decreto lei 331 80
-
Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
... 22,80 17,179 ... De mais de 20 322 até 25 075 ... TOTAL DO PROGRAMA ... TOTAL DO DEPARTAMENTO 19 331 691 60 190 877 37 373 395 25 502 610 25 318 999 167 717 572 ...
-
Relatório n.º 3/2022
N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 271 ... Diário da ... exigências do Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro, que veio ... Outras receitas/despesas operacionais 21 (331,933) (327,465) ... Produto da actividade ...
-
Relatório n.º 3/2022
N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 271 ... Diário da ... exigências do Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro, que veio ... Outras receitas/despesas operacionais 21 (331,933) (327,465) ... Produto da actividade ...
-
Aviso n.º 8347/2023
N.º 80 24 de abril de 2023 Pág. 246 ... Diário da ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... N.º 80 24 de abril de 2023 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
-
Lei n.º 82/2023
... {word-spacing:79.033081px;}.wsa98{word-spacing:80 ... ;}.y317c{bottom:330.971655px;}.y209a{bottom:331 ... ções previstas na presente lei e no decreto -lei de execução orçamental. 2 — Sem ...
-
Portaria n.º 293/2022
... -A/2021, de 14 de junho, e pela Portaria n.º 331"-A/2021, de 31 de dezembro, procedeu à ... criaç\xC3" ... artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro, manda o ... P., ... em 80 % nas seguintes situações: ... a) Quando a ...
-
Despacho n.º 8628/2022
... de Vendas Novas» ... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... R Alves Redol 80 ... 2125-036 Glória do Ribatejo, Salvaterra de ... Estr Arce 331 B ... 2870-501 Sarilhos Grandes, Montijo ... 3 ...
-
Parecer n.º 7/2018
... , conservado até à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. 8.ª - ... artigo 219.º). O Decreto-Lei n.º 331/71, de 4 de agosto, generalizou do ensino ... regimes jurídicos e o Decreto-Lei n.º 580/80, de 31 de dezembro, sem repudiar o essencial ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 375/93 - Estatuto das Regiões Vitivinícolas de Alenquer, Arruda e Torres Vedras
... à área de produção, impõe que se revogue o Decreto-Lei n.º 331/89, de 27 de Setembro, fazendo substituir a denominação «Torres» por ... hectare das vinhas destinadas aos vinhos de denominação é fixado em 80 hl para os vinhos tintos e 90 hl para os vinhos brancos. 2 - No caso de a ...
-
Despacho n.º 944-A/2022
... A RNCCI, criada pelo Decreto" -Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, na sua redaç\xC3" ... - 599 074,50 € 599 074,50 € 600 715,80 € BRAGA VILA NOVA DE FA MALICÃ O SCM RIBA ... € 232 523,25 € 233 160, 30 € 795 331,35 € 795 331, 35 € 7 97 510,3 4 € ...
-
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 376/2018
... foi aprovado pelos seguintes diplomas: Decreto-Lei n.º 282/86 , de 5 de setembro, revogado pelo ... Conselheiro Pedro Machete no Acórdão n.º 331/2016). Esta referenciação ao princípio da ...
-
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... 1 só é aplicável desde que, pelo menos, 80 % da média do volume de negócios da empresa associada nos últimos ... a 335 ... Artigo 331 ... 1 - As partes podem, por acordo, revogar o contrato em qualquer ...
-
Anúncio n.º 26/2023
... Atividades Diversas ... Taxa de preparos — 80 % dos valores previstos para cada ponto do ... Nos termos da sua Lei Orgânica (Decreto-Lei n.º 71/2012, de 21 de março), o Instituto ... N.º 32 14 de fevereiro de 2023 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/M
... Artigo 80.º ... TiiM — Transportes integrados e intermodais da Madeira ... 1 — ... 04 Edifícios * ... 05 Bens de domínio público 331 000 ... 99 Outros 40 000 371 000 ... 11 Ativos Incorpóreos ... 01 Ativos ...
-
Parecer n.º 2/2018
... 80 - Apoios financeiros não reembolsáveis - por ... disposições constantes do OE 2015 e do decreto-lei de execução orçamental(10). O DL 253/2015, ... ções de (euro) 680,6 M (dos quais (euro) 331,6 M relativos a empréstimos do BEI e CEB). As ...
-
Portaria n.º 411-A/2023
... ;}.y10a{bottom:78.417976px;}.y170{bottom:80 ... ;}.y9e{bottom:328.122371px;}.y11b{bottom:331 ... de revisão, com a publicação do Decreto -Lei n.º 103/2023, de 7 novembro, o qual ...
-
Decreto-Lei n.º 17/2024
... ;}.ye1c{bottom:329.168180px;}.y7ac{bottom:329.387469px;}.y96b{bottom:331 ... 50 Diário da República, 1.ª série Artigo 80".º Prazos para autorização de pagamentos e cobrança de receita 1 — N\xC3" ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2023
... 17.º e do n.º 1 do artigo 22.º do Decreto"-Lei n.º 197/99, ... de 8 de junho, na sua redaç\xC3" ... 59 045 454 102 687 318 104 291 654 112 313 331 112 313 331 490 651 088 417 000 000 ... C03 ... 80 ...
-
Declaração n.º 2/2018 de 11 de julho de 2018
... ;}.y26a{bottom:78.489101px;}.y21d{bottom:80 ... ;}.h4b{height:324.150183px;}.h4d{height:331 ... do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de Abril, publicam- se os ...
-
Aviso n.º 9387/2023
... ; da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de ... 17 de dezembro com as ... 0,00 0,00 34,50 230,00 9 331,50 d) TN ... 2 — Pela apreciação do pedido de ... -Leis n.os ... 186/2015, de 3 de setembro e 80/2017, de 30 de junho; Decreto-Lei ... n.º ...
-
Parecer n.º 1/2024
... {word-spacing:79.995492px;}.wse2f{word-spacing:80 ... ;}.y90{bottom:330.987315px;}.y10ae{bottom:331 ... o período 2021 -2025, atualizado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 28 -A/2021/M, de 30 de ...
-
Regulamento n.º 331/2023
... seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto"-Lei n.º 4/2015, de ... 7 de janeiro (na redação atual) e Decreto-Lei n.\xC2" ... Artigo 80.º ... Apresentação de candidatura — Entidade de Acolhimento ... 1 — ...
-
Aviso n.º 202/2022
... N.º 3 5 de janeiro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, alterado pelos ...
-
Aviso n.º 202/2022
... 331 Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ao abrigo do disposto no artigo 76.º do Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, alterado pelos ...
-
Em vigor
Portaria n.º 50/2015 . Estabelece o regime de aplicação dos apoios n.os 7.4, «Conservação do solo», 7.5, «Uso eficiente da água», 7.6, «Culturas permanentes tradicionais», 7.7, «Pastoreio extensivo», 7.9, «Mosaico agroflorestal», e 7.12, «Apoio agroambiental à apicultura», da medida n.º 7, «Agricultura e recursos naturais», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
... n.º 144/2018; Portaria n.º 331/2021 ... Capítulo I Disposições gerais ... Artigo 80.º Entrada em vigor ... Anexo I (a que se refere ... de 25 de fevereiro ... O Decreto-Lei n.º 137/2014, de 12 de setembro, que ...