de vida.

    ...- i) Actualmente, a requerente trabalha como metereologista do Instituto de Metereologia de Lisboa e ganha cerca de 204000 escudos líquidos por ...
  • Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
    ... cuidado, estando em preparação o processo de criação de institutos de cultura portuguesa e outros centros culturais, bem como o lançamento ...O sector dos transportes, comunicações e metereologia prevê um dispêndio, no âmbito do OE/88, de cerca de 37 milhões de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 45/2008/M, de 31 de Dezembro de 2008
    ... Por agrupamentos MAPA V Receita global dos serviços, institutos e fundos autónomos (em euros) [artigo 1.º, alínea. a)] Total das ... 100 000 422 060 DRA - SAN 2002-2013 CLIMAAT II - Clima e Metereologia dos TOTAL 1 620 4 500 5 000 20 000 20 000 20 000 71 ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007
    ...TOTAL . 1 556 270 862. MAPA V. Receita global dos serviços, institutos e fundos autónomos [artigo 1., alínea a)]. (Em euros). Designaçáo. ...CLIMAAT II - Clima e Metereologia...