contrato suprimento

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  • Acórdão nº 561/13.4TBTVR-L.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 13 de Setembro de 2018

    Por força do estipulado no artigo 243º do Código das Sociedades Comerciais, considera-se contrato de suprimento o contrato pelo qual o sócio empresta dinheiro à sociedade. (Sumário do Relator)

    ...-laborais são semelhantes às relações jurídicas derivadas do contrato de prestação de serviços, diferenciando-se apenas no vínculo de ...ém de quantias que (como sócio) entregou a esta, a título de suprimentos. Todavia, não foi isso – de todo – que resultou da prova produzida ...

  • Acórdão nº 1374/12.6T2AVR.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 31 de Janeiro de 2017

    I - Caso o contrato de suprimento seja acompanhado da constituição da obrigação de pagamento de juros que se venham vencendo, na sequência de estipulação contratual nesse sentido, a sociedade “mutuária” não pode, unilateralmente (sob pena de violação do disposto no art. 406º, nº1, do CC, aplicável por força do preceituado no art. 2º do CSCom.), modificar tal contrato, eliminando a respetiva...

    ...ócio CC e com o voto contra do A., peca por ilegalidade porque o contrato de suprimentos celebrado entre cada um dos sócios e a sociedade e estes, ...

  • Acórdão nº 2464-16.1T8PDL.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 24 de Novembro de 2016

    -Os credores sociais por suprimentos não têm legitimidade para requerer, na qualidade de titulares de tais créditos, a insolvência da sociedade, não estando porém impedidos de poderem requerer a falência com base em créditos que lhe sejam devidos a outro título. -O contrato de suprimento pressupõe o empréstimo - de sócio à sociedade - de dinheiro ou outra coisa fungível, ou o diferimento do...

    ...crédito por mútuo, crédito por locação, crédito por suprimento, etc..): nessa configuração, teríamos várias espécies dentro do mesmo ... dito, diz-nos o artº 243º,nº1, do CSC, que “ Considera-se contrato de suprimento o contrato pelo qual o sócio empresta à sociedade dinheiro ...

  • Acórdão nº 74/16.2T8FAL-B.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 07 de Junho de 2018

    I - Para configuração de um contrato como de “ suprimento “é essencial a qualidade de sócio de um dos sujeitos (cfr. artigo 243.º, n.º 1, do CSC). II - A qualidade de sócio deve existir no momento em que o contrato é celebrado podendo, porém, ser efectuados suprimentos no momento em que o sócio adquire esta qualidade, ou no extremo temporal oposto, no momento em que decide abandonar a sociedade.

    ... o seu crédito, no montante de 2.000.000,00 como emergente de um contrato de suprimento e, assim, o qualificando como crédito subordinado sobre a ...

  • Acórdão nº 00155/13.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 14 de Abril de 2016

    1. As “Prestações suplementares” encontram-se previstas e reguladas nos arts. 210.º a 213.º Código das Sociedades Comerciais/CSC, integrados no capítulo das “Obrigações e direitos dos sócios”. 2. Têm sempre por objecto dinheiro, não vencem juros e pressupõem serem permitidas, autorizadas exigir, pelo contrato de sociedade e justificam-se pelo facto de nem sempre haver possibilidade de prever qual

    ... no valor de € 355.000,00, revestiram não o carácter de suprimentos, mas de prestações suplementares. iv) Contudo, a sentença não ...ção de requisitos imperativos; desde logo estar prevista no contrato social a eventualidade de as prestações suplementares virem a ser ...

  • Acórdão nº 1757-14.7T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 18 de Janeiro de 2018

    –  A competência material do Tribunal determina-se pelo pedido formulado pelo Autor e pelos fundamentos que invoca (causa de pedir). –  O Tribunal de Comércio é, de entre vários outros (cfr. artº 78º da LOFTJ), um Tribunal de competência especializada e ao qual incumbe, designadamente, preparar e julgar as acções relativas ao exercício de direitos sociais (cfr. artº 128º, nº1, alínea c), da Lei

    ... de mora vencidos e vincendos, e invocando como fundamento os suprimentos que efectuou à sociedade F  ( …. Equipamentos Técnicos,…,Ldª ). ...", não serão os mesmos um direito emergente do próprio contrato de sociedade, antes serão meros créditos que terão resultado de um ou ...

  • Acórdão nº 762/09.0T2AVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 26 de Junho de 2012

    1. As regras do contrato de suprimento, previstas nos artigos 243.º a 245.º do Código das Sociedades Comerciais aplicam-se às sociedades anónimas por analogia. 2. A cláusula mediante a qual o devedor se compromete a restituir certa importância assim que isso lhe for solicitado pelo credor, por escrito, com oito dias de antecedência, constitui fixação de um prazo potestativo cum voluerit (quando

    ... ser qualificados juridicamente não como um mútuo, mas como um suprimento à sociedade. Referiu, para o efeito, que o seu marido, J (…), quando ... assim, apenas poderão surgir dúvidas quanto à natureza do contrato celebrado, ou seja, entre ter ocorrido um suprimento ou um empréstimo ...

  • Acórdão nº 21978/15.4T8LSB.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 12 de Abril de 2018

    I– O sentido e alcance do conceito de “exercício de direitos sociais” está estritamente ligado ao exercício dos direitos que resultam para os sócios do contrato de sociedade celebrado. Parece visar-se, com a norma constante do art.º 128.º n.º1 c) da Lei da Organização do Sistema Judiciário (LOSJ), o estabelecimento duma competência especializada quando estão em causa as posições jurídicas que os...

    ..., S.A.D.”, Pedem que seja declarada a nulidade do alegado contrato de mútuo e a condenação da Ré a pagar o valor de 750.000€, acrescido ..., dado que o negócio alegado se configura como um contrato de suprimento. Assim, competente para julgar a matéria é o Tribunal de Comércio nos ...

  • Acórdão nº 5356/07.1TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 13 de Outubro de 2011

    1. A qualificação de um contrato, de forma diversa da gizada pelo autor, tendo em conta a matéria de facto apurada, não consubstancia, só por si, alteração da causa de pedir. 2. Constituem índices (ou presunções legais) do carácter de permanência essencial ao contrato de suprimento - que é, no fundo, um financiamento sob a forma de empréstimo com características e regime próprios (contrato...

    ...,31, bem como a condenação solidária de ambos a pagarem os suprimentos concedidos à ré no mesmo montante; b) a condenação da ré CC a ...ª- A existir outra qualificação jurídica, a mesma deve ser de contrato de doação.                 27ª- Tal qualificação ...

  • Acórdão nº 2072/11.3TJPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 23 de Outubro de 2014

    I - A garantia bancária à primeira solicitação concilia-se com a norma do art. 637 nº 1 do Código Civil, o qual tem o seguinte teor: “Além dos meios de defesa que lhe são próprios, o fiador tem o direito de opor ao credor aqueles que competem ao devedor, salvo se forem incompatíveis com a obrigação do fiador”. II - Embora retire a prerrogativa geral, aí prevista, de o banco poder opor ao...

    ... pelo accionamento da garantia, em virtude da não celebração do contrato de empreitada pela empresa adjudicatária; c) pagar ao autor a quantia de ...ística muito peculiar e a tornar particularmente difícil o suprimento da disciplina legal desse contrato. A garantia bancária à primeira ...

  • Acórdão nº 02073/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Dezembro de 2007

    I). - Nos termos do artº 243º do Código das Sociedades Comerciais o contrato de suprimento é definido e regulado como figura negocial autónoma em relação ao contrato de mútuo, só existindo caso o crédito do sócio fique tendo carácter de permanência. II). - A essa luz, são definíveis como suprimentos os contratos de mútuo ou os pactos de diferimento de créditos celebrados entre a sociedade e os...

    ... o douto tribunal a quo, erradamente, que se tratava de suprimentos e não de mútuo; porém; 3ª.- "O contrato de suprimento regulado no ...

  • Acórdão nº 0431746 de Tribunal da Relação do Porto, 29 de Abril de 2004

    Quando, num contrato de suprimento, se clausula que "os suprimentos são concedidos pelo prazo de um ano e um dia" deve, em princípio, entender-se que se fixou, quer o prazo do suprimento, quer do reembolso.

    ...: O pagamento de quantias que alega terem sido objecto de contrato de suprimento feito a esta. A executada embargou, sustentando, no ...

  • Acórdão nº 05097/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 29 de Junho de 2004

    1. O contrato de suprimento é definido e regulado pelo art. 243º do Código das Sociedades Comerciais como figura negocial autónoma em relação ao contrato de mútuo, só existindo se o crédito do sócio fique tendo carácter de permanência. 2. Serão, assim, suprimentos os contratos de mútuo ou os pactos de diferimento de créditos celebrados entre a sociedade e os seus sócios, quando pela permanência...

    ... alegações de recurso formulando as seguintes conclusões: 1. O contrato de suprimento, como contrato especial de mútuo (art. 1142º do CC) está ...

  • Acórdão nº 612/08.4TVPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 07 de Junho de 2011

    I – O contrato de suprimento é um tipo próprio, autónomo, em que concorrem elementos comuns ao contrato de mútuo, mas onde também há um elemento social a considerar, pois que, na prestação do sócio que contrata por ser sócio, está presente o fim social. II – Direitos sociais são todos aqueles que os sócios de uma determinada sociedade têm, pelo facto de o serem, enquanto titulares dessa mesma...

    ...íodo, ter-lhe efectuado diversos empréstimos, a título de suprimentos, destinados a custear  investimentos que a ré pretendeu efectuar. Parte ...-se, então, que a causa de pedir invocada consistia em contratos de suprimentos efectuados pelo autor em relação à ré, da qual o mesmo ...

  • Acórdão nº 6673/08.9TCLRS.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 03 de Julho de 2012

    I - Nem sempre é fácil distinguir um laudo pericial vinculativo de uma conven-ção de arbitragem, importando, para esse efeito, apurar se as partes quiseram atribuir ao terceiro o poder de resolver o litígio por uma decisão susceptível de formar caso julgado e dotada de exequibilidade II - Se faltarem esses pressupostos, não estamos perante uma convenção de ar-bitragem, mesmo que as partes tenham...

    ...é credor da sociedade R. por ter prestado suprimentos em montante superior a € 114.000,00, através de entradas em dinheiro e ... 12.ª - Os suprimentos são equiparáveis ao contrato de mútuo, pelo que deveriam constar de documento assinado pela R. ou até ...

  • Acórdão nº 0421778 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Junho de 2004

    I - O contrato de suprimento (artigos 243 a 245 do Código das Sociedades Comerciais) é um contrato especial, típico e nominado, que se revela como uma modalidade especial de mútuo em que sobressaem duas notas caracterizadoras: ser a mutuária uma sociedade e o mutuante um seu sócio e ter o empréstimo carácter de permanência. II - Não é, assim, confundível com o mútuo.

    ...ância, sendo que tal empréstimo ficou sujeito ao regime dos suprimentos, por a autora ter adquirido a qualidade de sócia da ré, ficando acordado ... e, em consequência, declarou nulo, por falta de forma, o contrato de mútuo celebrado entre a autora e a Ré, condenando esta a restituir à ...

  • Acórdão nº 98A904 de Supremo Tribunal de Justiça, 27 de Outubro de 1998

    I - Uma das modalidades do contrato de suprimento é aquela em que o sócio empresta à sociedade dinheiro. II - Este contrato é um contrato real, uma vez que a entrega do dinheiro se apresenta como elemento constitutivo ou integrante do contrato. III - Uma deliberação social em que se delibere por unanimidade que um dos sócios se retiraria de sócio, mas antes entregava à sociedade, como suprimento,

    ...CCIV66 ART830 N1. Sumário : I - Uma das modalidades do contrato de suprimento é aquela em que o sócio empresta à sociedade dinheiro. II ...

  • Acórdão nº 1626/12.5TBFLG.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 19 de Janeiro de 2017

    I - Na fixação da matéria factual relevante para a solução do litígio a Relação tem a derradeira palavra, através do exercício dos poderes que lhe são conferidos pelos n.ºs 1 e 2 do art.º 662.º do Cód. de Proc. Civil, acrescendo que da decisão proferida nesse particular pela Relação não cabe recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (art.º 662º, n.º 4, do Cód. Proc. Civil). II - É residual a...

    ..., que: No dia 12 de Dezembro de 2007, celebraram com os Réus um contrato promessa de compra e venda e permuta mediante o qual os últimos ... material, a determinar a ampliação da matéria de facto ou o suprimento de contradições sobre a mesma existentes. Nessas situações, do que se ...

  • Acórdão nº 0051343 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Fevereiro de 2001

    I - A força probatória plena de um documento autêntico não se estende ao conteúdo das declarações dos outorgantes. II - O contrato de suprimento envolve a obrigação de restituir a quantia mutuada pelo sócio e a respectiva retribuição. III - O facto de terem sido feitas entregas em numerário sem haver prova da obrigação de restituir não permite, sem mais, concluir que o contrato é de...

    ... de 10.157.915$00, sendo: a.1) 9.160.000$00, o montante dos suprimentos prestados pelo A. à R.; a.2) 997.915$00, o montante dos juros vencidos b) ... que na qualidade de sócio e antes de ter cedido a sua quota, por contrato de suprimento emprestou à R. a quantia de 9.160.000$00, tendo ficado ...

  • Acórdão nº 0051343 de Tribunal da Relação do Porto, 19 de Fevereiro de 2001

    I - A força probatória plena de um documento autêntico não se estende ao conteúdo das declarações dos outorgantes. II - O contrato de suprimento envolve a obrigação de restituir a quantia mutuada pelo sócio e a respectiva retribuição. III - O facto de terem sido feitas entregas em numerário sem haver prova da obrigação de restituir não permite, sem mais, concluir que o contrato é de...

    ... de 10.157.915$00, sendo: a.1) 9.160.000$00, o montante dos suprimentos prestados pelo A. à R.; a.2) 997.915$00, o montante dos juros vencidos b) ... que na qualidade de sócio e antes de ter cedido a sua quota, por contrato de suprimento emprestou à R. a quantia de 9.160.000$00, tendo ficado ...

  • Acórdão nº 4846/2007-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 14 de Junho de 2007

    I. Quer o contrato de suprimento, quer o contrato de empréstimo mercantil constituem modalidades especiais do contrato de mútuo e ambos têm de comum ser a mutuária uma sociedade e o mutuante um seu sócio, mas que se distinguem pela circunstância de o empréstimo ter carácter de permanência no caso do contrato de suprimento e de não ter tal carácter no caso do empréstimo mercantil, sendo que será...

    ... ficou estabelecido que esse dinheiro era entregue a título de suprimentos à ré, não venceria juros e seria reembolsado quando a ré pudesse. ... alegações de direito por escrito, defendendo tratar-se de um contrato de suprimento e, por isso, seria este tribunal absolutamente incompetente ...

  • Acórdão nº 5509/10.5TBBRG-A.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 29 de Janeiro de 2014

    Sumário (art. 713º nº7 ex vi do art. 726º CPC): I – O princípio da concentração da defesa na contestação implica que todos os meios de defesa contra a pretensão devem ser deduzidos na contestação, salvo os casos de defesa superveniente. II - Por via de tal princípio, apresentada a contestação, fica, a partir desse momento, precludida a invocação de outros meios de defesa, designadamente excepçõe

    ... de créditos e de incumprimento (por cumprimento defeituoso) do contrato de empreitada por parte da exequente legitimadora da recusa do pagamento ... suprir as irregularidades dos articulados, fixando prazo para o suprimento ou correcção do vício e a suprir as insuficiências e imprecisões na ...

  • Acórdão nº 02751/08 de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Dezembro de 2008

    1) O contrato de suprimento, previsto e regulamentado nos art.sº 243.ºa 245.º, do C.S.Comercias, é um contrato típico e autónomo, uma "sub espécie" diferenciada do contrato de empréstimo, que tem como pressuposto o facto de ser concretizado, entre uma sociedade e um seu sócio, e por fim evitar eventuais dificuldades financeiras daquelas, susceptíveis de pôr em perigo o seu escopo social.

    ...o que não é verdade; 2.ª- E que nessa qualidade fez suprimentos à citada sociedade .. o que não é verdade; 3.ª- Porquanto o ora ... possam afectar os seus direitos; 9.ª- O que não é o caso do contrato de suprimento que uma é uma matéria unicamente da competência da ...

  • Acórdão nº 4990/17.6T8VIS-A.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 13 de Novembro de 2018

    1- Uma escritura pública na qual se constitua em simultâneo um contrato de mútuo e uma hipoteca como garantia desse mútuo, mais ainda sendo tal mútuo destinado à aquisição de habitação própria permanente e concedido por uma institução de crédito autorizada a conceder crédito à habitação, como o é a aqui exequente, constitui título executivo à luz da al b) do art 703º CPC, porque importa a...

    ... 2 - O contrato de compra e venda e mútuo com hipoteca foi realizado em 08/03/2007 e o ..., se o juiz assim o não entendesse, deveria ter potenciado o suprimento...

  • Acórdão nº 9850327 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Junho de 1998

    I - O suprimento dos sócios de uma sociedade é um contrato típico e autónomo, comungando, porém, das características do contrato de mútuo. II - A grande diferença situa-se ao nível da característica imprimida ao crédito resultante do suprimento ( a permanência ), a determinar um regime especial de reembolso. III - Tirando o momento da sua constituição (uma vez que o sócio o pode celebrar ) o...

    ...CCIV66 ART239 ART777 N2 ART1142. Sumário: I - O suprimento dos sócios de uma sociedade é um contrato típico e autónomo, ...