decreto lei 331 80

829 resultados para decreto lei 331 80

  • Lei n.º 24-D/2022
    ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... c) 10 % para o FRCP, ou até 80 % para o FSPC quando o imóvel seja classificado ... =38 000 ... 331 366 311 343 296 328 287 317 285 315 ... 3+2 ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... ção Científica Tropical - LNICT; l) O Decreto-Lei n.º 572-B/80 , de 26 de dezembro, que prorroga o prazo fixado no artigo 24.º do ... ça Aérea a celebrar contratos até 26500000$; v) O Decreto-Lei n.º 331/75 , de 2 de julho, que revoga o Decreto-Lei n.º 37833 , de 23 de maio ...
  • Lei n.º 36/2019
    ... estrangeiros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 169-A/75 , de 31 de março, que altera a ... e Ação Social; www) Decreto-Lei n.º 10-A/80 , de 18 de fevereiro, que revoga o Decreto-Lei ... Finanças e do Plano; uuu) Decreto-Lei n.º 331/78 , de 13 de novembro, que introduz alterações ...
  • Acórdão nº 464/19 de Tribunal Constitucional (Port, 18 de Setembro de 2019
    ... do que acontecia com o Decreto da AR sob o qual incidiu o processo de ... a decisão BVerfGE 125, 260 ... [331]) ... Para superar estas dificuldades, deve o ... portuguesa foi atingida nas décadas de 70/80 do século passado por ... diversos desafios à ...
  • Portaria n.º 331/2015 - Diário da República n.º 194/2015, Série I de 2015-10-05
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 32/2018 . Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
    ... Tropical - LNICT; ... l) O Decreto-Lei n.º 572-B/80, de 26 de dezembro, que prorroga o prazo fixado no artigo 24.º do ... 331/75, de 2 de julho, que revoga o Decreto-Lei n.º 37833, de 23 de maio de ...
  • Decreto-Lei n.º 32/2018
    ... l) O Decreto-Lei n.º 572-B/80, de 26 de dezembro, que ... prorroga o prazo fixado no artigo 24.º do ... 331/75, de 2 de julho, que revoga ... o Decreto-Lei n.º 37833, de 23 de maio ...
  • Decreto-Lei n.º 23/2021
    ... P. - Anilina de Portugal, S. A.; xx) O Decreto-Lei n.º 331/91 , de 5 de setembro, que disciplina a aposentação antecipada do ... 80 , de 22 de agosto, e revoga os Decretos-Leis n.os 401/79 e 38/88 , ...
  • Decreto-Lei n.º 9/2021
    ... consumo humano; dddd) À primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 331/2007 , de 9 de outubro, que estabelece as regras a que deve obedecer a ... 23 de janeiro, 128/2014, de 29 de agosto, 186/2015, de 3 de setembro, e 80/2017, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico da instalação, ...
  • Portaria n.º 331-A/2021
    ... Assim, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro, manda o Governo, ... pelo Secretário ... 80 % nas seguintes situações: ... a) Quando a entidade promotora é pessoa ...
  • Despacho n.º 9817-A/2021
    N.º 196 8 de outubro de 2021 Pág. 331-(2) ... Diário da República, 2.ª série PARTE ... no domínio da ação social consta do Decreto- ... -Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto. Em ... Arouca 62 220 € 80 403 € 10 323 € 22 441 € 175 387 € ...
  • Edital n.º 331/2019
    ... º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, decido, ao abrigo das disposições ... Civil (Lei n.º 27/2006, de 3 de junho, com as alterações da Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto) e na lei de enquadramento institucional e ...
  • Declaração de Retificação n.º 39/2019
    ... : No artigo 3.º, onde se lê: «hh) Decreto-Lei n.º 128/82 , de 23 de abril, que dá nova ... no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 360/80 , de 9 de setembro; jj) Decreto-Lei n.º 130/82 ... artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 45 331" , de 28 de outubro de 1963 (imposto de compensaç\xC3" ...
  • Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
    ... 80 882 626 ... 2 054 995 725 ... 202 578 839 ... 32 ... RECEITA TOTAL CONSOLIDADA 227 468 331 747 ... RECEITA TOTAL ... N.º 2 3 de janeiro de ... (Artigo 6º do Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11 de maio) ... Mapa ...
  • Despacho n.º 12771-A/2022
    ... Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, operou-se a ...
  • Lei n.º 56/2019
    ... de ministros, dos seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 62/81 , de 2 de abril, que define o ... altera o artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 167/80 , de 29 de maio, e os artigos 3.º e 5.º do ... artigos 22.º e 23.º do Decreto-Lei n.º 45 331" , de 28 de outubro de 1963 (imposto de compensaç\xC3" ...
  • Lei n.º 28/2021
    ... ção digital, os seguintes diplomas: a) Decreto-Lei n.º 195/88 , de 30 de maio, que revoga o ... Revoga os Decretos-Leis n.os 250/76 e 453/80 ; bb) Decreto-Lei n.º 167/86 , de 27 de junho, ... Aduaneiras); wwwwww) Decreto-Lei n.º 331/90 , de 29 de outubro, que altera a redação do ...
  • Despacho n.º 691/2022
    ... n.º 122-A/2021, de 14 de junho, e n.º 331-A/2021, de 31 de dezembro, este último ... deficiência e incapacidade, previstos no Decreto-Lei n.º 290/2009, ... de 12 de outubro, na sua ... na sua redação atual (80 % do ... valor da bolsa) ... Entidades previstas ...
  • Despacho n.º 691/2022
    ... n.º 122-A/2021, de 14 de junho, e n.º 331-A/2021, de 31 de dezembro, este último ... deficiência e incapacidade, previstos no Decreto-Lei n.º 290/2009, ... de 12 de outubro, na sua ... na sua redação atual (80 % do ... valor da bolsa) ... Entidades previstas ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
    ... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto-Lei ... n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ... ório e do urbanismo, e o Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que, ... no desenvolvimento ... berma interior, passando pelos pontos 327 ao 331, infletindo em linha reta até ao ... ponto 332, ...
  • Lei n.º 12/2022
    ... presente lei e no decreto-lei de execução orçamental ... 2 — Sem ... c) 10 % para o FRCP, ou até 80 % para o FSPC quando o imóvel seja classificado ... Marginal Média (*) ... Até 93 331 ...
  • Aviso (extrato) n.º 9176/2021
    ... dos Instrumentos de Gestão Territorial - Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua atual ... , 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, ...
  • Aviso n.º 13746/2016
    ... /2016Na sequência do Despacho Reitoral n.º 331/2016, de 18.10, que aprova a alteração da ... , ao abrigo do estabelecido nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 28-A/2021/M
    ... 22,80 17,179 ... De mais de 20 322 até 25 075 ... TOTAL DO PROGRAMA ... TOTAL DO DEPARTAMENTO 19 331 691 60 190 877 37 373 395 25 502 610 25 318 999 167 717 572 ...
  • Relatório n.º 3/2022
    N.º 80 26 de abril de 2022 Pág. 271 ... Diário da ... exigências do Decreto-Lei n.º 157/2014, de 24 de outubro, que veio ... Outras receitas/despesas operacionais 21 (331,933) (327,465) ... Produto da actividade ...

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