decreto lei 331 80
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Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... 4 b) Por publicação em jornal local unidade 80,00 ... 38.º 3 3.4 c) Por publicação em jornal ... Função: 331 - Transportes rodoviários 1.850.363,20 € ...
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Regulamento n.º 165/2022
... 704054px;}._65{width:326.669275px;}._7a{width:331 ... ;}.y39a8{bottom:79.620513px;}.y38cd{bottom:80 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
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Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... com o previsto na Lei n.º 80/2014 e Lei n.º 81/2014, ambas de 19 de dezembro, ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Despacho n.º 1739/2022
... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... Clotilde Dias Carvalho, Lg Rossio 80, Corvo, 3220-061 Miranda ... Albertina da Piedade ... 329 -13 564.276 49 168.692 ... 331 -13 555.258 49 172.676 ... 333 -13 551.410 49 ...
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Declaração n.º 131/2021
... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio (RJIGT), que ... N.º 180 15 de setembro de 2021 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/A
... Cerca ... de 80 % das ribeiras estão em estado «razoável», e as restantes em «bom ... 331 637 € 14 045 983 € 13 923 483 € 10 213 483 € 10 088 066 € 10 013 ...
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ... 6 331 M€ do que o previsto), e da aquisição ...
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Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ... 6 331 M€ do que o previsto), e da aquisição ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... 80 000 000,00 € (oitenta milhões de euros) ... 2 — O limite máximo ... Cap 50 - FR 9 331 125 ... Cap 50 - FC ... O.Fontes - FR 1 263 387 ... O.Fontes - FC 22 465 ...
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Regulamento n.º 134/2024
... ;}.ya0e{bottom:330.584586px;}.yc53{bottom:331 ... Municipal de Alvito com adequação ao Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio Torna -se ...
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Despacho n.º 7745/2023
... aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, com as ... JOSÉ ANTÓNIO RIBEIRO COSTA ... R LUGAR 80 TRAVASSÓS DE CIMA ... 3505-562 VISEU ... 25 ... ESTR NACIONAL 229, 218 ... 3505-331 VILA NOVA DO REGO POVOLIDE ... RIO DE LOBA ...
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Portaria n.º 282/2013
... Decreto-Lei n.º 88/2003, ... de 26 de abril, e alterado ... c) Portaria n.º 331-B/2009, de 30 de março ... Artigo 61.º ... seja o número |0|80|1 ] ... IDENTIFICAÇÃO DO BEM: ... Descrição ...
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Aviso n.º 21176/2023
... 329682px;}.ya7{bottom:73.329914px;}.y83{bottom:80 ... :264.266400pt;}.x4{left:321.749600pt;}.x5{left:331 ... do artigo 47.º e do artigo 51.º -B do Decreto -Lei n.º 280/2007, de 7 de agosto (alterado ...
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Regulamento n.º 604/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, submete-se ... N.º 128 5 de julho de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... Estatuto disciplinar e avaliação ... Artigo 80.º ... Estatuto disciplinar ... 1 — Aos ...
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Regulamento n.º 910/2021
... O Decreto-Lei n.º 92/2010 de 26 de julho, estabelece os ... Z = 0.80 em zonas dotadas de 4 infraestruturas; ... Z = ... N.º 200 14 de outubro de 2021 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Parecer n.º 31/2016
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... , mais amplamente, da liberdade de criação»(80). E precisamente da decorrência dos direitos de ... no Boletim do Ministério da Justiça n.º 331, pág. 489; e na Revista de Legislação e de ...
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Aviso n.º 14803/2022
... do disposto no n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (RJIGT), na sua ... N.º 144 27 de julho de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso n.º 13267-A/2022
... 18,80 ... 23 Isabel Maria Ralha de Abreu ... 16,75 a) ... 331 Mafalda Sofia Marques Grafino ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Declaração n.º 3/2018 de 30 de julho de 2018
... 269939pt;}._51{width:324.774732pt;}._7c{width:331 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ... do Consevatório Regional de Ponta Delgada 80 ! 755,00 Fundo Escolar da ES Vitorino Nemésio ...
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Parecer n.º 1/2019
... íodo de 2016 a 2019 operada através do Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de ... ão dos resultados obtidos com as subvenções (80). Mas o relatório da Conta ainda não apresenta ... ório e Parecer sobre a Conta de 2014, § 331 ...
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Resolução N.º 100/2002 de 31 de Maio
... ódigo das Expropriações, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, o Governo ... Largo Da Igreja, Nº 10 ... 9700-331 DOZE RIBEIRAS ... Manuel Da Rocha De Sousa / ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 127/2023
... anexo I do Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que veio ... Solos 10,80% 89,20% 43125 ... Outros 41,02% 58,97% 157143 ... A Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de dezembro, alterada pela Portaria ...
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Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... ;}.fs8{font-size:56.159978px;}.fs16{font-size:80 ... ;}.y9a6{bottom:330.964758px;}.y678{bottom:331 ... Decreto Legislativo Regional n.º 24/2019/A, de 12 ...
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Declaração de Retificação n.º 616/2017
... ínea b), e 29.º, n.º 2, alínea b), do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho (na sua ... , mais amplamente, da liberdade de criação»(80). E precisamente da decorrência dos direitos de ... no Boletim do Ministério da Justiça n.º 331, pág. 489; e na Revista de Legislação e de ...
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Edital n.º 1037/2022
... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... 0,80 € ... Impressão A4 (impressão de fotografia ... 331 1.2. Cartão utente de Utilização Livre - 90 ...