decreto lei 323 01 17 12

... ínea g) do artigo 25.º Lei n.º 75/2013, de 12 de ... setembro, a Assembleia Municipal de Vila ... 17 de setembro de 2021, deliberou aprovar o ... com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei ... n.º 477/80, de 15 de outubro e no ... /95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro ... e pela Lei n.º ...

... ProcedimentoAdministrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, para, ... introduzidas pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e a publicação da Lei n.º ... alterado pelo Decreto-Lei n.º 114/2008, de 01 de julho, pelo Decreto-Lei n.º 309/2002, de 16 ... h) Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, na sua redação atual; ... i) ... N.º 242 19 de dezembro de 2022 Pág. 323 ...

... Locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, pelos artigos 6.º, 14.º, ... ria, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, pelo Código ... N.º 63 29 de março de 2023 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... , por aeronave, período diurno, além das 01:30h iniciais ... 1 Na placa de aterragem ...

N.º 176 12 de setembro de 2022 Pág. 78 ... Diário da ... 17 de junho de 2021, sustentou a decisão recorrida ... de 12-01-2021 (P. n.º 1874/19.7T8TVD.L1-5), do Tribunal ... 14.01.14/13.01.14 Qu. 323 ... B&B Hotels — Hotel Porto ... FT 2/18852 ... do decreto que marca a data das eleições, deve a [ECFP], ...

... de 12 de setembro, conjugado com o artigo 139.º do ... , aprovada na reunião ordinária realizada em 17" de junho de 2022, ao abrigo do disposto ... na al\xC3" ... O Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, estabeleceu os ... 14.º — Parque de Campismo — Época Alta (01 de junho a 15 de setembro); ... Artigo 15.º — ... 323 1.1 Utilização Livre - 90 minutos --- - --- --- ...

... conjugada com o n.º 2, do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 7 de ... n.º 1186-A/2022, de 17 de junho, se encontra aberto, pelo prazo de 10 ... 12 — Métodos de seleção e critérios: é ... N.º 225 22 de novembro de 2022 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE F ...

... …) 11.L…, (doravante designado por L1…) 12.M…, (doravante designado por M1…) 13.N…, ... Q…, (doravante designado por Q…) 17.S…, (doravante designado por S1…) 18.T…, ... e que vendia a 700.00€/caixa.— 118) Em 02.01.2009, o arguido O1… perguntou, em código, a ... , outro cliente solicitou-lhe tabaco AX….— 323) Em 16.04.2009, o arguido D1… procedeu à ... Especiais sobre o consumo ( aprovado pelo Decreto – Lei nº 566/99 de 22 de Dezembro), “ a ...

... alínea f) do n.º 4 do artigo 191.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que o executivo ... 57.º do anexo I da Lei número 75/2013, de 12 de setembro. 28 de outubro de 2016. - O ... , 81 a 101, 104 a 249, 255 a 263, 267, 269 a 323, 326 a 335, 337, 341 a 365. 2 - As condições de ... ; b) Planta de Implantação - Síntese - PDP 01 c) Planta de Condicionantes, que identifica as ... 17 - Número de Pisos Número máximo de andares ou ...

... Ordem dos Farmacêuticos, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 288/2001, de 10 de novembro, alterado ... 12 - Os membros honorários que não sejam também ... Artigo 17.º ... Títulos honoríficos ... O farmacêutico ... 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... e n.º 1 do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de julho e do Decreto-Lei ... no artigo 17.º da LTFP, que consistem em: ... i) ... declarações ... 12 — Métodos de seleção: Os métodos de ... programa aprovado pelo Despacho Conjunto n.º 323/2006, de 6 de março, publicado no ... Diário da ...

... Nos termos de: ... Artigo 4.º, do Decreto-Lei n.º 112/2021, de 14 de dezembro, ... P., de 2023-06-01, e, tendo sido dado cumpri- ... mento ao disposto ... 12:30 e entre as 14:00 e as 17:30 ... Enviadas pelo ... N.º 170 1 de setembro de 2023 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ...

... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na redação ... de 12 de setembro, na sua redação atual (doravante ... N.º 7 10 de janeiro de 2023 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... ído, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 9/2007, de 17 de janeiro, ... assumir as competências que se ... 13 de outubro, que o substituirá a partir de 01/01/2022, ... proceder à instauração de ...

... ínea g) do artigo 25.º Lei n.º 75/2013, de 12 de ... setembro, a Assembleia Municipal de Vila ... 17 de setembro de 2021, deliberou aprovar o ... com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei ... n.º 477/80, de 15 de outubro e no ... /95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro ... e pela Lei n.º ...

... ambos da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e para os efeitos do artigo 139.º ... dimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que a ... A Portaria n.º 63/2021, de 17 de março veio posteriormente regular o disposto ... N.º 56 20 de março de 2023 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

... 56.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal de Marco ... aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07 de janeiro ... Mais torna ... Cartão de Residente ... Artigo 17.º ... Cartão de residente ... 1 — O cartão ... N.º 98 22 de maio de 2023 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...

www.dre.pt ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 323 ... Diário da ... n.º 75/2013, de 12 de setembro na sua atual redação, nomeei para ... do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, ... dá-se ...

... ário (CEE) n.º 2913/92, do Conselho, de 12 de outubro de 1992 ... Artigo 11.º ... Licença ... Artigo 17.º ... Competência da comissão ... 1 - À ... 17 de outubro, 244/95, de 14 de setembro, e 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...

... E. (Doc. 1 anexo – fls. 323) e da nota de transferência do A. para o ... 327), documentos juntos a estes autos no dia 12/12/2017 (com a ref. Citius 6397880), decorre que ... 16 de Novembro de 2013 a 10/12/2014 e de 23/01/2015 a 18/03/2015 (num total de 445 dias) e ITP ... até à regra do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio, até ao limite ...

... e 28. do Decreto-Lei n. 204/98 de 11.07. aplicável à ... 238/99 de 25.06.,Lei 53/2006 de 07.12 Decreto -Lei n. 29/2001 de 03.02., Decreto -Lei ... 412 -A/98 de 30.12.,Decreto -Lei n.247/87 de 17.06. e Decreto-Lei n. 204/98 de 11.07, e, em ... 01.; ... Decreto -Lei n. 100/99 de 31.03. com as ...

... -spacing:-19.522253px;}.ws7d4{word-spacing:-12 ... {word-spacing:14.874709px;}.ws245{word-spacing:17 ... ;}.y10c1{bottom:322.627550px;}.y3d1{bottom:323 ... termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto -Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, na redação ... : PREÇOS EUR/(kW.d ia) Horas de ponta 0,09 01 Contratada 0,0120 EUR/kWh Horas de ponta 0,00 ...

... -spacing:-151.667200px;}.wscf{word-spacing:-12 ... ;}.y244{bottom:322.731334px;}.y2d9{bottom:323 ... {vertical-align:10.550319pt;}.v1{vertical-align:17 ... ão T erritorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, com a atual ...

... Figura 12: Evolução das quantidades de resíduos de ... Figura 17: Evolução da produção de RH ... Figura 18: ... resíduos do capítulo 20 e do subcapítulo 15 01 da Lista Europeia dos Resíduos (LER) ... A ... Faial 0 0 0 323 1 256 1 289 1 127 ... Pico 0 0 0 0 1 0 0 ... São ...

... Decreto-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro, os ... N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... detentor dos requisitos previstos no artigo 17.º da LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, ... 12 — Formalização das candidaturas — a ...

... de 12 de setembro, a Assembleia Municipal de Vila Nova ... 17 de setembro de 2021, deliberou aprovar o ... com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei ... n.º 477/80, de 15 de outubro e no ... /95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de ... dezembro e pela Lei n.º ...

... rial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na atual ... aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (na redação vigente), torna ... 101.º e 102.º; na alteração dos pontos 16, 17 e 18 do Anexo II; na ... revogação dos artigos ... recursos energéticos ... 30 000 m2 ... 0,01 × A + 3 000 m2 ... Empreendimentos de turismo de ... N.º 158 16 de agosto de 2023 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...