decreto lei 331 80
942 resultados para decreto lei 331 80
-
Regulamento n.º 511/2023
...Nota Justificativa. O Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro, veio ...80 %, comprovada por atestado médico de incapaci-. ...N.º 90 10 de maio de 2023 Pág. 331. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ...
-
Aviso n.º 3145/2022
...;}.y14b{bottom:329.551754px;}.y26b{bottom:331...ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ...
-
Despacho n.º 1739/2022
...;}.y89{bottom:329.521194px;}.y1b4{bottom:331...:55.184129pt;}._14{width:69.431047pt;}._d{width:80...Nos termos do Decreto -Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ...
-
Parecer n.º 5/2022
...80 — Apoios públicos ao setor financeiro — ...) o projeto de decreto-lei de regulamen-. tação e de definição das ..., no caso das EPNF, também à IGF e à DGTF (331. );. ii) de autorização do membro do Governo ...
-
Aviso n.º 1327/2022
...ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto-. -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 331. Diário da República, 2.ª série PARTE H. 2 ...
-
Aviso n.º 1327/2022
...ão, nos termos do n.º 3 do artigo 121.º Decreto-. -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJGIT), a ... N.º 14 20 de janeiro de 2022 Pág. 331. Diário da República, 2.ª série PARTE H. 2 ...
-
Edital n.º 1037/2022
...O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,80 €. Impressão A4 (impressão de fotografia para ...331 1.2. Cartão utente de Utilização Livre - 90 ...
-
Lei n.º 31/2021
... específica, efetuado ao abrigo do Real Decreto n.º 1497/99, com o objetivo de verificar se o ...õe para a ordem jurídica interna a Diretiva 80/155/CEE , de 21 de janeiro, do Conselho das ...ústria de produtos minerais não metálicos: 331 - Fabrico de materiais de construção em ...
-
Despacho n.º 6504/2017
... os respetivos procedimentos, bem como o Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril, que aprova o ... - p/metro (Dados Contabilidade - Função 331) Largura média da rede viária m2 rede viária ... sepulturas de bebés e dos jazigos; Definiu-se 80...
-
Despacho n.º 10911/2021
...do Código do IRC, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, republicado ...n.ºs 1 e 3). 401. 392. 394. 407. 391. 331. 314. 386. 388. 320. 303. 385. 309. 309.1. 309.3. ....º-A do EBF, ficam sujeitas à limitação de 80% da derrama. municipal. • As entidades ...
-
Regulamento n.º 221/2022
...n.º 32/2016, de 24 de agosto e no Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho e ao abrigo dos ...termos da Lei n.º 80/2014, de 19 de dezembro e algum dos elementos do ... N.º 44 3 de março de 2022 Pág. 331. Diário da República, 2.ª série PARTE H. 5 ...
-
Aviso n.º 10432/2022
...ão Territorial (RJIGT), estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio,. na sua ... N.º 99 23 de maio de 2022 Pág. 331. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ...
-
Despacho n.º 6261/2017
... Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e do Decreto"-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, que procede \xC3"... redação atual aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. Artigo 4.º Controlo Prévio ... - p/metro (Dados Contabilidade - Função 331...
-
Parecer n.º 2/2019
.../subsídios da segurança social (56 M(euro))(80). O aumento da receita de vendas de bens e ...Em 2017, o valor global(331) dos erros desta natureza ascendeu a 21 M(euro). ... a um subconjunto de EPR identificadas no decreto de execução orçamental, a DGO refere que o ".. ...
-
Regulamento n.º 1212/2022
...Também o Decreto-Lei n.º 555/99, de 15 de dezembro com a .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0,80. Três . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... N.º 251 30 de dezembro de 2022 Pág. 331. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ...
-
Parecer n.º 1/2022
...{word-spacing:79.929442px;}.ws2f8{word-spacing:80...;}.y186a{bottom:330.967940px;}.y28e{bottom:331... Públicas (SNC -AP) conforme disposto no Decreto -Lei n.º 192/2015 de 1 de setembro, o que ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2013, de 10 de Abril de 2013
... 93/76/CEE, do Conse- lho, transposta pelo Decreto -Lei n.º 319/2009, de 3 de novembro, ... Resolução do Con- selho de Ministros n.º 80/2008, de 20 de maio, que ora se revoga, o ... 21.º 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 TOTAL 12 342 331 326 318 336 439 443 526 525 578 578 ( 13 ) Em ...
-
Portaria n.º 339/2012, de 25 de Outubro de 2012
... Portaria n.º 339/2012 de 25 de outubro O Decreto -Lei n.º 144/2008, de 28 de julho, alterado .... 4 979 644,95 € 1 457 284,85 € 6 436 929,80 € 160 000,00 € 42 133,80 € 6 639 063,60 € ...€ 1 211 474,98 € 120 000,00 € 0,00 € 1 331 474,98 € Câmara Municipal de Mon- tijo . . . ...
-
Relatório n.º 5/2023
... de advogadas da AdC assegurou o patrocínio em 80 pro-. cessos judiciais, assegurando julgamentos ... o disposto no n.º 2 do artigo 289.º do Decreto-Lei. n.º 15/2022, de 14 de janeiro. ¾ ...Total 16 331 422,77 12 895 355,72 12 650 330,58 27% 2%. ...
-
Parecer n.º 1/2022
...cerca de 80,9 milhões de euros. 7 — Em 2020, as despesas ... Públicas (SNC-AP) conforme disposto no Decreto-Lei n.º 192/2015 de 1 de. setembro, o que ...ências correntes e de capital no valor de 331,9 milhões de euros (16 %), em. especial as ...
-
Aviso n.º 3145/2022
...ão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei. n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ... N.º 32 15 de fevereiro de 2022 Pág. 331. Diário da República, 2.ª série PARTE H. Lote ...
-
Regulamento n.º 414/2023
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro,. mediante ...Igual ou inferior a 80 % (são considerados os escalões. de rendimento ... N.º 66 3 de abril de 2023 Pág. 331. Diário da República, 2.ª série PARTE H. 2 ...
-
Despacho n.º 796/2020 de 21 de maio de 2020
... à Resolução do Conselho do Governo n.º 80/2020, de 30 de março, alterada e republicada ... e, ainda, da alínea b) do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/2003/A, de 6 de ..., com sede na Rua da Pranchinha, 92, 9500-331 concelho de Ponta Delgada, um apoio financeiro no ...
-
Aviso n.º 21981/2022
...N.º 222 17 de novembro de 2022 Pág. 331. Diário da República, 2.ª série PARTE H. ...rial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, foi aprovado, ...
-
Parecer n.º 1/2021
... Segurança Social 3.1 - Entradas de Capital: 80,8% provenientes do saldo do sistema previdencial ... menor, registando um aumento de 75 M(euro) (331 M(euro) em 2018), dado o aumento da receita ..."regime simplificado" decorre de normas do Decreto-Lei de execução orçamental, sendo que, no ano ...