decreto lei 323 01 17 12
3005 resultados para decreto lei 323 01 17 12
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Portaria n.º 309-A/2021
N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(2) ... Diário da ... O Decreto-Lei n.º 99/2021, de 17 de novembro, transpôs ... N.º 243 17 de dezembro de 2021 Pág. 277-(12) ... Diário da República, 1.ª série ... "Aço ... 0,1 = 10-1 Décimo deci d ... 0,01 = 10-2 Centésimo centi c ... 0,001 = 10-3 ... têm contudo um significado especial: 22, 323, 333, 362, 382, ... 423, 44, 446, 462, 482, 539, ...
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Parecer n.º 2/2016
... -se na descida da taxa de desemprego para os 12,4%, a qual, no ano anterior, tinha atingido os ... 17.º e 20.º da Lei das Finanças das Regiões ... sete novas EPR representaram um acréscimo de 323,5 milhões de euros, constituindo cerca de metade ... Governo Regional no dever de aprovar, por decreto regulamentar regional, as regras gerais a que ... no setor das "Sociedades privadas" (CE 04.01.02), ora no das "Entidades públicas ...
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Edital n.º 1177/2021
... ínea g) do artigo 25.º Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal de Vila Nova ... ão, na sua reunião ordinária realizada em 17 de setembro de 2021, deliberou aprovar o ... com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e no ... /95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, ... entre 15 de junho e 15 de setembro, até à 01:00 hora, às sextas-feiras, sábados e vésperas ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 20-A/2020 , de ... Presidente da República n.º 20-A/2020 , de 17 de abril A Assembleia da República, nos termos ... pelo Ministro da Administração Interna a 12 de maio de 2020 e objeto de apresentação e ... no mês de março: · O Plano de Contingência 01/20 - Prevenção, Controlo e Vigilância, de 03 ... ,110, 114, 206, 210, 220, 222, 226, 310, 323, 350 e 356. 4. No total foram empenhados 21.171 ...
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Contrato n.º 323/2008, de 07 de Abril de 2008
Contrato n. 323/2008 ... Contrato n. 01/EUL/2008 - Contrato -Programa de desenvolvimento ... da Actividade Fsica e do Des-porto), e do Decreto -Lei n. 432/91, de 6 de Novembro, em conjugao com ... 10134/2008 ... Por despacho de 12/12/2007, do Presidente do Conselho Executivo do ... 3., de harmonia com o estabelecido no artigo 17. do Decreto -Lei n. 432/91, de 6 de Novembro ...
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Edital n.º 642/2021
... O Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor, estabelece ... com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e no ... Lei n.º 2/2020, de 31 de março; no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, ... /95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, ...
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Edital n.º 646/2021
... O Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor, estabelece ... com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e no ... Lei n.º 2/2020, de 31 de março; no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, ... /95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, ...
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Regulamento n.º 81/2022
N.º 17 25 de janeiro de 2022 Pág. 306 ... Diário da ... tos do disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua atual ... n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12" de setembro, no ... artigo 6.º do Decreto-Lei n.\xC2" ... N.º 17 25 de janeiro de 2022 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Edital n.º 629/2021
... O Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor, estabelece ... com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e no ... Lei n.º 2/2020, de 31 de março; no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, ... /95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, ...
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Aviso (extrato) n.º 4945/2018
... José, n.º 24, 1150-323 Lisboa. 7 - Caracterização do posto de ... de funções públicas, previstos no artigo 17.º da LTFP. 9.2 - Vínculo de emprego público ... 12 - Formalização das candidaturas: 12.1 - Nos ... Gerais: Orgânica do IASFA - Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, alterado pelo ...
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Aviso (extrato) n.º 4945/2018
... José, n.º 24, 1150-323 Lisboa. 7 - Caracterização do posto de ... de funções públicas, previstos no artigo 17.º da LTFP. 9.2 - Vínculo de emprego público ... 12 - Formalização das candidaturas: 12.1 - Nos ... Gerais: Orgânica do IASFA - Decreto-Lei n.º 193/2012, de 23 de agosto, alterado pelo ...
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Regulamento n.º 81/2022
... }._4{margin-left:-19.416600px;}._2{margin-left:-12 ... ;}.y3f8{bottom:322.857571px;}.y20f{bottom:323 ... N.º 17 25 de janeiro de 2022 Pág. 306 Diário da ... efei- tos do disposto no artigo 5.º do Decreto -Lei n.º 305/2009, de 23 de outubro, na sua ...
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Aviso n.º 13267-A/2022
... , n.º 116, 2.ª série, 2.º suplemento, de 17 de junho de 2022, procede-se à ... anulação do ... 19,01 ... 7 Joana Rodrigues Vieira Maia ... 18,96 ... 12 Jéssica Carina Afonso Peres ... 16,86 a) ... 323 Paulo Miguel Grilo Sameiro da Mata ... Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho de acordo com o ...
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Regulamento n.º 441/2018
... Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que na ... º, ambas do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, cujo período de apreciação ... 156/2004, de 30 de junho, DL n.º 9/2007, de 17 de janeiro, DL n.º 114/2008, de 1 de julho, DL ... de outubro, DL 244/95 de 14 de setembro, DL 323" de 17/12/2001 e Lei 109 de 24/12/2001. Artigo 25.\xC2" ...
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Acórdão nº 00746/11.8BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 04 de Outubro de 2017
I — No artigo 20º, nº 1, do Estatuto do Pessoal Dirigente (EPD) aprovado pela Lei nº 2/2004, de 15/01, na redacção que lhe foi dada pela Lei nº 51/2005, de 30/08, e pela Lei nº 64/2011, de 22/12, adaptada à Administração Local pelo Decreto-Lei nº 93/2004, de 20/04, o legislador, entre os demais requisitos, exige experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo...
... 6º, do artigo 4º do DL n.º 323/89, de 26/09, ou seja, porque se tratava de ... 12. Com o devido respeito, trata-se de uma ... 17. Refira-se, aliás, que a desconsideração da ... , a exercida pelo contra-interessado desde 01/10/1990, ou seja, pelo período de 20 anos, ... , adaptada à Administração Local pelo Decreto-Lei nº 93/2004, de 20/04 ... A decisão ... -
Listagem (extrato) n.º 5/2021
... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, ... de 12 de maio, as medalhas ... Medalha Grau Posto Mat Nome CMD ... 1 01-01-2020 Assiduidade 2 Estrelas Agente Principal ... AVR ... 17 03-01-2020 Assiduidade 3 Estrelas Agente ... MDR ... 323 03-01-2020 Assiduidade 3 Estrelas Agente ...
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Aviso n.º 58/2022/A
... Nos termos do disposto do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, alterado ... , alterado pelo Despacho n.º 1186-A/2022, de 17 de ... junho, se encontra aberto pelo período de ... 12 — Métodos de seleção: ... 12.1 — O método ... N.º 169 1 de setembro de 2022 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE F ...
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Regulamento n.º 1121/2022
N.º 222 17 de novembro de 2022 Pág. 321 ... Diário da ... 12" de setembro, na sua atual redação e artigo 139.\xC2" ... vado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua ... N.º 222 17 de novembro de 2022 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 819/2017
... ÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA2017/06/06 17 - OUTRAS INFORMAÇÕESNo seguimento do Anúncio ... dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, de que foi ... 12 de junho de 2017. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR ...
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Regulamento n.º 875/2016
... 25.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal de ... Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2105, de 7 de janeiro; b) Regime ... ária aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro, alterada pela Lei n.º 15/2001, de 5 ... /95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro, e pela Lei n.º ...
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Listagem (extrato) n.º 11/2022
... Medalha Grau Posto Mat. Nome CMD ... 1 03-01-2021 Assiduidade ... 1 Estrela ... Agente ... ACR ... 12 03-01-2021 Assiduidade ... 1 Estrela ... ACR ... 17 03-01-2021 Assiduidade ... 1 Estrela ... ções do regulamento aprovado pelo Decreto-Lei n.º 177/82, de ... 12 de maio, as medalhas ... LSB ... 323 02-04-2017 Assiduidade ... 1 Estrela ...
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Edital n.º 643/2021
... O Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor, estabelece ... com o domínio público do Estado, no Decreto-Lei n.º 477/80, de 15 de outubro e no ... Lei n.º 2/2020, de 31 de março; no artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, ... /95, de 14 de setembro, pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de dezembro e pela Lei n.º 109/2001, ... entre 15 de junho e 15 de setembro, até à 01:00 hora, às sextas-feiras, sábados e vésperas ...
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Regulamento n.º 1093/2022
N.º 217 10 de novembro de 2022 Pág. 323 ... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... 33.º, do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual ... Assim, e ... pelo Decreto n.º 13/93, 13 de abril, e as respetivas ... pelo Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, na sua redação atual, disciplinaram ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2023
... Candeeiros (PNSAC) foi criado através do Decreto-Lei ... n.º 118/79, de 4 de maio, tendo como ... , classificado pelo Decreto Regulamentar n.º 12/96, de 22 ... de outubro, bem como o Sítio ... que unem os pontos 17 ao 20, que contornam a norte o castelo de Porto ... esta estrada, passando pelos pontos 318 ao 323 em direção a ... Barreirinhas pela berma ... recursos naturais ... NG.01. A administração, no âmbito do planeamento, do ...
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Lei n.º 111/2019
... para o ano seguinte, nos termos do decreto-lei de execução orçamental. 5 - Constituem ... parte do praticante desportivo no espaço de 12 meses consecutivos, sem justificação válida, ... Artigo 17.º Jurisdição territorial A ADoP, enquanto ... de outubro, 244/95 , de 14 de setembro, e 323/2001 , de 17 de dezembro, e pela Lei n.º 01 , de 24 de dezembro. SECÇÃO IV Ilícito ...