decreto regulamentar 14 87 8 julho

... do Banco, no montante de - 1.754.150 Euros (- 1.8 milhões de Euros), foram a Margem Financeira (+ ... Em julho, o BCE sublinhou a necessidade de uma ... e 7.2.) e cumprindo com as exigências do Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro, que veio ... , requerida no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87-M de 5 de setembro. Em ... Conforme indicado na Nota 14, a Sociedade é detida maioritariamente pela ...

... de 9 de Março de 2023, no Proc.º n.º 2586/14.3BELSB — 1.ª Sec- ... ção Uniformiza a ... a mesma Deliberação tem natureza regulamentar, deve a presente ação ser ... igualmente ... à Inconstitucionalidade orgânica do Decreto-Lei n.º 114-A/2014, de 1 de ... agosto, por ... 8 — Quanto à definição daquilo que será o ... Lei n.º 58/2011 ... 87 — Como explicou o próprio Tribunal a quo, ... julho que “Autoriza o Governo a reformular o quadro ...

... Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; Decreto entar n.º 14/2008, de 31 de julho, e Portaria n.º ... 8" - Requisitos de admissão: 8.1 - Ser detentor, at\xC3" ... , opção em Arquivo, criado pelo Decreto n.º 87/1982, de 13 de julho, e regulamentado pela ...

... papel fundamental o Decreto-Lei n.o 72/91, de 8 de Fevereiro, que deu coerência dogmática e ... Procedimento de autorizaçáo ... Artigo 14 ... Autorizaçáo ... Informaçáo do ... 3 do artigo 106 ... Artigo 87 ... Exportaçáo de medicamentos objecto da ... 4 - O INFARMED pode identificar e regulamentar as situaçóes em que, tendo em conta o tipo de ... 94/99 de 16 de Julho ... 4 - Em caso de dúvida, compete ao ...

... Artigo 8.º Alterações orçamentais ao abrigo da gestão ... na Administração Pública ... Artigo 14.º Orçamento Participativo Portugal e Orçamento ... Artigo 86.º Planos de tesouraria ... Artigo 87.º Medidas e projetos no âmbito do investimento ... ção ao Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho ... Artigo 153.º Alteração ao Decreto-Lei n.º ... Artigo 167.º Alteração ao Decreto Regulamentar n.º 41/90, de 29 de novembro ... Artigo 168.º ...

... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), que a ... artigos 1.º (introdução do artigo 1.º-A), 8.º, 11.º, 29.º, 63.º, 66.º e 68.º; 2 - ... de Ministros n.º 115-A/2008, de 21 de julho, que aprova o Plano Sectorial da Rede Natura ... 468/71, de 5 de novembro, Decreto-Lei n.º 89/87, de 26 de fevereiro, Decreto-Lei n.º 70/90, de 2 ... Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro, designadamente os ...

... ções mineiras abandonadas, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 198-A/2001 , de 6 de julho, na sua ... artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99 , de 8 de junho, na sua redação atual, do n.º 1 do ... 14 - Determinar que a plataforma referida na alínea ... Das 191 pedreiras em situação crítica, 87 % necessitam de sinalização, 74 % necessitam de ... ção e se processa por decreto regulamentar. Áreas classificadas - áreas que são ...

... da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho (Lei da Procriação Medicamente Assistida – ... 22 de agosto: ... a)    Artigo 8.º, sob a ... epígrafe « Gestação de ... 2.º, n.º 2, 3.º, n.º 1, 5.º, n.º 1, 14.º, ... n.ºs 5 e 6, 15.º, n.ºs 1 e 5, 16.º, ... ao Estado ( ... ) regulamentar a procriação assistida em termos que ... [Parecer n.º 87/CNECV/2016] ... Ora, esta ... alteração ... da devolução do Decreto à Assembleia da República pelo Senhor ...

... º do Decreto -Lei n.º 155/92, de 28 de julho, na sua redação atual, é aplicável às ... íveis, previsto no artigo 4.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua redação atual; ... 14/2011, de 25 de janeiro, na sua redação atual, ... 87.º, 201.º e 202.º do Código de Procedimento e ... jurídico definido no Decreto Regulamentar n.º 5/94, de 24 de fevereiro, que estabelece o ...

... de 27 de junho de 2016 - reunião de 04 de julho de 2016, e do meu despacho datado de 06 de julho ... dezembro, Lei 7-A/2016, de 30 de março, Decreto"-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro e Decreto-Lei n.\xC2" ... 8 - Podem candidatar-se aos procedimentos ... abril, 120/2015, de 1 de setembro, 28/2015, de 14 de abril, 55/2014, de 25 de agosto, 27/2014, de 8 ... , na redação em vigor; Decreto Regulamentar n.º 9/2009, de 29/05; Licenciamento Zero: ...

... 2.8 — Dívida pública financeira ... 2.8.1 — ... Quadro 14 — Ciclo da dívida em cobrança coerciva ... Quadro 87 — Responsabilidades acumuladas por garantias ... conta dos desenvolvimentos da reforma até julho de 2022, ... com base na informação recolhida ... ) o projeto de decreto-lei de regulamen- ... tação e de definição ... não existe um limite regulamentar explícito (530 ... ), manteve-se estável, ...

N.º 87 5 de maio de 2023 Pág. 246 ... Diário da ... tração Local, em 15 de julho de 2014 “As autarquias locais não têm de ... junho (LTFP); Decreto-Lei n.º 209/2009 de 3 de setembro, alterado ... 64-B/2011 de 30 de dezembro; Decreto Regulamentar n.º 14/2008 ... de 31 de julho; Lei n.º 42/2016 ... habilitação ... 8 — Formalização da candidatura: As ...

... n.º 309/2015 de 25 de setembro O Decreto -Lei n.º 15/2014, de 23 de janeiro, veio ... , alterado pelo Decreto -Lei n.º 228/2009, de 14 de se- tembro, no essencial com vista, por um ... n.º 39/2008, de 7 de março, veio regulamentar o sistema de classificação dos empreendi- ... ório Obrigatório Obrigatório Obrigatório 8 Área de estar equipada (mesas e sofás ou ... pelo Decreto-Lei n.º 95/2013, de 19 de julho ... Abreviaturas: NA Não aplicável UA ... 87 Serviço de correio 2 Opcional Opcional ...

... Legislativos Regionais n.os 17/2009/A, de 14 de outubro, e 33/2010/A, de 18 de novembro; ... Artigo 87 ... Núcleo de Informática e Telecomunicaçóes ... Regionais n.s 2/2006/A, de 6 de janeiro, 8/2008/A, de 31 de março, e 17/2009/A, de 14 de ...

... ços proibidos nos termos do artigo 77.º, n.º 8, do Estatuto da Ordem dos Revisores Oficiais de ... aí criada, requerida no âmbito do Decreto Regulamentar Regional n.º 21/87-M de 5 de ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordenamento nacional através ... 14 - Outros passivos Esta rubrica tem a seguinte ...

... Artigo 8.º (Direito internacional) ... Artigo 9.º ... Artigo 14.º (Portugueses no estrangeiro) ... Artigo 15.º ... Artigo 86.º (Empresas privadas) ... Artigo 87.º (Actividade económica e investimentos ... Artigo 241.º (Poder regulamentar) ... Artigo 242.º (Tutela administrativa) ... ém-se em vigor a Lei n.º 8/75, de 25 de Julho ...

... {word-spacing:-9.009374px;}.ws128{word-spacing:-8 ... {word-spacing:13.721460px;}.ws7d6{word-spacing:14 ... ;}.y12ca{bottom:86.455701pt;}.y12a4{bottom:87 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na ... pelo Regu- lamento n.º 828/2023 de 28 de julho. Nos termos da lei, o cálculo e a aprovação ... , decorrentes da revisão regulamentar na consulta pública n.º 113. A presente ...

... (SRMTC), pelo Governo Regional, em 4 de julho de 2016, dentro do prazo fixado pelo art.º ... este se apresente ainda a um nível elevado (14,7%) (8). O resultado da execução orçamental, ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... , com destaque para a SRS (+62.835,2%), a SRF (+87,4%) e a SRAPE (+18,4%); ... A diminuição ...

... N.º 105 31 de maio de 2023 Pág. 87 ... Diário da República, 1.ª série ... regulamentos, a aprovar por decreto regulamentar regional ... N.º 105 31 de maio de 2023 Pág ... n.º 381/2007, de 14 de novembro, alterado pela Lei n.º 66/2018, de 3 ... 8 — O pagamento referido no número anterior é ... Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, na sua redação atual, bem como ... a respetiva ...

... -spacing:12.401010px;}.ls1a2{letter-spacing:14 ... {word-spacing:-9.104421px;}.ws5f1{word-spacing:-8 ... ;}.y201f{bottom:86.935460px;}.y208e{bottom:87 ... Regional n.º 22/2021/A, de 14 de julho, visa o apoio aos estudantes do ensino superior , ... com as neces- sidades de produção regulamentar e de iniciativa legislativa do Governo Regional ...

... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro ... Mais torna ... , no sítio do Município, no dia 29 de julho de 2019, para a constituição de ... compartimentação do atual Código Regulamentar do Município de Marco ... de Canaveses, aprovado ... º 73/2013, de 3 de setembro, dos artigos 6.º e 8.º da ... Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, ... Artigo 14.º ... 1 — Estão isentos do pagamento da taxa ... 139 87 ... Av.ª Dr. Artur Melo e Castro ...

... nos n.os 1 e 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, sob ... CAPÍTULO II Uso dominante do solo Artigo 8".º Classes de espaços 1 - Para efeitos de aplica\xC3" ... Alta Tensão, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 1/92, de 18 de fevereiro, compreendem faixas ... artigo 6.º do Decreto n.º 95/81, de 23 de julho, que ratifica a Convenção Relativa à ... 87 - Falcoeira (sepulcro megalítico); 88 - Farisoa ...

... veículos para as famílias numerosas Decreto-Lei n.° 207/2015 – Diário da República n.° ... pelo Decreto-Lei n.° 172/2014, de 14 de novembro Portaria n.° 240/2015 – Diário ... Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de julho de 2012, relativa ao controlo dos perigos ... ção da Diretiva n.° 2011/61/UE, de 8 de junho, da Diretiva n.° 2013/14/UE, de 21 de ... anual bruto corrigido Decreto Regulamentar Regional n.° 15/2015/A – Diário da ... de julho, que transpõe a Diretiva n.° 2003/87/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de ...

... Artigo 8.º Alteração ao Regime Geral das Infrações ... 14.º Entrada em vigor e produção de efeitos ... Ficaram, não obstante, por regulamentar, um conjunto de matérias ... complementares ao ... , e pelo Decreto-Lei n.º 36/2016, de 1 de julho, sendo estes de carácter pontual, já que se ... Versão à data de 14-2-2019 Pág. 87 de 119 ... v) O direito aplicável no ...

... operações de busca neste processo em julho de 2017 ... 4.7.4 — Decisão de associação ... Conglomeral 15 30% ... Vertical 14 28% ... As operações de concentração que ... Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto, compete à ... dimento de consulta regulamentar em fevereiro de 2020 ... A AdC realçou que a ... Coimas e custas 62 000,00 482 594,23 -87,15% ... Total 62 000,00 482 594,23 -87,15% ...  ...