decreto lei 331 80
829 resultados para decreto lei 331 80
-
Aviso n.º 2645/2017
... , de 26 de fevereiro e artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, de acordo com o despacho ... das Doze Ribeiras, Às Doze s/n, 9700-331 Doze Ribeiras, ou entregues, pessoalmente, na ... , quando aplicável;9.4 - Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro e para ...
-
Parecer n.º 32/2017
... , cujo regime jurídico se encontra no Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de dezembro (RJFD) ... artigo 331.º), - Coação contra órgãos constitucionais ... normas e princípios constitucionais (80). Considerando o estatuto das federações ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... Públicas (SNCP), nos termos previstos no Decreto-Lei ... n.º 117-A/2012, de 14 de junho, ... 102 691,80 € ... Ambiente e Ação Climática ... 331" 060,00 € ... 501427511 Instituto Nacional de Sa\xC3" ...
-
Aviso n.º 12590/2023
... : De acordo com o n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, ... de 3 de fevereiro, quando o ... n.º 209/2009, alterado pela Lei n.º 80/2013, de acordo com a informação da DGAL e ... N.º 126 30 de junho de 2023 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
-
Acórdão nº 583/18 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Novembro de 2018
... Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21 de abril, interpôs o ... artigo ... 331.º do CC) ... Pois bem, no caso, o ... prazo ... nesse caso, pode socorrer-se do artigo 80.º, n.º 3, da LTC e proceder à ...
-
Aviso (extrato) n.º 19636/2021
... previstos no artigo 191.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio ... (que ... 46 344 3 000 5 000 34 331 2 0 ... EUC04 (5) ... 1 ...
-
Aviso n.º 15363/2023
... rial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na atual ... N.º 158 16 de agosto de 2023 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 111/2021
... do território e do urbanismo, e o Decreto-Lei n.º 80/2015 , de 14 de maio, que, no ... pela Declaração de Retificação n.º 331 ...
-
Aviso n.º 3991/2023
... de emprego: Nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 29/2001, de 3 de feve- ... reiro, a ... -Lei n.º 209/2009, alterado pela Lei n.º 80/2013, de acordo com a informação da DGAL ... e ... N.º 38 22 de fevereiro de 2023 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
-
Parecer n.º 28/2017
... , quer no âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 353-A/89, de 16 de outubro, quer no da ... ); Subsídio de residência (Decreto-Lei n.º 331/88, de 27 de setembro, com alterações, e o ... 29 de dezembro); Senhas de presença (artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 519-F2/79, de 29 de ...
-
Aviso n.º 8376/2018
... Locais), do n.º 4 do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, na sua atual ... do n.º 1 do artigo 89.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio (Regime Jurídico dos ... - Calvanas, nos termos da Proposta n.º 331/2018.Torna-se ainda público que, nos termos do ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... O Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, na sua ... n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual, que ... Portaria n.º 331/2015, ... de 5 de outubro ... Ver planta de con- ...
-
Aviso n.º 14449/2022
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º, do Decreto- ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a ... de caráter supramunicipal: IP 2, EN 324, ER 331 e ER 324 e a via que faz a liga- ... ção IP2 ...
-
Aviso n.º 19563/2020
... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto"-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que por delibera\xC3" ... exceção das áreas das parcelas n.os 328 e 331 que correspondem a áreas a consolidar. SECÇÃO ...
-
Parecer n.º 2/2023
N.º 23 1 de fevereiro de 2023 Pág. 80 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... orçamental 2021-2024 foi atualizado pelo Decreto ... Legislativo Regional n.º 18/2020/M de 31 de ... primário negativo de –331,8 milhões de euros, divergente do (conceito de) ...
-
Parecer n.º 2/2021
... , em simultâneo com a proposta do decreto legislativo regional do ORAM para 2019, o quadro ... infraestruturas de telecomunicações (artigo 80.º). h) A manutenção do reforço dos meios de ... alto do quinquénio), reduziu-se, em 2016 (331,7 milhões de euros) e 2017 (362,2 milhões de ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2022
... Decreto"-Lei n.º 20/2021, de 15 de março, a administraç\xC3" ... a 80 % do investimento elegível do projeto para a ... ção do Palácio Foz, no valor total de € 4 331 297,34, ao qual acresce o imposto sobre o valor ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... O.Fontes - FR ... O.Fontes - FC ... Instalações Desportivas Total 1 331 000 ... Cap 50 - FR 1 331 000 ... Cap 50 - FC ... O.Fontes - FR ... Secretaria Regional da Súde e Desporto 382 327 544,80 ...
-
Regulamento (extrato) n.º 673/2023
... no Decreto-Lei n.º 97/2018, de 27 de novembro, ao abrigo do ... 4 b) Por publicação em jornal local unidade 80,00 ... 38.º 3 3.4 c) Por publicação em jornal ... Função: 331 - Transportes rodoviários 1.850.363,20 € ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... 704054px;}._65{width:326.669275px;}._7a{width:331 ... ;}.y39a8{bottom:79.620513px;}.y38cd{bottom:80 ... Administrativo, aprovado pelo Decreto- -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; Que a ...
-
Despacho n.º 1739/2022
... Nos termos do Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, a ... Clotilde Dias Carvalho, Lg Rossio 80, Corvo, 3220-061 Miranda ... Albertina da Piedade ... 329 -13 564.276 49 168.692 ... 331 -13 555.258 49 172.676 ... 333 -13 551.410 49 ...
-
Regulamento n.º 165/2022
... Administrativo, aprovado pelo Decreto- ... -Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro; ... Que ... com o previsto na Lei n.º 80/2014 e Lei n.º 81/2014, ambas de 19 de dezembro, ... N.º 31 14 de fevereiro de 2022 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
-
Declaração n.º 131/2021
... do disposto no n.º 3 do artigo 121.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, ... de 14 de maio (RJIGT), que ... N.º 180 15 de setembro de 2021 Pág. 331 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
-
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/A
... Cerca ... de 80 % das ribeiras estão em estado «razoável», e as restantes em «bom ... 331 637 € 14 045 983 € 13 923 483 € 10 213 483 € 10 088 066 € 10 013 ...
-
Parecer n.º 2/2022
... dois documentos41 ... O decreto-lei de execução orçamental (DLEO) para o ano ... AC+SS 81 747 81 401 86 845 80 054 75 748 77 150 ... Despesa total, da qual 90 ... 6 331 M€ do que o previsto), e da aquisição ...