decreto regulamentar 14 87 8 julho

... ) e uma queda da taxa de desemprego para 7,0 % (8,8 % em 2018) (1). Não obstante, registou-se um ... a crescer apenas 1,0 % (2,3 % em 2018) (14). Manteve-se a trajetória de melhoria das contas ... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... através da Portaria n.º 372/2019, de 5 de julho, do Vice-Presidente do Governo Regional (61) ... da Madeira, nos termos do decreto regulamentar regional de execução orçamental (artigo 21.º, ... termos do DL n.º 26/2002, de 14 de fevereiro (87), que passaram a ser inscritas, dada a sua ...

... Nos termos do disposto no n.º 8 do artigo 58.º-A do ... Código do IRS, o ... ção automática de IRS é fixado por decreto ... regulamentar ... Não obstante, ... n.º 215/89, de 1 de julho, na sua redação atual ... Sucede que, por via ... do artigo 14.º do EBF; ... g) Não tenham pago pensões de ...

... {vertical-align:5.759998px;}.v2{vertical-align:14 ... {letter-spacing:6.736237px;}.ls13{letter-spacing:8 ... 560000pt;}.w6d{width:79.360000pt;}.w43{width:87 ... a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... remetendo para o Decreto Regulamentar Regional que o põe em execução, a ... Normativo n.º 23/2017, de 12 de julho (conta provisória respeitante ao 1.º ...

N.º 145 27 de julho de 2023 Pág. 84 ... Diário da República, 2.ª ... O Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, na redação ... O procedimento regulamentar desenvolveu-se nos termos dos n.os ... 1 a 4 do ... liberdades dos titulares dos dados ... 8 — Os intervenientes dos setores abrangidos, ... N.º 145 27 de julho de 2023 Pág. 87 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

... veis (IMT), aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro; ... b) À ... alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2006, de 8 de agosto, que aprova a definição ... do ... de outubro, alterado pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, e pelos ... Decretos-Leis n.os ... /2014, de 9 de setembro, 88/2017, de 27 de julho, e 66/2019, de 21 de ... N.º 194 6 de outubro ... 87-B/98, de 31 de dezembro, 1/2001, ... de 4 de ... oficial, nos prazos e termos a regulamentar por portaria do membro do Governo responsável ...

... 3.2.8" — Património financeiro ... 3.2.8.1 — Patrim\xC3" ... Quadro I.14 — Receita não fiscal — principais entidades ... II.23 — DGAE: 61 M€ e DGEstE: 136 M€ (87 M€ via Municípios) ... Gráfico II.24 — ... O PRR, aprovado em julho de 2021, veio dar um novo impulso ao ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... 3.2.8" — Património financeiro ... 3.2.8.1 — Patrim\xC3" ... Quadro I.14 — Receita não fiscal — principais entidades ... II.23 — DGAE: 61 M€ e DGEstE: 136 M€ (87 M€ via Municípios) ... Gráfico II.24 — ... O PRR, aprovado em julho de 2021, veio dar um novo impulso ao ... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... Fundos próprios ... Continua por regulamentar uma parte do financiamento do FGS, designadamente ...

... Orçamento do Estado para o ano de 2017; Decreto" Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho; Lei n.\xC2" ... legais dos vínculos de emprego público.8 - Não podem ser admitidos os candidatos que, ... Europeu e do Conselho e revoga as Directivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, ...

... decréscimo do PIB de 14,3 % (+1,8 % em 2019) (3 ... ), para 4 462 ... 9 de julho de 2021, dentro do prazo fixado pelo artigo ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de ... setembro, o que ... nos termos do decreto regulamentar regional de execução orçamental (artigo 20.º, ... N.º 12 18 de janeiro de 2022 Pág. 87 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ...

... Energético (FSSSE), que foi criado pelo Decreto-Lei n.º 55/2014, de 9 de abril; 5.ª E, no que ... ínio, o Decreto-Lei n.º 182/95, de 27 de julho, que estabeleceu as bases da organização do ... produzida no respetivo centro eletroprodutor; 8.ª De entre as orientações de política ... do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 240/2004); 14.ª E no caso de os ajustamentos anuais conferirem ... 172/2006, de 23 de agosto (33), veio regulamentar o regime jurídico aplicável ao exercício das ... 87.º do Tratado CE, examinou a questão de saber se ...

... normativos previstos na presente lei e no decreto-lei de execução orçamental. 2 - Sem prejuízo ... 8 - O reforço por razões excecionais do ... ência é o utilizado no n.º 8 do artigo 14.º e o conceito de custo é o utilizado pelo ... em anexo à Lei n.º 24/2012, de 9 de julho, na sua redação atual, e de inscrição no ... 28 de dezembro, bem como no Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 8 de maio, atualizado pelo ... regiões autónomas 1 - Ao abrigo do artigo 87.º da Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada ...

... {word-spacing:-9.444265px;}.ws67b{word-spacing:-8 ... n.º 19/2022 Sumário: Código Regulamentar do Município de Baião. Presidente da Câmara ... Administrativo apro- vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro; as iniciativas ... 30 de março e Lei n.º 69/2015, de 16 de julho; Lei n.º 67/2007, de 31 de dezembro, alterada ... Lei de Bases do Ambiente: Lei n.º 19/2014, de 14 de abril; Lei que cria no ordenamento jurídico ... 20,87" € 31.2 — Reapreciação dos elementos instrut\xC3" ...

... de junho, com início de vigência a 1 de julho de 2016; Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro - ... em 1 de junho de 2017; Lei n.º 70/2017, de 14 de agosto - com entrada em vigor em 19 de agosto ... entrada em vigor em 1 de janeiro de 2019; Decreto-Lei n.º 6/2019, de 14 de janeiro - com início ... a 1 de outubro de 2013; Lei n.º 27/2014, de 8 de maio, com início de vigência a 1 de junho de ... ) Lei n.º 98/97, de 26 de agosto; Lei n.º 87-B/98, de 31 de dezembro, retificada pela ...

... de alteração ao Regulamento n.º 257/2018, de 8 de maioO Regulamento n.º 58/2005 de 18 de , alterado pelos Regulamentos n.º 87/2009, de 18 de fevereiro, n.º 302/2009, de 16 de julho e n.º 114/2012, de 13 de março, que estabelece ... Por estes motivos, a ANACOM aprovou, em 14 de novembro de 2018, e publicitou, em 15 de ... procedimento de consulta regulamentar, que decorreu pelo período de 10 dias úteis, ... Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março, na ...

... contratos de concessão, em julho de 2013. Encontrando -se, entretanto, concluídos ... de Prata, aprovadas pelo Decreto -Lei n.º 87 -A/2000, de 13 de maio, e alteradas pelo Decreto ... — o docu- mento a que se refere o n.º 8 da base XLV e que constitui um anexo ao Contrato ... 11 — [ ... ]. 12 — [ ... ]. 13 — [ ... ]. 14 — [ ... ]. 15 — [ ... ]. 16 — Ocorrendo ... ção de qualquer regime legal ou regulamentar aos utilizadores da Autoestrada. 2 — O valor ...

... , atinge a maturidade até 2027, dos quais 511,8" milhões de ... euros até 2023. Esta distribuiç\xC3" ... ção do QPPO aprovado em anexo ao Decreto Legislativo ... Regional n.º 24/2019/A, de 12 de ... 87.º ... 10 437 890,00 euros, destinados à ca do emprego e formação profissional (14) Artigo 150.º, n.º 2 ... Possibilidade de uma ... 3.2 — Decreto regulamentar de execução orçamental ... O Decreto ... juro de referência — 50 pontos base, em julho de 2022, a que ... se seguiram duas novas subidas ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foi ... de Estado da Administração Local em 15 de julho de 2014, "As autarquias locais não têm de ... n.º 145-A/2011, de 06/04; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º ... 8 - Local de trabalho: Ref. A), B) e C) - área do ... -Lei n.º 73/2014, de 13/05); Aviso n.º 87/2016, de 6 de janeiro; Regulamento da ...

... Estado da Administração Local, de 15 de julho de 2014, «as autarquias locais não têm de ... cuja ocupação se publicita o procedimento.8 - Posição remuneratória: a remuneração do ... Geral das Edificações Urbanas - Decreto-Lei n.º 38 382, de 7/08 de 1951; Regime ... /2013, de 19/07, e Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14/05; Regime Jurídico da Reserva Agrícola ... /02, e em consonância com o Decreto Regulamentar 11/2009, de 29/05; Regime de Acessibilidades - ... /Portugues/RJSPTP/Documents/Apoio_VALIDA%C3 %87 %C3 %83O_SPTP_8abr2016 %20(2).pdf.10 - Caso sejam ...

... -align:-13.919994px;}.v5{vertical-align:-8ical-align:5.759998px;}.v2{vertical-align:14 ... 528285px;}.w14{width:34.523472px;}.w16{width:87 ... Nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 14/2018/A, o quadro ... ção das operações, o Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2019/A prevê, à ... Regional n.º 7/2019/A, de 29 de julho. 31 O princípio da anualidade está ...

... ao INA pela alínea c) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 48/2012, de 29 de fevereiro, foram ... , através de correio eletrónico datadas de 14 de janeiro de 2018 e de 06 de fevereiro de 2018, ... de Estado da Administração Local em 15 de julho de 2014, "As autarquias locais não têm de ... n.º 145-A/2011, de 06/04; Decreto Regulamentar n.º 14/2008, de 31 de julho, Portaria n.º ... 8 - Caracterização dos postos de trabalho: Ref.as ... -Lei n.º 73/2014, de 13/05); Aviso n.º 87/2016, de 6 de janeiro; Regulamento da ...

... Em 8.º lugar, reduzem-se e clarificam-se muitos dos ... 14 de Dezembro, sobre a remuneração dos ... pelo Decreto-Lei n.º 267/93, de 31 de Julho, incluindo a revogação de algumas ... e do Notariado, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 87/2001, de 17 de Março; cc) Alteração ao ... por via electrónica, nos termos a regulamentar por portaria do Ministro da Justiça. 2 - ... 3 ...

... {word-spacing:-9.058674px;}.ws95e{word-spacing:-8 ... {word-spacing:86.891507px;}.ws6eb{word-spacing:87 ... :-7.502113px;}._1f{width:5.991038px;}._4c{width:14 ... da Madeira do Tribunal de Contas em 9 de julho de 2021, dentro do prazo fixado pelo artigo ... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ... da Madeira, nos termos do decreto regulamentar regional de execução orçamental (artigo 20.º, ...

... : IGAS, com sede sita na Avenida 24 de Julho, n.º 2-L em Lisboa e em qualquer outra área ... , nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Decreto"-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto e do artigo 22.\xC2" ... 8 - Requisitos de admissão a concurso: a) Possuir ... 14 - Critério de desempate: Em situações de ... do Ministério da Saúde; Decreto Regulamentar n.º 14/2012, de 26 de janeiro - Aprova a ... do utente dos serviços de saúde; Portaria 87/2015, de 23 de março - Define os tempos máximos ...

... referida designao, nos termos do Decreto Regulamentar Regional n 21/87/A, de 14 de julho, ...

... 4.8 - REF. H) Exercer funções de Técnico no ... 9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro, e para ... às autarquias locais pelo Decreto Regulamentar n.º 18/2009, de 4 de setembro; Código dos ... , de 22 de abril; Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto; REF. B): Decreto-Lei n.º 163/2006, de ... 29 de novembro; Lei n.º 34/2004, de 29 de julho; Lei n.º 13/99, de 22 de março; Portaria n.º ... ; Lei n.º 14/79, de 16 de maio; Lei n.º 14/87, de 29 de abril; Declaração n.º 4/2013, de 24 ...